AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DESENVOLVIDA NOS
MUNICÍPIOS DE PIQUET CARNEIRO E QUIXERAMOBIM, NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PILOTO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA AS SECAS DO CEARÁ
Autor(es):
NETO, JOSIAS FARIAS
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2019
Resumo:
A Pesquisa em apreço teve como objetivo geral avaliar a Governança Participativa desenvolvida nos municípios de Piquet Carneiro (no decorrer de 2014 e de junho de 2015 a junho de 2019) e Quixeramobim (de julho de 2016 a junho de 2019), na implementação do Plano Piloto Agropecuário Municipal de Preparação e Resposta as Secas do Ceará. O seu desenvolvimento foi fundamentado nos Pressupostos Teóricos Metodológicos. Estes, abordados em três vertentes amparadas na visão dos autores correspondentes. Condizentes com os Objetivos Específicos da Pesquisa, foram realizadas análises com base na visão dos entrevistados e autores pesquisados, gerando conclusões das respostas consolidadas dos membros (paritários) dos Comitês Gestor dos dois municípios, de acordo com os três grandes agrupamentos trabalhados. Para levantamento dos dados da Pesquisa e análise qualitativa foram feitas consultas às fontes bibliográficas e documentais selecionadas, bem como das entrevistas parcialmente estruturadas, realizadas com os membros paritários dos Comitês Executivos de Gestão dos dois Municípios. Quanto aos resultados referentes ao 1º agrupamento, em se tratando da primeira fase da Governança Participativa no tocante a preparação dos dois Planos, com participação intensificada em Quixeramobim, os depoimentos majoritários dos entrevistados indicaram avanços históricos, apesar do distanciamento de públicos específicos da agricultura familiar, fato também recorrente na etapa seguinte de Gestão Compartilhada. Quanto ao contexto institucional, verificou-se reflexos mais fortes em Quixeramobim. Na 2ª vertente, quanto aos resultados das ações desenvolvidas foram constatados efeitos mais significativos em Piquet Carneiro. Isto devido ao maior tempo de maturação, menor influência do cenário macroeconômico adverso e influência em menor escala da ambiência institucional. Em relação ao 3º eixo sobre Resultados das Avaliações do Funcionamento do Modelo de Gestão Compartilhada constatou-se maior eficiência em relação ao Comitê Gestor de Piquet Carneiro, apesar das Propostas sobre a necessidade de uma maior representatividade e estabelecimento de um calendário fixo de reuniões. Quanto a Quixeramobim, verificaram-se avanços relevantes nos primeiros dois anos do Plano e após julho de 2018, fase de declínio com amplas possibilidades de superação, devido saídas apresentadas e o forte capital social, tanto em relação aos Movimentos Sociais como das Instituições Públicas. Em comum aos dois municípios, constatou-se a formulação de Propostas consistentes e maduras em relação aos desafios. Ademais, as análises das entrevistas indicaram que os dois Planos contribuíram para o fortalecimento da integração dos Movimentos Sociais com os Gestores Públicos, bem como a confiança em relação as perspectivas de acesso com rapidez e qualidade aos Projetos prioritários. As conclusões e recomendações convergiram para uma Proposta de construção de uma Política Pública Estadual de Gestão Proativa das Secas, objetivando a redução das vulnerabilidades dos(as) agricultores(as) familiares a este fenômeno natural com protagonismo das municipalidades e complementaridade com Projetos correlatos existentes. Palavras-chave: Governança Participativa. Política de Gestão Proativa. Redução das Vulnerabilidades as Secas. Complementaridade com Projetos existentes.
Abstract:
The purpose of this research was to evaluate the Participatory Governance developed in the municipalities of Piquet Carneiro (from 2014 and from June 2015 to June 2019) and Quixeramobim (from July 2016 to June 2019), in the implementation of the Plan. Municipal Agricultural Pilot for Preparedness and Response to Ceará Droughts. Its development was based on the Methodological Theoretical Assumptions. These, approached in three strands supported in the vision of the corresponding authors. Consistent with the Specific Objectives of the Research, analyzes were performed based on the view of respondents and surveyed authors, generating conclusions of the consolidated responses of the (parity) members of the Management Committees of the two municipalities, according to the three major groupings worked. In order to survey the research data and qualitative analysis, consultations were made to the selected bibliographic and documentary sources, as well as to the partially structured interviews conducted with the joint members of the Executive Management Committees of the two municipalities. Regarding the results regarding the 1st grouping, regarding the first phase of Participatory Governance regarding the preparation of the two Plans, with intensified participation in Quixeramobim, the majority of the interviewees' statements indicated historical advances, despite the distancing of specific audiences from family farming, This fact also recurs in the next step of Shared Management. Regarding the institutional context, there were stronger reflexes in Quixeramobim. In the second part, regarding the results of the actions developed, the most significant effects were found in Piquet Carneiro. This is due to the longer maturity, less influence of the adverse macroeconomic scenario and the smaller scale influence of the institutional environment. Regarding the 3rd axis on Results of Evaluations of the Shared Management Model Functioning, greater efficiency was found in relation to the Piquet Carneiro Steering Committee, despite the Proposals on the need for greater representation and the establishment of a fixed calendar of meetings. As for Quixeramobim, there were significant advances in the first two years of the Plan and after July 2018, a phase of decline with ample possibilities of overcoming, due to outflows and strong social capital, both in relation to Social Movements and Public Institutions. In common to the two municipalities, the formulation of consistent and mature Proposals in relation to the challenges was found. Moreover, the analysis of the interviews indicated that the two Plans contributed to the strengthening of the integration of Social Movements with the Public Managers, as well as the confidence regarding the prospects of fast and quality access to the Priority Projects. The conclusions and recommendations converged to a Proposal for the construction of a State Public Policy of Proactive Drought Management, aiming at reducing the vulnerabilities of farmers familiar with this natural phenomenon with protagonism of the municipalities and complementarity with existing related projects. Keywords: Participatory Governance. Proactive Management Policy. Reduction of Drought Vulnerabilities. Complementarity with existing Project.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
NETO, JOSIAS FARIAS. AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DESENVOLVIDA NOS
MUNICÍPIOS DE PIQUET CARNEIRO E QUIXERAMOBIM, NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO PILOTO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA AS SECAS DO CEARÁ. 2019. 220 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2019) - Universidade Estadual do Ceará, , 2019. Disponível em: Acesso em: 5 de maio de 2024
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