RESUMO
As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) são um
indicador indireto da efetividade da Atenção Primária à Saúde. O monitoramento
dessas hospitalizações torna-se fundamental para apoiar a tomada de decisão,
especialmente no sistema de saúde primário, a fim de enfrentar o excesso de
internações evitáveis. Este trabalho objetivou analisar a tendência das ICSAP em
menores de cinco anos de acordo com a evolução da Estratégia Saúde da Família
(ESF), no Ceará, de 2000 a 2012. Trata-se de um estudo ecológico longitudinal, com
dados em painel, cujos agregados foram os municípios do Ceará. A população do
estudo foi composta por crianças menores de cinco anos e seus subgrupos etários.
A fonte dos dados foram os bancos de dados secundários acessados pelo
DATASUS, sendo utilizado o software TabWin 3.6b para a coleta dos dados e o
Microsoft Excel® 2010 para a construção de planilhas. As planilhas foram
exportadas para o software Stata®12.0, no qual foi montado o banco de dados
consoante com o desenho do estudo. As variáveis foram divididas em grupos: (1)
referentes às hospitalizações em menores de cinco anos e subgrupos etários, (2)
pertinentes às características dos serviços de saúde e (3) relacionadas aos
indicadores demográficos e socioeconômicos. A medida de associação utilizada
para estimar o efeito da cobertura da ESF sobre as taxas de ICSAP foi o risco
relativo, bruto e ajustado, pelas covariáveis. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de
Ética em Pesquisa da UECE. Foi realizada análise descritiva das taxas de
hospitalizações totais, por condições sensíveis e por condições não sensíveis, além
das causas mais frequentes de ICSAP nos menores de cinco anos e seus
subcomponentes etários. Foi descrita a evolução da cobertura da ESF, dos gastos
com ICSAP e demais variáveis. A análise multivariada avaliou os efeitos da
consolidação da ESF sobre as internações sensíveis. Os resultados do estudo
demonstraram, de modo geral, uma tendência de redução nas taxas de internações
sensíveis e mostrou que as gastroenterites, asma e pneumonias bacterianas
corresponderam as principais causas de admissões hospitalares nos menores de
cinco anos e demais grupos. Foi verificada redução dos gastos com ICSAP no
Estado, elevada cobertura da ESF e melhoria dos aspectos socioeconômicos dos
municípios cearenses. A consolidação da ESF, ajustada pelas covariáveis, reduziu
as taxas de hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária em quase
todos os grupos etários analisados, sendo observadas as maiores quedas no grupo
de menores de um ano, mais especificamente no seu componente pós-neonatal e
nas cidades de menor porte populacional. O grupo de menores de um ano,
principalmente, as crianças de 28 dias a 11 meses, parece ser mais beneficiado
pelas ações da atenção primária, o que sugere ser o mais sensível para medir o
impacto das ações da ESF sobre as internações evitáveis.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Hospitalização, Criança.
