POR UMA CRÍTICA DA (IN)SUSTENTABILIDADE CAPITALISTA: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CEARÁ - BRASIL.
Autor(es):
TORRES, CLERIJANE NASCIMENTO
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2016
Resumo:
RESUMO
A sustentabilidade pode ser tratada como discurso, mas o conceito hegemônico é aquele estabelecido pela ONU (1987) na forma do desenvolvimento sustentável, que surge em um contexto de crise do capitalismo como projeto de desenvolvimento capitalista global executado a partir de um projeto de cooperação internacional para o meio ambiente. No Brasil, políticas ambientais como a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (2010) estão impregnadas pelo conceito de desenvolvimento sustentável e a gestão de resíduos sólidos é crítica, com lixões na maioria dos municípios. No Estado do Ceará a situação é semelhante e nem a política federal nem a política estadual, que criou consórcios intermunicipais para a gestão associada, foram capazes de solucionar o problema. Assim, a hipótese é de que a política federal não é eficiente, porque foi uma resposta a tendências internacionais. O objetivo central é compreender a dimensão política dos consórcios intermunicipais para implementação de aterros sanitários no Estado do Ceará como componente da política ambiental internacional e os seus desdobramentos socioespaciais locais observados a partir do consórcio formado pelos municípios de Cascavel, Beberibe e Pindoretama. Pesquisas bibliográficas, documentais e de campo criaram o panorama da situação atual do consórcio. E o surgimento de uma perspectiva de atuação consorciada, considerada mais exequível, atesta o fracasso daquela inicialmente proposta pelas políticas federal e estadual. Em todo caso, é ainda uma experiência em andamento e não apresenta resultados efetivos. É também parte de uma conjuntura específica e não representa uma política de Estado eficaz e abrangente capaz de responder às demandas de todos os municípios cearenses. Apesar do fracasso da PNRS (2010), da política estadual de regionalização e dos consórcios constituídos, esse descompasso não deve ser confundido com o abandono do projeto hegemônico capitalista, mas sim como um indicativo da sua acomodação aos interesses internos.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Aterro Sanitário. Consórcio Público. Desenvolvimento Sustentável.
Abstract:
ABSTRACT
Sustainability may be treated as speech, but the hegemonic concept is that established by the UN (1987) as sustainable development, emerging in a context of crisis of capitalism as a global capitalist development project carried out from an international cooperation project for the environment. In Brazil, environmental policies such as the Solid Waste National Policy – PNRS (2010) are ingrained by the concept of sustainable development whereas solid waste management is critical, with landfills in most cities. In the state of Ceará, the situation is similar and neither the National nor the State policies that set up inter-municipal consortiums for associated management were able to solve the problem. Thus, the hypothesis is the National policy is not effective because it was a response to international trends. The central goal is to understand the political dimension of inter-municipal consortiums for the implementation of landfills in the state of Ceará as part of the international environmental policy and its social-spatial implications, observed from the consortium composed by the cities of Cascavel, Beberibe and Pindoretama. Bibliographic, documental and field researches created the overview of the consortium’s current situation and the emerging of a more achievable consortium attitude attests the failure of the initially proposed National and State policies. In any case, it is still an ongoing experiment presenting no effective outcome. It is also part of a specific conjecture and does not represent an effective and comprehensive State policy able to supply the demands of all cities in Ceará. Despite the failure of PNRS (2010), of the state policy regionalization and the established consortiums, this setback should not be taken as the neglect of a hegemonic capitalist project, but as an evidence of its conformation to internal interests.
Keywords: Solid Waste. Landfills. Public Consortium. Sustainable Development.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
TORRES, CLERIJANE NASCIMENTO. POR UMA CRÍTICA DA (IN)SUSTENTABILIDADE CAPITALISTA: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CEARÁ - BRASIL.. 2016. 283 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2016) - Universidade Estadual do Ceará, , 2016. Disponível em: Acesso em: 29 de abril de 2024
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