IDENTIDADES (RE)DESCOBERTAS E A LUTA QUILOMBOLA POR DIREITOS TERRITORIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL
Autor(es):
PEREIRA, CAMILA DA SILVA
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2019
Resumo:
Nas últimas décadas tem ocorrido a ampliação dos debates no âmbito acadêmico e dos movimentos sociais acerca dos conflitos no campo e das demandas dos territórios quilombolas em todo o Brasil. As tentativas de invalidar a luta dos povos camponeses e, nesse contexto, os quilombolas, se fortaleceram pela consolidação de uma aristocracia rural e uma elite burguesa urbana, anos antes da abolição oficial da escravidão em 1888, o que produziu e reforçou as ideologias de negação da presença negra quilombola e a existência de relações escravistas aprazíveis em estados como o Rio Grande do Norte. Até meados dos anos de 1920, as identificações quilombolas, que tiveram no seio dos quilombos coloniais as primeiras formas de materialização, sofreram um processo de invisibilização pelo Estado e agentes sociais ligados a este. O (re)aparecimento dessa discussão é fruto de articulações de movimentos sociais a partir da década de 1920, como a Frente Negra Brasileira o Movimento Negro Unificado, contribuindo para o processo que denominamos de (re)descoberta oficial das identidades quilombolas, com a entrada das suas demandas na pauta legislativa e a emergência de novos sujeitos políticos entendidos fora da ideia unilateral de organização social originada pela fuga. A tese objetiva analisar o processo de (re)descoberta e reconhecimento oficial das identidades quilombolas e a luta por direitos territoriais no estado do Rio Grande do Norte, partindo do pressuposto de que a ideologia das relações de escravismo negro aprazíveis e/ou inexistentes no estado, gerou discursos de negação da existência de negros aquilombados e os processos de fragmentação de suas identidades que enfrenta, por outro lado, a burocratização na efetivação das políticas públicas e confrontos com agentes locais que compõem os arranjos espaciais de conflitos no território. A construção teórico-metodológica da análise baseia-se no materialismo histórico dialético com influência de leituras pós-estruturalistas para refletir a estruturação da sociedade em diferentes tempos e espaços e as relações de dominância tanto pelo viés econômico capitalista, quanto sociocultural entre etnias e classes sociais. Realizamos trabalhos de campo e entrevistas semiestruturadas com lideranças quilombolas das comunidades: Jatobá no município de Patu, Boa Vista dos Negros no município de Parelhas, Acauã no município de Poço Branco e Macambira situada entre os municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó. Os dados secundários coletados, bem como os registros fotográficos e as entrevistas semiestruturadas com representantes do Estado e movimentos que tratam da questão quilombola no Rio Grande do Norte, constroem o leque de informações para a análise do campo de estudo. A luta quilombola não só no Brasil, mas em todos os países que consolidaram o regime de escravidão, atravessa a busca por romper com a força política dos discursos e práticas de poder que historicamente minimizam ou negam a existência das demandas dos quilombos, tornando-se necessário o fortalecimento coletivo das identidades étnicas para o combate às imposições históricas; além de configurar um enfrentamento aos agentes do capital, proprietários de terras, empresas privadas, entre outros, que representam as formas perpetuadas de repressão aos quilombos visando deslegitimar a luta por direitos territoriais. Palavras-chave: Território. Territorialidades. Identidade étnica. Luta quilombola. Direitos territoriais.
Abstract:
In the last decades there has been an increase in the debates in the academic and social movements about the conflicts in the countryside and the demands of the quilombolas territories throughout Brazil. Attempts to invalidate the struggle of the peasant and, in this context, the quilombolas (descendants of Afro-Brazilian slaves who escaped who from slave plantations that existed in Brazil until abolition in 1888, were strengthened by the consolidation of a rural aristocracy and an urban bourgeois elite, years before the official abolition of slavery in 1888, which produced and reinforced the ideologies of denial the black quilombola presence and the existence of pleasant slave relations in states such as Rio Grande do Norte. Until the mid-1920s, quilombola recognitions, which had the first materialization within the colonial quilombos, suffered invisibilization by the state and social agents linked to it. The resurgence of this discussion results from struggle of social movements from the 1920s onwards, such as the Brazilian Black Front or the Unified Black Movement, contributing to official re-discovery of quilombola identities, with the input its demands on the legislative agenda and the emergence of new political subjects understood outside the unilateral idea of social organization originated by the escape. The thesis aims to analyze the rediscovery and official recognition of quilombola identities and the struggle for territorial rights in Rio Grande do Norte, Brazil, assuming, initially, that the ideology of pleasant and / or nonexistent black slave relations in the state produced discourses denying the existence of blacks and fragmentation of their identities that faces, on the other hand, bureaucratization in the effectiveness of public policies and confrontations with local agents that make up the spatial arrangements of conflicts in the territory. The theoretical-methodological build is based on historical-dialectical materialism influenced by post-structuralist views to reflect the structuring of society in different times and spaces and the relations of dominance, by the capitalist economic and sociocultural perspective, between ethnicities and social classes. We did fieldwork and semi-structured interviews with community leaders: Jatobá in Patu county, Boa Vista dos Negros in Parelhas, Acauã, in Poço Branco and Macambira located between the counties of Lagoa Nova, Santana do Matos and Bodó. The data collected, as well as records and semi-structured interviews with representatives of the State and movements dealing with the quilombola issue in Rio Grande do Norte, build the range of information for the field of study. The quilombo struggle not only in Brazil, but in all the countries that have consolidated the slavery regime, crosses the attempt to break with the political force which historically minimize or deny the existence of quilombos demands, founding the strengthening of ethnic identities to combat historical oppressions; besides setting up a confront with the agents of capital, landowners, private companies, among others, who represent the old forms of repression against the quilombos in order to delegitimize the struggle for territorial rights. Keywords: Territory. Territorialities. Ethnic identity. Quilombola struggle. Territorial rights.
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
PEREIRA, CAMILA DA SILVA. IDENTIDADES (RE)DESCOBERTAS E A LUTA QUILOMBOLA POR DIREITOS TERRITORIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL. 2019. 293 f. Tese (Doutorado em 2019) - Universidade Estadual do Ceará, , 2019. Disponível em: Acesso em: 18 de maio de 2024
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