Carregando ...
Visualização do Trabalho Acadêmico
Repositório Institucional - UECE
Título:
PARTICIPAÇÃO E RESPONSIVIDADE NA POLÍTICA DA GESTÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO CEARÁ

Autor(es):
ALBUQUERQUE, EPITÁCIO DA SILVA

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2014

Resumo:
Os instrumentos de participação e de responcividade na política da gestão estadual do meio
ambiente no Ceará é cada vez mais promissor, o que desponta como tendência da política
da gestão na contemporaneidade, fator que se caracteriza por permitir a intermediação entre
o setor público e a organização da sociedade civil. A gestão ambiental no Ceará assumiu
um novo delineamento a partir do ano de 2007, com a implantação de um modelo político de
gestão que precede dos princípios democráticos. De modo que faz compreender o processo
participativo e de responsabilização da política da gestão estadual do meio ambiente no
Ceará, discutindo a respeito dos aspectos democráticos na atuação da política e na gestão
ambiental. Através da pesquisa qualitativa, que consiste no levantamento de informações
acerca da atuação da política da gestão ambiental desenvolvida pelo governo do Estado do
Ceará, com atenção voltada ao respeito para os aspectos democráticos vigentes, tendo por
base o contexto normativo e a conformidade com a política nacional de meio ambiente. As
fontes de coletas de dados como visitação, história de vida, pesquisa bibliográfica e
entrevistas são os alicerces deste trabalho, apoiado ainda de entrevista despadronizada ou
não-estruturada. A pesquisa bibliográfica por sua vez fez compreender tudo o que foi escrito
acerca do tema, além de outras informações atualizadas e relacionados ao assunto, como
livros, revistas, publicações especializadas, códigos, jurisprudências, artigos, periódicos,
análise documental, publicações da Internet e outras fontes. As causas ambientais no Ceará
encontram-se amparadas por legislação especifica no âmbito estadual, bem como se
apresenta em consonância com a legislação constitucional e infraconstitucional, além de
outras normas decorrentes de acordos e tratados internacionais, tudo com o propósito de
cumprir as diretrizes da política Nacional de Meio Ambiente. Em respeito aos aspectos
democráticos vigentes, verifica-se que a participação e a responsabilização na política da
gestão ambiental do governo do Ceará visam à otimização, de modo a tornar o processo
mais abrangente e efetivo, que através da composição busca aplicar e ampliar o conceito de
cidadania. Enfim, se volta a observar se os mecanismos de proteção, conservação e
preservação do meio ambiente estão amparados tanto pela legislação como pela
normatização dos órgãos ambientais, e também trazer a discussão que ainda paira sobre o
desenrolar das políticas públicas ambientais, tendo em vista a uma maior efetividade,
enquanto a gestão resta o compromisso de se articular para fazer cumprir as metas
ambientais.
Descritores: Participação popular. Cidadania. Meio ambiente. Política e gestão ambiental.

Abstract:
Los instrumentos de participación y responcividade en el estado de la política de gestión
ambiental en Ceará es más prometedor, cada vez, que se está convirtiendo en la tendencia
de la política en la gestión contemporánea, un factor que se caracteriza por permitir el
intermediario entre el público y la organización la sociedad civil. Gestión ambiental en Ceará
tomó un nuevo diseño a partir de 2007, con la implementación de un modelo de gestión
política que precede a los principios democráticos. Así que hace comprender la participativa
y la rendición de cuentas de la gestión ambiental del estado en el proceso político Ceará,
discutiendo sobre los aspectos de rendimiento de la política democrática y la gestión
ambiental. A través de la investigación cualitativa, que consiste en la recopilación de
información sobre el desempeño de la gestión ambiental desarrollada por el gobierno del
Estado de Ceará, con la atención centrada en el respeto a los aspectos políticos
democráticos existentes, basado en el contexto normativo y el cumplimiento de la política
entorno nacional. Las fuentes de recolección de datos como las visitas, historia de vida,
revisión de la literatura y las entrevistas son la base de este trabajo, apoyado todavía
despadronizada o entrevista no estructurada. La búsqueda en la literatura dio vuelta a
entender todo lo que se ha escrito sobre el tema, así como otra información actualizada y
relacionada con el tema, tales como libros, revistas, publicaciones comerciales, códigos,
jurisprudencia, artículos, revistas, análisis de documentos, publicaciones e Internet otras
fuentes. Las causas ambientales en Ceará son apoyados por una legislación específica en
el ámbito estatal, así como lleva a cabo de acuerdo con la legislación constitucional y de
infra-constitucional y demás disposiciones reglamentarias derivadas de los acuerdos y
tratados internacionales, todo con el propósito de cumplir con los lineamientos de política
Nacional de Medio Ambiente. En lo que respecta a los aspectos democráticos imperantes,
parece que la participación y la rendición de cuentas en la gestión ambiental del gobierno de
Ceará política encaminada a la optimización, con el fin de hacer el proceso más completo y
eficaz, que busca aplicar a través de la composición y ampliar el concepto la ciudadanía. De
todas formas, se vuelve a observar los mecanismos de protección, conservación y
preservación del medio ambiente están protegidos tanto por la ley y por la regulación de las
agencias ambientales, y también llevar la discusión que todavía se cierne sobre la gestión
de las políticas públicas ambientales, con el fin de mayor eficacia, mientras que la dirección
mantiene su compromiso de unirse para cumplir con las metas ambientales.
Descriptores: Participación Popular. Ciudadanía. Medio Ambiente. Política y gestión
ambiental.

Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
ALBUQUERQUE, EPITÁCIO DA SILVA. PARTICIPAÇÃO E RESPONSIVIDADE NA POLÍTICA DA GESTÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO CEARÁ. 2014. 114 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2014) - Universidade Estadual do Ceará, , 2014. Disponível em: Acesso em: 24 de abril de 2024

Universidade Estadual do Ceará - UECE | Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC
Política de Privacidade e Segurança
Build 1