SidUece - Sistema de Informa��o e Documenta��o

Carregando ...

Visualiza��o do Trabalho Acad�mico

Reposit�rio Institucional - UECE

T�tulo:

Politica de Seguranca Publica no Municipio: a Experiencia de Fortaleza

Autor(es):

Brito, Jose Arima Rocha

Palavras Chaves:

N�o informado

Ano de Publica��o:

2012

Resumo:

Historicamente as Pol�ticas de seguran�a p�blica no Brasil sempre foram
conduzidas pelos Estados e em regra de forma conservadora atrav�s do bin�mio
viatura e armamento. Por�m a partir do final da d�cada de 1990 a Uni�o Federal
passou a se inserir neste contexto e principalmente na d�cada de 2000, com o
advento do Sistema �nico de Seguran�a P�blica (SUSP) e do Programa Nacional
de Seguran�a P�blica com Cidadania (PRONASCI), a Uni�o faz dois fortes
movimentos, tenta se destacar como condutora destas pol�ticas e busca inserir os
munic�pios na seara da seguran�a p�blica. Nesse novo contexto � que o presente
trabalho teve como objetivo estudar e pesquisar as pol�ticas p�blicas de seguran�a
no Brasil, com uma reflex�o voltada para o papel a ser desenvolvido pelos
munic�pios. Como ponto de refer�ncia desta nova realidade, a insers�o dos
munic�pios como protagonistas tamb�m de pol�ticas de seguran�a p�blica, tomamos
para analise a gest�o p�blica na cidade de Fortaleza-CE no per�odo 2005 � 2012,
bem como descrevemos o exemplo da cidade de Diadema-SP. Como fonte de
pesquisa buscou-se os trabalhos incentivados pela Secretaria Nacional de
Seguran�a P�blica (SENASP) do Minist�rio da Justi�a (MJ). Foram realizadas
entrevistas com gestores municipais da �rea de seguran�a p�blica com o objetivo de
perceber experi�ncias e a��es pol�ticas inovadoras, bem como se estudou pol�ticas
p�blicas de seguran�a mais recentes em nosso pa�s. A hist�ria e a forma��o das
guardas municipais no Brasil tamb�m foi objeto de estudo, concluindo-se que estas
institui��es municipais s�o fundamentais para realiza��o de pol�ticas de seguran�a
p�blica no �mbito da municipalidade, em face de sua import�ncia enquanto �rg�os
de for�a legal do poder p�blico municipal, mas tamb�m como catalisadores de
in�meras a��es de ordenamento e preven��o. Ao final observou-se que um novo
paradigma para as pol�ticas de seguran�a p�blica deve garantir que os entes
federados, as policiais, a academia e a sociedade, possam construir o novo conceito
de seguran�a para as popula��es e comunidades, que deve ser moldada no
conceito de seguran�a cidad�.

Palavras-chave: Seguran�a p�blica; Guarda municipal; Viol�ncia; Criminalidade;
Poder de Pol�cia.

Abstract:

Historically, Public security policies in Brazil have always been conducted by states
and rule by a conservative binomial vehicle and weapons. But from the end of the
1990s the Federal Government began to be inserted in this context and especially in
the 2000s with the advent of the Single (SUSP) Public Security and the National
Public Security with Citizenship (PRONASCI), the Union makes two strong moves,
try to stand out as conducting such policies and seeks to enter the cities in the
mobilization of public safety. In this new context is that this work was to study and
research the public security policies in Brazil, with a discussion focused on the role to
be developed by municipalities. As a point of reference for this new reality, the
insertion of the municipalities as well as political protagonists of public safety, we
review for public management in the city of Fortaleza in the period 2005 - 2012, and
described the example of the city of Diadema-SP. As a source of research sought to
work encouraged by the National Public Safety (SENASP) of the Ministry of Justice
(MJ). Interviews were conducted with directors of municipal public security in order to
see share experiences and innovative policies, as well as public policy has been
studied most recent security in our country. The history and formation of the
municipal guards in Brazil was also the object of study, concluding that these
municipal institutions are fundamental to achievement of public safety policies within
the municipality, given its importance as organs of legal force of the municipal
government but also as catalysts for numerous planning and prevention actions. At
the end it was observed that a new paradigm for public security policies must ensure
that federal agencies, the police, academia and society can build the new concept of
security for the people and communities, which should be framed in the concept of
public citizen.

Keywords: Public Safety; Municipal Guard; Violence; Crime; Police Power.

Tipo do Trabalho:

Disserta��o

Refer�ncia:

Brito, Jose Arima Rocha. Politica de Seguranca Publica no Municipio: a Experiencia de Fortaleza. 2012. 154 f. Disserta��o (Mestrado Acad�mico ou Profissional em 2012) - Universidade Estadual do Cear�, , 2012. Dispon�vel em: <http://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=74351> Acesso em: 7 de maio de 2024

Universidade Estadual do Cear� - UECE | Departamento de Tecnologia da Informa��o e Comunica��o - DETIC
Pol�tica de Privacidade e Seguran�a
Build 1