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Repositório Institucional - UECE
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  2. Trabalho Acadêmico - 87390
Título:
GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO EM FORTALEZA (CE): UM OLHAR PARA ALÉM DOS NÚMEROS
Autor(es):
GONÇALVES, ANDRÉ DE MENEZES
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2013
Resumo:
O presente trabalho discorre sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal e sua gestão no âmbito da cidade de Fortaleza, no período de 2005 a 2012. Analisa os
avanços ocorridos e os desafios postos. Relata sobre a experiência de oito anos à frente da
quinta capital brasileira no processo de expansão dos serviços. Realiza análise sobre a
construção das versões do sistema e como ocorreu o processo de atendimento à população.
Discorre sobre o processo histórico, legal e político de implantação dos serviços do município
e quais os agentes interlocutores desse processo, como o gestor federal, o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a Caixa Econômica Federal; e a Coordenação
Estadual do Cadastro Único e do Bolsa Família. Busca compreender o desenho arquitetônico
do sistema informacional e as principais concepções que estão vinculadas aos campos.
Destaca o papel do município como o grande responsável pela alimentação e manutenção das
informações prestadas pelas famílias com baixo rendimento ao procurarem as unidades de
atendimento da Prefeitura para as ações de inscrição ou atualização cadastral. Busca
compreender, ainda, sua interlocução necessária junto à política de Assistência Social para a
organização dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais, bem como, as
formas de transparência e controle social no sistema na gestão petista em Fortaleza. Descreve
quatro experiências municipais em articulação com a base de dados do Cadastro Único: a
ação de integração dos serviços de cadastramento junto aos Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada da Assistência Social
(CREAS), bem como seu processo de descentralização do atendimento; a ação complementar
para atendimento a 1.500 beneficiárias no Projeto de Inclusão Produtiva para Mulheres do
Programa Bolsa Família; a ação de perspectiva integrada e intersetorial Construindo uma
Fortaleza sem Miséria; bem como o processo que busca a transparência do Cadastro Único,
delimitado a partir das auditorias externas realizadas e o processo de diligenciamento de
famílias em âmbito municipal.
Palavras-chave: Cadastro Único. Sistema de informação. Banco de dados.
Abstract:
This present work discusses the Unified Registry for Social Programs of Federal Government
(Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), its management within the city
of Fortaleza, in the period 2005-2012, analyzing the progress made and the challenges posed.
Talks about the experience of eight years ahead of the fifth brazilian capital in the process of
service expansion and realizes analysis about the construction of the versions about the
Unified Registry and how occurred the process of services to the population. Discusses the
historical process, legal and political of implementation from these municipal services and
which the agents of this process, as the federal manager, the Ministry of Social Development
and Hunger Combat, the federal government saving bank (Caixa Econômica Federal), and the
state coordination of the Unified Registry and income transference program "Family
Grant" (Bolsa Família). Aims to understand the architectural drawing of the informational
system and the main conceptions that are bound to fields. Highlights the role of the
municipality as largely responsible for the supply and maintenance of the information
provided by low-income families to seek the service units of the city hall for the actions of
cadastral registrations or updates. It also analyzes its interlocution required with the Social
Assistance Policy for organizing the programs, projects, services and social assistance
benefits, as well as forms of social control and transparency into the system at PT
administration in Fortaleza during the years 2005-2012. Describes four municipal experiences
in articulation with the database of the Unified Registry: the action of integrating services of
registering with the (CRAS) and Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS)
as well as the process of decentralization of service; the action complementary to service
1,500 beneficiaries in Productive Inclusion Project for Women's Bolsa Família Program, the
action of integrated and intersectoral perspective "Constructing a Fortaleza without Misery",
and the process that seeks transparency of the Single Registry, delimited from external audits
done and the process of oversight families in municipal sphere.
Keywords: Unified registry. Information system. Database.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
GONÇALVES, ANDRÉ DE MENEZES. GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO EM FORTALEZA (CE): UM OLHAR PARA ALÉM DOS NÚMEROS. 2013. 164 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2013) - Universidade Estadual do Ceará, , 2013. Disponível em: Acesso em: 27 de abril de 2024
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