Um estatuto da cidadania no contexto da crise estrutural do capital e a (de)formação dos chamados infratores
Autor(es):
Martins, Maria da Conceição Rodrigues
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2010
Resumo:
O presente texto dissertativo busca refletir, à luz da ontologia Marxiana, sobre a ideia de
cidadania apresentada nas Medidas Sócio Educativas do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, considerando seus avanços, limites e possibilidades nessa forma de
sociabilidade. Para essa análise reflexiva confronta-se o que está posto no texto da lei 8.069
e as ocorrências do campo real que demonstram a insuficiência do complexo do direito na
resolução da problemática causada pelos adolescentes infratores, também denominados de
adolescentes em conflito com a lei. Para o alcance do objetivo proposto, optou-se por
realizar uma pesquisa de natureza bibliográfica, cujo aporte teórico está baseado nas ideias
de autores como Marx (2003-2007); Lukács (1978), Mészáros (2000); Tonet (2005); Lessa
(1997); Jimenez (2004-2005); Paniago (2007) e Costa (2009). A dissertação encontra-se
dividida em três capítulos, o primeiro divulga as bases legais do Estatuto da Criança e do
Adolescente, ao mesmo tempo em que analisa as possibilidades e os entraves de suas
diretrizes, em uma sociedade marcada por interesses capitalistas. O segundo expõe as
contradições que cercam as indicações de cidadania presentes no ECA. No texto são
expostas diversas opiniões de defensores e/ou aplicadores do Estatuto. O terceiro e último
capítulo apresenta ponderações críticas acerca da proposta cidadã do Estatuto da Criança e
do Adolescente relacionando-o à de(formação) de jovens infratores com a crise estrutural do
capital. Nas considerações finais, ressalta-se que as revoltas dos adolescentes infratores
concretizadas por meio de ações delituosas não possuem ligação com busca de superação
dessa forma de sociabilidade e de alcance de uma real emancipação humana.
Palavras-chave: Educação e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Crise
Estrutural do Capital. Emancipação Humana.
Abstract:
El presente texto diserto busca reflexionar a la luz de la ontología marxista sobre la
ciudadanía presentada a través de las Medidas Socio-educativas del Estatuto del Niño y del
Adolescente, considerando sus avances, límites y posibilidades en esa forma de
sociabilidad. Para ese análisis reflexivo confrontamos lo que esta puesto en el texto de la ley
8.069 y las ocurrencias del campo real que demuestran la insuficiencia del complexo del
derecho en la resolución de la problemática causada por los adolescentes infractores,
también denominados de adolescentes en conflicto con la ley. Para el alcance del objetivo
propuesto, optamos por realizar una pesquisa de naturaleza bibliográfica, cuyo aporte
teórico está fundamentado en las ideas de autores como MARX (2003-2007); LUKÁCS
(1978); MÉSZÁROS (2000); TONET (2005); LESSA (1997); JIMENEZ (2004-2005)
PANIAGO (2007) Y COSTA (2009). Nuestra disertación se encuentra dividida en tres
capítulos, el primero divulga las bases legales del Estatuto del Niño y del Adolescente, al
mismo tiempo que analiza las posibilidades y los entrabas de sus directrices, en una
sociedad marcada por intereses capitalistas. El segundo expone las contradicciones que
cercan las indicaciones de ciudadanía presentes en el Estatuto del Niño y del Adolescente,
optamos por presentar esas contradicciones exponiendo diversas opiniones de defensores
y/o aplicadores del Estatuto. El tercero y último capítulo presenta ponderaciones críticas
acerca de la propuesta ciudadana del Estatuto del Niño y del Adolescente relacionando la de
(formación) de jóvenes infractores con la crisis estructural del capital. En las consideraciones
finales, resaltamos que las revueltas de los adolescentes infractores concretizadas a través
de acciones delictivas no poseen unión con busca de superación de esa forma de
sociabilidad y del alcance de una real emancipación humana.
Palabras-claves: Educación y Ciudadanía. Estatuto del Niño y del Adolescente. Crisis
Estructural del Capital. Emancipación Humana.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Martins, Maria da Conceição Rodrigues. Um estatuto da cidadania no contexto da crise estrutural do capital e a (de)formação dos chamados infratores. 2010. 89 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2010) - Universidade Estadual do Ceará, , 2010. Disponível em: Acesso em: 30 de abril de 2024
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