O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA: ESTUDO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO
Autor(es):
RODRIGUES, MARIA MAIARA DE ARAÚJO
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2019
Resumo:
Essa dissertação está centrada no Programa de Transferência Direta de Renda denominado Programa de Renda Mínima, criado e desenvolvido no município de Eusébio- Ceará, em 2005. Os Programas de Transferência de Renda, dentre eles os de Renda Mínima, atribuem uma transferência monetária a indivíduos ou a famílias, que se associam a outras medidas situadas no campo das políticas sociais, principalmente educação, saúde e trabalho para tentar encerrar com o ciclo de reprodução da pobreza. Esses Programas situam-se no campo da Política Pública de Assistência Social, não dependendo de contribuição prévia ou de contribuição sistemática, e destinando- se às populações pobres, que deles necessitam. A aproximação com o objeto de estudo e o interesse em realizarmos a pesquisa surgiu durante o exercício profissional, como assistente social, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Eusébio, no período de novembro de 2015 a junho de 2018. Nosso objetivo geral é descrever os direitos sociais conquistados pelos beneficiários por meio da sua inserção no Programa de Renda Mínima desenvolvido no município do Eusébio. Para tanto, estabelecemos os seguintes objetivos específicos: apresentar as mudanças processadas na vida dos beneficiados em decorrência da inserção no Programa de Renda Mínima; compreender os significados atribuídos pelos beneficiários ao Programa de Renda Mínima; analisar como o Programa de Renda Mínima se articula com as Políticas Públicas Sociais de assistência social, emprego e renda, educação e saúde conforme disposto na lei. Para alcançar os objetivos, realizamos uma coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas, o que permitiu conhecer o olhar e a fala dos beneficiados. Nosso percurso metodológico envolveu pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Este trabalho está desenvolvido em quatro capítulos, além da introdução e da considerações finais. Os resultados da pesquisa demonstraram que o Programa está garantindo o atendimento às necessidades básicas e imediatas, necessárias à sobrevivência, sobretudo, a alimentação; além de proporcionar autonomia financeira, aumento da autoestima e da convivência social.
Palavras-Chave: Políticas Sociais. Política de Assistência Social. Programas de Transferência de Renda. Programa de Renda Mínima.
Abstract:
This dissertation focuses on the Direct Income Transfer Program called the Minimum Income Program, created and developed in the municipality of Eusébio-Ceará, in 2005. The Income Transfer Programs, among them the Minimum Income, assign a monetary transfer to individuals or families, which are associated with other measures in the field of social policies, especially education, health and work, to try to close with the cycle of reproduction of poverty. These programs are in the field of Public Social Policy, not dependent on prior contribution or systematic contribution, and targeting the poor populations who need them. The approach to the object of study and the interest in carrying out the research emerged during the professional exercise, as a social worker, at the Reference Center for Social Assistance - CRAS, at Eusébio, from November 2015 to June 2018. Our objective general is to describe the social rights conquered by the beneficiaries through their insertion in the Minimum Income Program developed in the municipality of Eusebio. To this end, we have established the following specific objectives: to present the changes processed in the lives of beneficiaries as a result of their inclusion in the Minimum Income Program; understand the meanings attributed by the beneficiaries to the Minimum Income Program; analyze how the Minimum Income Program is articulated with the Public Social Policies of social assistance, employment and income, education and health as provided by law. To achieve the objectives, we performed a data collection through semi-structured interviews that allowed us to know the look and the speech of the beneficiaries. Our methodological path involved bibliographical, documentary and field research. This work is developed in four chapters, in addition to the introduction and conclusion. The results of the research demonstrated that the Program is guaranteeing the basic and immediate needs, necessary for the survival, above all, the feeding; besides providing financial autonomy, increased self-esteem and social coexistence.
Keywords: Social Policies. Social Assistance Policy. Income Transfer Programs. Minimum Income Program.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
RODRIGUES, MARIA MAIARA DE ARAÚJO. O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA: ESTUDO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO. 2019. 93 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2019) - Universidade Estadual do Ceará, , 2019. Disponível em: Acesso em: 19 de abril de 2024
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