RESUMO
Adoção tardia e direito à convivência familiar na perspectiva dos profissionais do
Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza – Ceará tem como objetivo
principal refletir sobre os limites e as potencialidades da adoção tardia no Município
de Fortaleza, buscando destacar a contribuição dos profissionais da equipe
interprofissional de adoção, com vistas à garantia do direito à convivência familiar.
Para tanto, se desenvolve uma reflexão com suporte nos aspectos conceituais,
históricos e também legais da infância, da adoção, da família e do trabalho
profissional, considerando a adoção uma modalidade de constituição familiar
legítima que ocorre pela existência de um vínculo jurídico, de igual valor àquela
advinda do vínculo biológico, e frisando a importância dos técnicos que atuam nas
varas da infância e da juventude na legitimação do direito à convivência familiar.
Este ensaio está baseado na perspectiva do método dialético, com amparo na qual
se compreende que as categorias são históricas, permeadas por transformações,
contradições e em constante movimento. De natureza qualitativa, realiza-se um
estudo descritivo e utiliza-se a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. As
técnicas para coleta de dados foram a observação direta, a entrevista
semiestruturada e o grupo focal, com utilização do diário de campo. Com efeito, os
resultados demonstram, entre outros elementos, que os principais limites expostos
pelos profissionais, são: o número reduzido de pessoal; grande volume de
processos; recursos escassos e os limites da pessoa adotante. Em relação às
potencialidades da prática profissional, ressaltaram o aspecto técnico do
profissional, a formação, competência, compromisso e o olhar técnico. É preciso
ressaltar, no entanto, a noção de que não se tem a pretensão de esgotar toda a
discussão sobre a temática. Acredita-se na relevância social e cientifica deste
estudo, com vistas a contribuir com os dados obtidos para o amadurecimento desse
campo de pesquisa e de atuação profissional, apontando para reflexões que
influenciem na inovação e / ou descoberta de mais caminhos para a adoção tardia.
Palavras-chave: Infância. Adoção tardia. Família. Equipe profissional.
