O fenômeno da violência doméstica contra a mulher é multifacetado pautado na discrepância das
relações de gênero e de poder, cujas consequências, vem sendo foco de um debate fervoroso na
sociedade brasileira. Tal fenômeno é determinado por uma cultura patriarcal que prioriza o gênero
masculino sobre o gênero feminino. O Estado por muito tempo se isentou de sua função de controle
legal no combate a essa modalidade de violência contra a mulher, devido a pouca eficiência das leis
existentes. Depois de sofrer forte pressão nacional e internacional, o Brasil, sancionou a Lei nº
11.340/ 2006 – Lei Maria da Penha que surgiu como um mecanismo de combate e prevenção à
violência doméstica e familiar contra a mulher, que trouxe uma punição mais rigorosa para os
autores da violência, além de propostas de elaboração e execução de políticas públicas para o
público inserido neste fenômeno. Este estudo objetivará aprofundar e atualizar a discussão sobre a
violência doméstica contra a mulher após a lei n° 11.340/2006, bem como compreender os
significados dos códigos de gênero construídos e reproduzidos por homens que praticaram violência
doméstica e familiar contra suas companheiras, e que aguardam julgamento no Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Fortaleza. Almejamos, também, interpretar
como os significados dos códigos de gênero construídos pelos homens sujeitos desta pesquisa
interferem na relação conjugal e familiar, bem como vislumbramos compreender a percepção dos
homens sobre as atitudes violentas praticadas contra suas ex-companheiras. Neste estudo
utilizaremos as categorias gênero, violência contra a mulher e Família. Para esta análise será
utilizada a pesquisa de natureza qualitativa, onde utilizaremos a pesquisa bibliográfica, pesquisa
documental, assim como, as técnicas de observação participante, entrevista semi-estruturada,
amostragem e análise dos dados, com o auxílio dos seguintes instrumentos: diário de campo,
gravador de voz e roteiro para entrevista. Realizaremos entrevista semi-estruturada com homens
que foram processados por suas ex-companheiras pelos crimes de lesão corporal, no JVDFM de
Fortaleza, no entanto, o número de entrevistados não será definido a priori, pois dependerá da
saturação de informações. Por meio deste ambicionamos interpretar os significados dos papéis
femininos atribuídos às mulheres pelos homens sujeitos desta pesquisa, a partir de seus
determinantes de gênero.
.
PALAVRAS CHAVES: Gênero, Violência contra a Mulher e Família.
