A presente pesquisa tem como objetivo geral avaliar a função social das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) do Ceará, tendo como objetivos específicos apresentar alguns elementos da historicidade da educação em sua relação com o modo de produção capitalista; aclarar o significado da dicotomia educativa presente na separação entre a base propedêutica e a profissionalizante; organizar a exposição de dados do funcionamento legal, estrutural, financeiro/orçamentário e de indicadores internos; examinar a percepção que estudantes, professores e diretores apresentam sobre a referida rede. A narrativa textual, fruto do desenvolvimento da pesquisa, assenta-se no percurso do método ontomaterialista, fundado no marxismo clássico, cujas estratégias para aproximação com o objeto em sua complexidade e movimento histórico tiveram como base um estudo teórico, bibliográfico, documental e empírico. A investigação, consubstanciada na compreensão do real, que tem, por seu movimento, o plasma da materialidade histórica como base, para chegar à especificidade do que é analisado, precisou recorrer às referências teóricas de compreensão do modo de produção capitalista e sua crise estrutural. Calçada, portanto, nesse entendimento, a pesquisa avançou para melhor compreender a educação geral e seu desdobramento: o chamado ensino profissionalizante que se pratica nas escolas cearenses, objeto específico deste estudo. A base teórica que sustenta os pressupostos desenvolvidos na redação da tese tem amparo em Karl Marx, György Lukács, István Mészáros, Mário Manacorda, Cristina Paniago, Gaudêncio Frigotto, Ivo Tonet, Susana Jimenez, Edna Bertoldo e Deribaldo Santos, entre outros. No movimento entre a aparência e a essência, indispensável na ciência ontomaterialista, as EEEPs configuram-se, no discurso oficial do Estado, como uma solução às mazelas que assolam a população cearense. A defesa midiática dessas escolas leva a crer que alguns contraditórios resultados em avaliações externas representam o desejo das famílias que almejam ver seus filhos encaminhados no chamado mundo do trabalho. No entanto, a rede das EEEPs fundamenta-se na dicotomia entre ensino propedêutico e profissional, incapaz, por sua natureza, de emancipar os sujeitos humanos. Ademais, nenhuma escola, seja pública ou privada, tem a capacidade de produzir sujeitos emancipados, uma vez que o modo de produção capitalista, voltado, por seu caráter, à produção de mercadorias, tem como premissa a apropriação de riquezas por uma ínfima parcela populacional, e não a produção da igualdade. As EEEPs cearenses, embora envolvidas em muitas contradições, estão radicalmente distantes da possibilidade de ofertar uma educação que integre o indivíduo singular ao gênero humano, pois seus pressupostos são marcadamente mercadológicos. Sua função social demarca o quanto a educação pública cearense é precária, pois necessita de uma divisão dentro do que já é historicamente dividido.
Abstract:
The present research has as general objective to evaluate the social function of the State Schools of Professional Education (EEEP) of Ceará, having as specific objectives to present some elements of the historicity of education in its relation with the capitalist mode of production; clarify the meaning of the educational dichotomy present in the separation between the propaedeutic base, on the one hand and the professional base, on the other; organize the exhibition of data on the legal, structural, financial / budgetary functioning and internal indicators and examine the perception that students, teachers and directors have about the said network. The textual narrative, the result of the development of research, is based on the path of the onto-materialist method founded on classical Marxism, whose strategies for approaching the object in its complexity and historical movement were based on a theoretical, bibliographical, documentary and empirical study. The investigation, embodied in the understanding of the real that, due to its movement, the plasma of historical materiality as a basis, to arrive at the specificity of what is analyzed, had to resort to theoretical references for understanding the capitalist mode of production and its structural crisis. Therefore, based on this understanding, the research advanced to better understand general education and its unfolding: the so-called professional training that is practiced in Ceará schools, the specific object of this study. The theoretical basis that supports the assumptions developed in the writing of the thesis is supported by Karl Marx, György Lukács, István Mészáros, Mário Manacorda, Cristina Paniago, Gaudêncio Frigotto, Ivo Tonet, Susana Jimenez, Edna Bertoldo, Deribaldo Santos, among others. In the movement between appearance and essence, indispensable in onto-materialist science, EEEPs are configured, in the official state discourse, as a solution to the problems that plague the population of Ceará. The media defense of these schools, make us believe that some contradictory results in external evaluations represent the desire of families who wish to see their children in the so-called world of work. However, the EEEP network is based on the dichotomy between propaedeutic and professional education, incapable, by its nature, of emancipating human subjects. Furthermore, no school, whether public or private, in fact, has the capacity to produce emancipated subjects, since the capitalist mode of production, geared, by its character, to the production of goods, has as its premise the appropriation of wealth by a tiny population and not the production of equality. Ceará EEEPs, therefore, although involved in many contradictions, are radically distant from the possibility of offering an education that integrates the individual with the human race, since their assumptions are markedly marketed. Its social function, in the imbroglio of these contradictions, ends up serving to demarcate how precarious public education in Ceará is, since it needs a division within what has already been historically divided.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
Belmino, Webster Gerreiro. Um estudo ontomaterialista sobre a função social das Escolas Estaduais de Educação Profissional do Ceará. 2020. 196 f. Tese (Doutorado em 2020) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: Acesso em: 28 de abril de 2024
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