Politica de Seguranca Publica no Municipio: a Experiencia de Fortaleza
Autor(es):
Brito, Jose Arima Rocha
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2012
Resumo:
Historicamente as Políticas de segurança pública no Brasil sempre foram conduzidas pelos Estados e em regra de forma conservadora através do binômio viatura e armamento. Porém a partir do final da década de 1990 a União Federal passou a se inserir neste contexto e principalmente na década de 2000, com o advento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), a União faz dois fortes movimentos, tenta se destacar como condutora destas políticas e busca inserir os municípios na seara da segurança pública. Nesse novo contexto é que o presente trabalho teve como objetivo estudar e pesquisar as políticas públicas de segurança no Brasil, com uma reflexão voltada para o papel a ser desenvolvido pelos municípios. Como ponto de referência desta nova realidade, a insersão dos municípios como protagonistas também de políticas de segurança pública, tomamos para analise a gestão pública na cidade de Fortaleza-CE no período 2005 – 2012, bem como descrevemos o exemplo da cidade de Diadema-SP. Como fonte de pesquisa buscou-se os trabalhos incentivados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJ). Foram realizadas entrevistas com gestores municipais da área de segurança pública com o objetivo de perceber experiências e ações políticas inovadoras, bem como se estudou políticas públicas de segurança mais recentes em nosso país. A história e a formação das guardas municipais no Brasil também foi objeto de estudo, concluindo-se que estas instituições municipais são fundamentais para realização de políticas de segurança pública no âmbito da municipalidade, em face de sua importância enquanto órgãos de força legal do poder público municipal, mas também como catalisadores de inúmeras ações de ordenamento e prevenção. Ao final observou-se que um novo paradigma para as políticas de segurança pública deve garantir que os entes federados, as policiais, a academia e a sociedade, possam construir o novo conceito de segurança para as populações e comunidades, que deve ser moldada no conceito de segurança cidadã.
Palavras-chave: Segurança pública; Guarda municipal; Violência; Criminalidade; Poder de Polícia.
Abstract:
Historically, Public security policies in Brazil have always been conducted by states and rule by a conservative binomial vehicle and weapons. But from the end of the 1990s the Federal Government began to be inserted in this context and especially in the 2000s with the advent of the Single (SUSP) Public Security and the National Public Security with Citizenship (PRONASCI), the Union makes two strong moves, try to stand out as conducting such policies and seeks to enter the cities in the mobilization of public safety. In this new context is that this work was to study and research the public security policies in Brazil, with a discussion focused on the role to be developed by municipalities. As a point of reference for this new reality, the insertion of the municipalities as well as political protagonists of public safety, we review for public management in the city of Fortaleza in the period 2005 - 2012, and described the example of the city of Diadema-SP. As a source of research sought to work encouraged by the National Public Safety (SENASP) of the Ministry of Justice (MJ). Interviews were conducted with directors of municipal public security in order to see share experiences and innovative policies, as well as public policy has been studied most recent security in our country. The history and formation of the municipal guards in Brazil was also the object of study, concluding that these municipal institutions are fundamental to achievement of public safety policies within the municipality, given its importance as organs of legal force of the municipal government but also as catalysts for numerous planning and prevention actions. At the end it was observed that a new paradigm for public security policies must ensure that federal agencies, the police, academia and society can build the new concept of security for the people and communities, which should be framed in the concept of public citizen.
Keywords: Public Safety; Municipal Guard; Violence; Crime; Police Power.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Brito, Jose Arima Rocha. Politica de Seguranca Publica no Municipio: a Experiencia de Fortaleza. 2012. 154 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2012) - Universidade Estadual do Ceará, , 2012. Disponível em: Acesso em: 19 de maio de 2024
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