Gestão dos processos formativos no contexto da política nacional de educação permanente em saúde: um estudo de caso
Autor(es):
Freitas, Herikson Araújo de
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2014
Resumo:
Muitas iniciativas no campo da formação em saúde têm sido desenvolvidas, nos últimos anos, e são responsáveis
pela promoção do pensamento crítico e pelo estímulo do movimento por mudanças nos processos formativos. A
Educação Permanente em Saúde (EPS), vertente pedagógica adotada pelo Ministério da Saúde desde 2003, tem
contribuído significativamente para o desenvolvimento destas iniciativas, quando sinalizou a necessidade por
mudanças nas práticas educacionais como estratégia para a transformação das práticas dominantes no Sistema de
Saúde. Em consonância com a filosofia da EPS, as instituições formadoras assumem grande responsabilidade,
uma vez que a formação constitui componente decisivo para o fomento de mudanças, fortalecimento e aumento
da qualidade de resposta do setor saúde às demandas da população. Neste sentido, os processos formativos
devem corroborar para a estruturação dos serviços, tendo como referência as diretrizes da Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde (PNEPS) que propõe um modelo de formação em sintonia com as necessidades
de saúde das pessoas e das populações, da gestão setorial e do controle social em saúde. Assim, a PNEPS
preconiza pressupostos para as instituições formadoras que devem orientar suas práticas de gestão. Deste modo,
esta pesquisa tem como objetivo analisar a gestão dos processos formativos desenvolvidos pela Escola de Saúde
Pública do Ceará (ESP/CE), tomando-se como eixo orientador os pressupostos da PNEPS. Trata-se de um estudo
de natureza qualitativa, do tipo exploratório, no qual se utilizaram como procedimentos técnicos o estudo de
caso, aliado a uma vertente documental. A pesquisa foi desenvolvida junto aos gestores da ESP/CE com atuação
direta na execução de ações de EPS, perfazendo um total de sete sujeitos. Os dados foram coletados por meio de
entrevista semiestruturada, complementados com informações constantes em documentos oficiais da instituição.
A fase de campo ocorreu entre os meses de setembro e novembro de 2013, período no qual também foi iniciado
o levantamento de dados nos documentos institucionais. A organização e análise foram subsidiadas pela
concepção de Categorias Temáticas propostas por Minayo, orientadas pelos objetivos do estudo. Assim,
suscitaram das falas dos sujeitos as seguintes Categorias: Ações de Educação Permanente em Saúde: o fazer da
ESP/CE; Mobilização de Recursos: caminhos trilhados pela ESP/CE; Espaços Pedagógicos na Rede de Serviços
do SUS: contribuições da ESP/CE; Transformação das Práticas de Ensino-Aprendizagem e de Produção de
Conhecimento: influências da PNEPS, no contexto da ESP/CE; Cooperação com os Serviços de Saúde, no
Terreno das Práticas; Docentes e Discentes: participação nos processos formativos da ESP/CE; e Gestão dos
Processos Formativos em Saúde: estratégias adotadas para a superação das dificuldades pela ESP/CE. Estas
Categorias traduzem não somente as ações de Educação Permanente desenvolvidas pela instituição, mas
sinalizam como esta tem gerido seus processos formativos, conforme orienta a PNEPS. Evidencia-se que
ESP/CE tem se comportando de maneira proativa, utilizando mecanismos de gestão inovadores que parecem
estar contribuindo para que a instituição avance no sentido do atendimento dos pressupostos definidos pela
PNEPS, apoiando os processos de mudança e ressignificação de posturas profissionais com relação às formas de
intervenção em saúde.
Palavras-chave: Formação de recursos humanos. Gestão do conhecimento. Gestão da prática profissional.
Educação em saúde pública. Educação continuada.
Abstract:
Many initiatives in the field of health education have been developed in recent years, and are responsible for the
critical thinking, promotion, and the encouragement of the movement for change in educational processes. With
Permanent Health Education (PHE), pedagogical trends adopted by the Ministry of Health since 2003, has
contributed significantly to the development of these initiatives, when the need for change in educational
practices as a strategy for the transformation of the dominant practices in the Health System are in line with the
philosophy of PHE, educational institutions assume a big responsibility, since the education is a critical
component for promoting changes, strengthening and enhancing the quality of answers from the health sector to
the demands of the population is important. In this sense, the formative processes must concur to the structuring
of services, with reference to the guidelines of the National Policy Education in Health (NPEH) that propose a
training model in line with the health needs of individuals and populations, the sector management and social
control in health. The PNEPS advocates that the educational institutions should guide their management
practices. This research aims to analyze of the management of education processes developed by Public Health
School of Ceará (PHS/CE), taking as a guiding principle the assumptions of NPEH. This is an exploratory
qualitative study, in which technical procedures were used as the case study, combined with a documentary
strand. The research was developed with the managers of PHS/CE with direct action in carrying out activities of
PHE, with a total of seven subjects. Data was collected through semi-structured interviews, supplemented with
information contained in official documents of the institution. The field phase occurred between September and
November 2013, during which the survey data in institutional documents was initiated. The organization and
analysis were supported by the design of Minayo's Thematic Categories, guided by the objectives proposed in
the study. The subjects' statements were raised in the following categories: Acts of Continuing Education in
Health: the wotking of PHS/ CE; Resource Mobilization: paths taken by PHS/CE; Pedagogical Spaces Network
Service USH: contributions of PHS/CE, Transformation of Practices of Teaching and Learning and Knowledge
Production: NPEH influences in the context of PHS/CE; Cooperation with Health Services in Land Practices,
faculty members and students: participation in the formative processes of the PHS/CE; Management of
Education Health Processes: strategies adopted to overcome the difficulties by PHS/CE. These categories reflect
not only the actions of Continuing Education developed by the institution, but indicate how it has managed its
formative processes as guided by the NPEH. It is evident that PHS/CE has been behaving proactively, using
innovative management mechanisms that seem to be contributing towards meeting the assumptions defined by
NPEH, supporting the processes of change and redefinition of professional attitudes toward forms of health
intervention.
Key-words: Human resources education. Knowledge management. Management of professional practice. Public
health education. Continuing education.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Freitas, Herikson Araújo de. Gestão dos processos formativos no contexto da política nacional de educação permanente em saúde: um estudo de caso. 2014. 123 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2014) - Universidade Estadual do Ceará, , 2014. Disponível em: Acesso em: 14 de junho de 2026
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