CONGRESSO DO POVO: A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PPA DA PREFEITURA DE MACAPÁ (2014-2017)
Autor(es):
CANTUÁRIO, VICTOR ANDRÉ PINHEIRO
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2019
Resumo:
A pesquisa desenvolvida nesta dissertação teve por objetivo investigar a efetividade da participação da sociedade macapaense na elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017; sabendo-se que para a realização de tal empresa, a Prefeitura Municipal de Macapá organizou um projeto denominado de Congresso do Povo, cuja intenção foi de desenvolver assembleias, totalizando-se 18 encontros compreendendo os diversos bairros do município, nas quais a população pôde apresentar suas demandas e inquietações em relação à gestão local. A fim de se atingir o objetivo proposto, lançou-se mão, como metodologia de pesquisa, da análise documental, de acordo com as prerrogativas de Gil (2002), Sá-Silva, Almeida e Guindani (2009), Beltrão e Nogueira (2011), apoiadas nas considerações de Bloch (2001), para quem o documento fala e é necessário ao pesquisador questioná-lo pontualmente. Os resultados alcançados apontam não apenas para a constatação da efetividade da participação, em números consideráveis, da população macapaense na elaboração do referido Plano Plurianual, como a utilização das deliberações retiradas de cada uma das assembleias, compondo o texto final do PPA, incluídas nos quatro Eixos de desenvolvimento contidos neste. Diante dessas considerações, extrai-se, em conclusão, o entendimento de que a inovação trazida pelo Congresso do Povo apesar de representar momento ímpar na história do município, demanda constante reconfiguração a fim de que não se reduza ao mesmo processo, pois mudam os tempos, os atores e as demandas. Palavras-chave: Macapá. Congresso do Povo. Plano Plurianual Participativo. Democracia Participativa. Orçamento e Gestão Públicos.
Abstract:
The research developed in this monography has by aim to investigate the effectiveness of macapaense society participation in the construction of the Participatory Multi-annual Plan to the 2014-2017 period; by knowing that to put in the order of the day this matter, the Prefeitura Municipal de Macapá has written a Bill of proposes named Congresso do Povo, in which a series of Assemblies, totalizing 18 meetings integrating all the districts of Macapá, in which the people could present their demands and worries about the local administration. To reach the aim exposed, as methodology, it was applied the documental analysis according to the perspectives of Gil (2002), Sá-Silva, Almeida, Guindani (2009), Beltrão, Nogueira (2011), supported in the considerations of Bloch (2001), to whom every paper or document speaks and it is necessary to the researcher asks it coherently. The results pointed say not only about the effectiveness of macapaense society participation in the construction of the mentioned Participatory Multi-annual Plan, in considerable numbers, but also the integral use of the content of Congresso do Povo’s Assemblies in the final version of the Participatory Multi-annual Plan, in its four axes of development. As matter of conclusion, the main comprehension of the Congresso do Povo’s innovation shows that despite representing a singular moment in the local history, i.e., in the history of Macapá, the demand for participation needs too a demand for constant re-innovation to be possible not reduce all these construction to the same process, because, not only times change but people and what they really want from the government. Keywords: Macapá. Congresso do Povo. Participatory Multi-annual Plan. Participatory Democracy. Public Budgeting and Management.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
CANTUÁRIO, VICTOR ANDRÉ PINHEIRO. CONGRESSO DO POVO: A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PPA DA PREFEITURA DE MACAPÁ (2014-2017)
. 2019. 118 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2019) - Universidade Estadual do Ceará, , 2019. Disponível em: Acesso em: 2 de maio de 2024
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