“CHACINA DAS CAJAZEIRAS”: FACÇÕES CRIMINOSAS E CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS EM FORTALEZA/CE
Autor(es):
BARRETO, LEONARDO D’ALMEIDA COUTO
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2019
Resumo:
O presente trabalho tem como escopo estudar os impactos no tecido social provocados pelo fenômeno da criminalidade no País, sobretudo relacionado aos denominados “crimes violentos letais intencionais”, buscando traçar, a partir de dados estatísticos e, inclusive, de um caso concreto emblemático – a “Chacina das Cajazeiras”, maior massacre ocorrido no estado do Ceará –, perfis das vítimas e infratores, bem como sugerir diagnósticos acerca das principais políticas públicas que podem ter influências substanciais nos índices de criminalidade. Com a análise crítica de teorias, como a das janelas quebradas, a adoção da política da tolerância zero e os ensinamentos provenientes da Escola de Chicago, busca-se entender a correlação existente entre o crescimento desordenado das cidades – inchaço populacional, degradação ambiental e ausência de controles sociais informais – com o recrudescimento do crime, mormente nos chamados “aglomerados subnormais” dos grandes centros urbanos. O estudo propõe, ainda, expor a gênese e principais características das organizações criminosas, apresentando o perfil da facção criminosa que protagonizou a “Chacina das Cajazeiras” alhures referida. Como proposta de alinhamento do direito pátrio ao garantismo penal integral, com espeque na teoria do domínio da organização, sugere-se a responsabilização criminal dos integrantes da cúpula dessas facções criminosas responsáveis por atrocidades inimagináveis. Por fim, destaca-se o avanço da repressão policial qualificada realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado do Ceará e sua repercussão no que se refere à diminuição dos índices de criminalidade no estado do Ceará, notadamente na cidade de Fortaleza, assim como ressaltam-se as principais diretrizes da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Ceará que têm proporcionado, na luta contra o crime, resultados comprovadamente positivos. Palavras-chave: “Chacina das Cajazeiras”. Facções criminosas. Crimes violentos letais intencionais. Violência urbana. Segurança pública.
Abstract:
This dissertation aims to study the impacts on the social fabric caused by the phenomenon of crime in Brazil, especially those related to the so-called “intentional lethal violent crimes”, seeking to trace, from statistical data and even an emblematic concrete case – the “Cajazeiras Slaughter”, the largest massacre in the state of Ceará –, profiles of victims and offenders, as well as suggesting diagnoses about the main public policies that may have substantial influences on crime rates. Through the critical analysis of theories such as broken windows, the adoption of zero tolerance policy and the teachings from the Chicago School, we seek to understand the correlation between disorderly city growth – population swelling, environmental degradation and absence of informal social controls – with the rise of crime, especially in the commonly named “subnormal clusters” of large urban centers. The study also proposes to expose the genesis and main characteristics of criminal organizations, presenting the profile of the criminal gang that starred in the “Cajazeiras Slaughter". As a proposal for the alignment of the homeland right to full criminal guarantee, with a view to the organization’s domain theory, the criminal responsibility of the members at the top of these criminal gangs for unimaginable atrocities is suggested. Finally, the advance of qualified police repression carried out by the State of Ceará Civil Police’s Department of Homicides and Protection of the Person and its repercussion regarding the decrease of crime rates in the state of Ceará, notably in the city of Fortaleza, as well as emphasizing the main guidelines of the Secretariat of Public Security of the State of Ceará that have provided, in the fight against crime, positive results. Keywords: “Cajazeiras Slaughter”. Criminal gangs. Intentional lethal violent crimes. Urban violence. Public security.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
BARRETO, LEONARDO D’ALMEIDA COUTO. “CHACINA DAS CAJAZEIRAS”: FACÇÕES CRIMINOSAS E CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS EM FORTALEZA/CE. 2019. 133 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2019) - Universidade Estadual do Ceará, , 2019. Disponível em: Acesso em: 26 de abril de 2024
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