MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS E A QUESTÃO MINERAL NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DO CASO DO BRASIL
Autor(es):
BARBOSA, SERGIO MURILO PINHEIRO
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2019
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão mineral no Brasil e sua relação com os conflitos socioterritoriais, problemática que vem ganhando relevância na literatura acadêmica recente, sobretudo no contexto dos impactos devastadores da mineração sobre o ecossistema e sobre as populações das regiões mineradoras. Assim sendo, essa pesquisa apresenta como objetivo principal estudar a Questão Mineral, que se relaciona com os antagonismos na disputa de dois paradigmas de desenvolvimento pela mineração, no qual se apresentam empresas mineradoras de capital transnacional que buscam explorar o território para mineração com objetivos de acumulação capitalista e maximização de lucro, enquanto se opõem no outro polo a luta e resistência da comunidade local numa via alternativa de desenvolvimento pela mineração na qual se privilegia a soberania popular na mineração. No Brasil e a sua relação com a emergência da resistência popular, a partir da atuação dos Movimentos Socioterritoriais, enfatizando o estudo de caso do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM). Os objetivos específicos da pesquisa enfocam-se na análise da relação entre a questão mineral e os paradigmas de desenvolvimento pela mineração, ademais de identificar as formas de articulação política e estratégias do MAM no sentido de buscar uma via alternativa de desenvolvimento econômico local, que garanta soberania popular na atividade mineradora para a população das regiões de mineração no Brasil. Nessa pesquisa, foi desenvolvido um estudo baseado na análise de ações do MAM na forma de estudo bibliográfico, bem como de cunho documental, por meio dos documentos oficiais produzidos pelo MAM, assim como a realização de entrevista junto ao coordenador do MAM nacional, Charles Trocate, além de observação participante por ocasião de viagem para localidades de mineração em Santa Quitéria – CE e viagem para Carajás-PA Constatou-se a crítica do MAM nacional em relação ao modelo de mineração praticado pelos megaempreendimentos mineradores com aval dos governos neoliberais e notou-se nesse contexto que, em relação à destinação e utilização dos recursos daCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ocorre uma evidente falta de planejamento dos governos locais, como é o caso das prefeituras, cujos investimentos das receitas arrecadas com a CFEM não atendem aos interesses mais imediatos das comunidades locais das áreas de mineração. Nessa perspectiva, como uma proposta para contornar esse problema, o MAM nacional se integra a partir das articulações com as comunidades de regiões afetadas pela mineração, no sentido de propor formas alternativas para que se fomente o desenvolvimento socioeconômico local nessas regiões, discutindo-se propostas com a população como, por exemplo, a formação de comitês gestores democráticos, com ampla participação popular nas decisões das destinações dos recursos financeiros da CFEM em investimentos sociais para as demandas mais urgentes nessas comunidades. Verificou-se, também, que outra proposta plausível do MAM, no sentido de promover o desenvolvimento das regiões de mineração,seria a de propor que o poder público, municipal e estadual, incentive e facilite a prática da mineração e de, modo mais amplo, a utilização dos recursos nacionais dos territórios de origem pela própria população local, de modo que eles possam decidir sobre como utilizar os recursos naturais do território, bem como as formas de alocação que melhor promovam o bem-estar social nessas regiões de mineração, garantindo para a população soberania popular em relação à mineração. Palavras-chave: Questão Mineral. Conflitos Socioterritoriais. Paradigmas de Desenvolvimento. MAM.
Abstract:
The objective of this work was to analyze the mineral question in Brazil and its relation with the socio-territorial conflicts, a problem that has gained relevance in the recent academic literature, especially in the context of the devastating impacts of mining on the ecosystem and on the populations of mining regions . Therefore, this research has as main objective to study the Mineral Question, which is related to the antagonisms in the dispute of two development paradigms by the mining, in which there are mining companies of transnational capital that seek to explore the territory for mining with objectives of accumulation capitalist and profit maximization, while opposing in the other pole the struggle and resistance of the local community in an alternative way of development by the mining in which the popular sovereignty in the mining is privileged. in Brazil and its relation with the emergence of popular resistance, based on the actions of Socio-territorial Movements, emphasizing the case study of the National Movement for Popular Sovereignty versus Mining (MAM). The specific objectives of the research focused on the analysis of the relationship between the mineral issue and the development paradigms by mining, in addition to identifying the forms of political articulation and strategies of the MAM in the sense of seeking an alternative route of local economic development, which guarantees popular sovereignty in the mining activity for the population of the mining regions in Brazil. In this research, a study was developed based on the analysis of the actions of the MAM in the form of a bibliographic study, as well as a documentary, through the official documents produced by the MAM, as well as the interview with the coordinator of the national MAM, Charles Trocate , as well as participant observation on the occasion of travel to localities of mining in Santa Quitéria - CE and trip to Carajás-PA. It was verified the criticism of the national MAM in relation to the mining model practiced by the mega-mining enterprises with the endorsement of the neoliberal governments and it was noted in this context that, in relation to the destination and use of the resources of the Financial Compensation for the Exploration of Mineral Resources (CFEM) , there is a clear lack of planning of local governments, as is the case of municipalities, whose investments in revenues collected with CFEM do not serve the more immediate interests of local communities in the mining areas. In this perspective, as a proposal to overcome this problem, the national MAM is integrated from the articulations with the communities of regions affected by the mining, in order to propose alternative ways to foment the local socioeconomic development in these regions, discussing proposals with the population, for example, the formation of democratic management committees, with broad popular participation in the decisions of CFEM's financial resources destined to social investments for the most urgent demands in these communities. It was also verified that another plausible proposal of the MAM, in order to promote the development of the mining regions. It would be to propose that the municipal and state public authorities encourage and facilitate the practice of mining and, more broadly, the use of the national resources of the territories of origin by the local population themselves, so that they can decide how to use them the natural resources of the territory, as well as the forms of allocation that best promote social welfare in these mining regions, guaranteeing the population popular sovereignty in relation to mining. Keywords: Socio-territorial Conflicts, Mineral Question and Mineral Extractivism.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
BARBOSA, SERGIO MURILO PINHEIRO. MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS E A QUESTÃO MINERAL NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DO CASO DO BRASIL. 2019. 133 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2019) - Universidade Estadual do Ceará, , 2019. Disponível em: Acesso em: 6 de maio de 2024
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