APLICAÇÃO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE
Autor(es):
FRAGOSO, LIA ARAGÃO
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2019
Resumo:
O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida da sociedade, principalmente no que diz respeito à saúde pública e ao meio ambiente. A criação da Lei n° 11.445/2007 trouxe como um de seus princípios fundamentais a universalização do acesso aos serviços de saneamento, sendo estes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O presente trabalho teve como objetivo avaliar o Plano de Saneamento Básico através da aplicação de indicadores. A metodologia deste trabalho seguiu o roteiro elaborado pelo Ministério das Cidades, o qual contemplou um conjunto de oito blocos e um total de quarenta e dois itens, visando a verificação do conteúdo do plano a fim de avaliar se estava de acordo com o previsto pela Lei do Saneamento e, posteriormente, classificá-lo em plano verde, amarelo ou vermelho. Os resultados mostraram que o Plano não cumpriu completamente com os itens solicitados nos documentos de referência, sendo classificado como plano vermelho, demonstrando que o roteiro utilizado possui capacidade de avaliação estratégica e caracteriza-se como uma boa ferramenta para apontar os itens com maior deficiência. Palavras-chave: Plano Municipal de Saneamento Básico. Abastecimento de Água. Esgotamento Sanitário. Drenagem de Águas Pluviais. Resíduos Sólidos.
Abstract:
Basic sanitation is directly linked to the quality of life of society, especially with regard to public health and the environment. The creation of Law n° 11.445/2007 brought as one of its fundamental principles the universal access to sanitation services, namely: drinking water supply, sanitary sewage, stormwater drainage and management, urban cleaning and solid waste management. The present work aimed to evaluate the Basic Sanitation Plan of the city of Viçosa do Ceará, through the application of indicators. The methodology of this work followed the script prepared by the Ministry of Cities, which included a set of eight blocks and a total of forty-two items, aiming to verify the content of the plan in order to assess whether it was in accordance with the provisions of the Law. Sanitation and then classify it in green, yellow or red. The results showed that the Plan did not completely comply with the items requested in the reference documents, being classified as a red plan, demonstrating that the script used has strategic assessment capacity and is a good tool for pointing out the most deficient items. Keywords: Municipal Plan of Basic Sanitation. Water Supply. Sanitary Sewage. Stormwater Drainage. Solid Waste.
Tipo do Trabalho:
TCC
Referência:
FRAGOSO, LIA ARAGÃO. APLICAÇÃO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE. 2019. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em 2019) - Universidade Estadual do Ceará, , 2019. Disponível em: Acesso em: 3 de maio de 2024
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