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Repositório Institucional - UECE
Título:
O PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO NA CREDE 06- SOBRAL

Autor(es):
ARAÚJO, MARIA CIBELLE MOREIRA DE

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2019

Resumo:
A presente pesquisa investiga o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – PNEM e suas premissas, tendo em sua natureza um conjunto de ações pensadas pelo Governo Federal na reformulação do Ensino Médio, a partir da necessidade de fortalecer uma política nacional para o referido nível de ensino, cujos objetivos se concentram no acesso, permanência e aprendizado do aluno na escola. Para tanto, estudou-se a implementação do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação- CREDE 06 - Sobral, a fim de entender como este programa se efetivou em meio às políticas educacionais já existentes e seus possíveis impactos nos indicadores de aprendizagem resultantes da formação de professores e da proposta de reorganização curricular, ações estruturantes do Pacto. Para tanto, duas escolas pertencentes à CREDE 06 - Sobral foram referências para o levantamento de dados dessa pesquisa: EEM José Cláudio de Araújo, em Mucambo e EEM Ministro Jarbas Passarinho, em Sobral. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, pois, busca discutir os aspectos subjetivos coletados nos questionários e nas entrevistas realizadas com os sujeitos que participaram diretamente da implementação do Pacto na Secretária de Educação Básica do Ceará - SEDUC, na CREDE 06 e nas escolas lócus de estudo. Alguns aspectos quantitativos também estão presentes, ao estudar de índices educacionais que compõem os dados numéricos que retratam o Ensino Médio. A pesquisa está teoricamente embasada em autores como: Abramovay e Castro (2004), Amabile (2012), Ball e Mainardes (2011), Bourdieu (2003), Campos Neto e Lima (2017), Cóssio (2014), Frigotto (2005), Grabowski (2017), Imbernón (2010), Luckesi (2008), Perrenoud (2000), Saidelles e Costa (2013), Vieira (2010), entre outros autores que fundamentaram o estudo das categorias de análise: Políticas Públicas Educacionais, Formação de Professores, Ensino Médio, dentre outras. Ao final deste estudo, inferências apontam que o Pacto pode ser percebido como um instrumento que gerou movimentos e conseguiu provocar um diálogo permanente entre os diversos atores envolvidos na sua implementação, no qual a formação de professores, realizada no “chão da escola”, possibilitou a troca de experiências e de reflexões sobre o fazer pedagógico, além de pensar a proposta de reformulação curricular que deu forma à Base Nacional Curricular comum - BNCC em consonância com a realidade de cada unidade escolar no entanto, questões
financeiras e pelo contexto político não apresentou continuidade, fato que não permitiu a avaliação das ações propostas deste Programa por parte do Governo Federal.
Palavras- chave: Políticas Educacionais. Ensino Médio. Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio- PNEM. Formação de Professores.

Abstract:
This research investigate the Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – PNEM (portuguese for National Pact to High School Fortification) and it\s premises as a of actions planned by the Brazilian Federal Government to reformulate the Brazilian equivalent to High School due to a need of fortification on the national policy to that level of education on which the objectives concentrate on the student’s access, permanence and learning. This research studied the implementation of PNEM on Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação- CREDE 06 - Sobral (portuguese to Regional Educational Development Coordinating of municipality of Sobral-Ceará-Brazil) aiming to understand how the program was implemented between the previously existing educational politics and the impacts on the indexes of learning as a result of teacher’s training and the proposal of curricular reorganization, actions of PNEM. The data collection was realized on two schools that belong to CREDE 06 - Sobral: EEM José Cláudio de Araújo placed on the region of Mucambo e EEM Ministro Jarbas Passarinho in Sobral. It is a qualitative study since it try to discuss subjective aspects collected on the surveys and interviews realized with people who acted directly on the implementation of PNEM on the analyzed schools. Quantitative aspects are also present since it studies the educational index that are the basis of numeric data that describe the situation of brazilian high school. The theory basis is composed based on the work of authors as Abramovay e Castro (2004), Amabile (2012), Ball e Mainardes (2011), Bourdieu (2003), Campos Neto e Lima (2017), Cóssio (2014), Frigotto (2005), Grabowski (2017), Imbernón (2010), Luckesi (2008), Perrenoud (2000), Saidelles e Costa (2013), Vieira (2010) that divided this work on the following categories of analysis: Educational public politics, Teacher’s training and high school. The results show that PNEM is an instrument that promoted movements and caused a permanent dialogue between the actors involved on it\s implementation, where teacher’s training made it possible the experience changing and reflections of the pedagogic act and thoughts about the curricular reformulation that formed the Base Nacional Curricular comum - BNCC (portuguese for National Common Curricular Basis) according to the reality of each scholar unity. Due to financial reasons and political situation that did not showed continuity, the Brazilian Federal Government was not able to evaluate the results of the program.
Keywords: Educational politics. High School. Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio- PNEM. Teacher’s training.

Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
ARAÚJO, MARIA CIBELLE MOREIRA DE. O PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO NA CREDE 06- SOBRAL. 2019. 167 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2019) - Universidade Estadual do Ceará, , 2019. Disponível em: Acesso em: 6 de maio de 2024

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