ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA MUNDIAL COM ÊNFASE NO CEARÁ
Autor(es):
SOUZA, TATIANA RIBEIRO MILITÃO DE
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2019
Resumo:
O Brasil dispõe de uma matriz elétrica de origem renovável, com destaque para a geração hidráulica que responde por 65,2% da oferta interna. A produção anual de energia solar apresentou -se uma variação relevante em comparação ao ano anterior, com a maior variação em relação as demais fontes com um aumento de 245% na geração distribuída. No Ceará, surgem iniciativas para produção de uma energia limpa, fundamentalmente na produção de energia solar. Sendo assim, esse estudo tem como objetivo geral diagnosticar e propor políticas públicas de incentivo à geração de energia solar fotovoltaica para Micro e Minigeração Distribuída com ênfase no Ceará. A pesquisa caracteriza-se como básica, exploratória, descritiva, qualitativa e pesquisa de campo. O estudo realizou-se através de cinco atores e sujeitos da pesquisa, sendo quatro de âmbito privado e um representante público ligados à temática da energia Solar. O instrumento de coleta de dados abordado foi entrevista semiestruturada. A análise demonstrou através das falas dos gestores a importância de adesões urgentes de políticas de incentivos para fomentar o potencial energético solar, com ênfase para financiamentos bancários de bancos públicos para pessoa física, já que observa-se a adesão fundamentalmente para pessoas jurídicas e unanimemente concordam que o estado do Ceará é privilegiado como um dos maiores índices de incidência solar do território brasileiro. E como sugestões de política de incentivo, que convergem para novas linhas de credito de financiamento de até cem por cento do projeto, advindas de bancos públicos de desenvolvimento, com taxas de juros mais amenas, aplicadas atualmente a pessoas jurídicas com processos de aceite menos burocratizados e prazos consideráveis com adesão para pessoas físicas. Incentivos fiscais como a possibilidade na restituição do imposto de renda, instalações de placas solares em prédios públicos, a cobrança do IPTU com a redução do valor ou a isenção por tempo determinado, adesão de reduções de tributos para a compra de placas solares e a comercialização de energia como uma reformulação da Resolução 482/2012 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Palavras-chave: Potencial Energético Solar. Políticas Públicas. Geração Distribuída.
Abstract:
Brazil has an electrical matrix of renewable origin, with hydroelectric generation accounting for 65.2% of the domestic supply. The annual production of solar energy presented a significant variation compared to the previous year, with the greatest variation in relation to the other sources with a 245% increase in distributed generation. In Ceará, there are initiatives to produce clean energy, mainly in the production of solar energy. Therefore, this study has as general objective to diagnose and propose public policies to encourage the generation of photovoltaic solar energy for Micro and Distributed Minigeration with emphasis in Ceará. The research is characterized as basic, exploratory, descriptive, qualitative and field research. The study was carried out through five actors and subjects of the research, four of them private and one public representative linked to the solar energy theme. The instrument of data collection was a semi-structured interview. The analysis showed through the managers' speeches the importance of urgent adhesions of incentive policies to promote the solar energy potential, with emphasis on bank financing of public banks for individuals, since the adhesion is mainly observed for legal entities and unanimously agree that the state of Ceará is privileged as one of the highest solar incidence rates in the Brazilian territory. And as incentive policy suggestions, which converge to new financing credit lines of up to one hundred percent of the project, coming from public development banks, with lighter interest rates, currently applied to legal entities with less bureaucratic oil processes and considerable deadlines with adhesion for individuals. Tax incentives such as the possibility of refunding income tax, installing solar panels in public buildings, collecting the IPTU with a reduction in value or exemption for a fixed period of time, adhering to tax reductions for the purchase of solar panels and marketing as a recast of Resolution 482/2012 of ANEEL (National Electric Energy Agency). Keywords: Solar Energy Potential. Public Politics. Distributed Generation.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
SOUZA, TATIANA RIBEIRO MILITÃO DE. ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA MUNDIAL COM ÊNFASE NO CEARÁ. 2019. 128 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2019) - Universidade Estadual do Ceará, , 2019. Disponível em: Acesso em: 5 de maio de 2024
Universidade Estadual do Ceará - UECE | Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC
Política de Privacidade e Segurança Build 1
