A resolubilidade da Saúde Mental infantil na Atenção Básica representa,
especialmente, o desafio organizacional, político e epistemológico de efetivação de
um “sistema de saúde”. Esta articulação possui características peculiares,
produzidas pelo relacionamento entre modelo de atenção e micropolítica dos
processos de trabalho em saúde, os quais se constituem. O sofrimento psíquico na
infância tem se tornado exponencialmente visível, apontando outra lacuna teórica e
interventiva no campo da saúde: propostas resolutivas, que venham a tempo e
previnam as chances de cronificação do processo de adoecimento psíquico.
Objetivou-se compreender como o cuidado à saúde mental infantil vem sendo
produzido em interface com a rede de Atenção Básica, em busca da resolubilidade.
Especificamente, caracterizar a população infantil, com sofrimento psíquico,
assistida na Atenção Básica e psicossocial; descrever os fluxos e itinerários de
crianças com sofrimento psíquico nas redes de atenção; discutir, a partir das
narrativas dos sujeitos, as potencialidades, os limites e desafios enfrentados pelos
sujeitos nas redes assistenciais e divisão territorial da Regional IV, em busca da
resolubilidade. Definiram-se os participantes entre os grupos: I - Trabalhadores de
saúde das UBS; II – Trabalhadores de saúde do CAPSi; III – Crianças usuárias de
Serviços de Saúde Mental infantil e IV – Cuidadores das crianças usuárias de
Serviços de Saúde Mental infantil. Optou-se pelo delineamento do tipo qualitativo e
de perspectiva fenomenológica, ancorada na hermenêutica crítica-analítica de Paul
Ricoeur, que foi escolhida como possibilidade de compreender os fenômenos a
partir de linhas argumentativas, subjetividade dos grupos e micropolítica dos
processos de trabalho. O campo empírico foi um Centro de Atenção Psicossocial
Infantil e cinco Unidades Básicas de Saúde da Regional IV do município de
Fortaleza, capital do Ceará, definidos a partir da inserção no campo. O projeto de
pesquisa foi submetido à análise do Comitê de Ética em Pesquisa da UECE,
recebendo o Protocolo nº 08892812.8.0000.5534. Os sujeitos tiveram acesso ao
termo de consentimento livre e esclarecido, previamente, e, no caso das crianças,
além destas, foram consultados seus os cuidadores, conforme Resolução 196/96.
Utilizou-se a entrevista semiestruturada, fluxograma analisador, narrativas dos
itinerários terapêuticos; levantamento documental, como técnicas de coleta de
dados. Observou-se que as crianças com sofrimento psíquico passam por diversos
serviços até chegar ao CAPSi e quando chegam já estão com faixa etária escolar e,
via de regra, com sofrimento psíquico em avançado processo de cronificação.
A Saúde Mental na Atenção Básica encontra entraves, como: ausência de apoio
matricial, como equipe e como metodologia de trabalho; os encaminhamentos
acabam gerando descontinuidade no cuidado; os itinerários terapêuticos revelam
que as equipes têm investido no “protagonismo” dos cuidadores, na trajetória das
crianças na rede de serviços. Concluiu-se que a resolubilidade da Atenção
Psicossocial infantil na Atenção Básica enfrenta tendências à fragmentação da
atenção e desresponsabilização assistencial e a resolubilidade se dá no
relacionamento inter e intra-equipes, perpassando as tecnologias leves engendradas
na produção do cuidado.
Palavras-Chaves: Saúde Mental Infantil, Produção do Cuidado; Resolubilidade;
Apoio matricial.