Este trabalho tem como objetivo analisar a implementação e a efetividade do
Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, Unidade de Conservação localizada
na região do Sertão Central cearense. Para a análise da efetividade foi realizado
uma análise geoambiental integrada, procurando identificar os sistemas ambientais e
suas principais potencialidades e limitações. Foi realizada também uma análise das
principais formas de uso e ocupação do solo, procurando enquadrar esses usos
dentro das potencialidades e limitações identificadas anteriormente. Confrontou-se
os objetivos da Unidade de conservação e a Legislação pertinente com os
resultados da análise geoambiental integrada e das formas de uso e ocupação do
solo, procurando evidenciar se a unidade atendia os objetivos para o qual foi criada,
tanto do ponto de vista da conservação dos recursos naturais como do ponto de
vista legal. Foi verificado que o Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá
apresenta um baixo grau de efetividade, pois suas condicionantes naturais
apresentam uma forte tendência a instabilidade, com preponderância da
morfogênese em detrimento da pedogênese. A vegetação encontra-se
profundamente alterada pelas ações antrópicas, e não foi verificada nenhuma ação
que promova a recuperação da mesma. Verificou-se que as formas históricas de uso
e ocupação do solo da região provocaram um profundo quadro de degradação
ambiental, e que, apesar disto, tais formas de uso ainda continuam sendo
executadas. Do ponto de vista legal, verificamos uma série e irregularidades, como a
presença de atividades sem licenciamento ambiental, inexistência do plano de
manejo e problemas de regularização fundiária.
Palavras Chave: Monólitos de Quixadá; Unidades de Conservação; Semi-Árido
