MEDIAÇÕES E DISTINÇÕES ENTRE ASSOCIATIVISMO E SINDICALISMO DE PROFESSORES PÚBLICOS NO CEARÁ: A APEOC/SINDICATO E O SINDIUTE
Autor(es):
Almeida, Danusa Mendes
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2015
Resumo:
O presente estudo discute as mediações e distinções entre associativismo e sindicalismo docente, da fase de sindicalização à fundação dos sindicatos APEOC e SINDIUTE, no Ceará. No início da fase do sindicalismo, no final dos anos 1970, além do surgimento de lideranças sindicais, houve a presença, no movimento dos professores públicos cearenses, do modelo associativo, na APEOC, entidade fundada na década de 1960, período que demarcou a efervescência do associativismo no magistério secundarista. Nos idos dos anos 1980, com o declínio deste modelo, no bojo da conformação do sindicalismo docente, se configurou a presença de duas tendências sindicais, que passariam a disputar a liderança do movimento. Após a Carta Magna de 1988, com a concessão do direito à sindicalização ao funcionalismo público, houve a fundação de dois sindicatos, voltados a representar a mesma categoria: professores e servidores dos colégios estaduais e municipais cearenses e, que fariam uma disputa político-judicial, pelo espaço do movimento sindical. A APEOC/Sindicato, sucedânea da Associação, defendia no campo sindical a tendência do sindicalismo propositivo. O SINDIUTE, por sua vez, foi fundado sob a égide do discurso que apregoava a defesa do sindicalismo combativo. Diante de suas singularidades, em relação ao cenário nacional, o estudo delimitou como objetivo central, examinar as mediações e distinções entre associativismo e sindicalismo, no processo de fundação dos sindicatos APEOC e SINDIUTE. O papel do associativismo, na fase de sindicalização, constituía uma dimensão, até então, pouco abordada pela literatura na área. Além disso, havia carência de trabalhos sobre a fase associativa no Ceará. Desta forma, a pesquisa teve como objetivos específicos: analisar os aspectos quantitativos da produção acadêmica sobre associativismo e sindicalismo docente, bem como os enfoques presentes na área; investigar traços da fase associativa docente no Ceará, no contexto de expansão do ensino secundário cearense e das reformas educacionais nos anos 1970; refletir sobre a formação das tendências sindicais da fase de sindicalização à fundação dos sindicatos APEOC e SINDIUTE. Para tanto, desenvolveu-se um estudo bibliográfico/documental e de campo. A pesquisa de campo teve como um dos suportes a história oral, uma vez que esta possibilitou uma aproximação com o objeto de pesquisa, por intermédio dos relatos dos sujeitos que vivenciaram os acontecimentos, no período investigado. O corte temporal compreendeu o período entre, 1962 e 1992. O primeiro justifica-se em virtude de representar o momento de emergência do movimento associativo dos professores
secundaristas, na fase de expansão do ensino secundário, período de surgimento da APEOC, sendo o ano de 1992 o marco da fundação do SINDIUTE. Na coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 10 professores que participaram da liderança do movimento, e 04 professores que atuaram no ensino secundário na década de 1960. A pesquisa também contou com levantamento de dados nas bibliotecas públicas, localizadas na cidade de Fortaleza. A análise dos dados mostrou a importância das reformas educacionais, incluindo a Reforma de 1º e 2º Graus, e dos movimentos de esquerda, na fase do associativismo docente no Ceará. Apesar do declínio do modelo associativo no movimento docente nos anos 1980, seu legado teve impacto na fase de sindicalização, não somente na configuração das tendências sindicais, mas também na consolidação da APEOC/Sindicato, como uma das principais entidades do Estado do Ceará.
This study discusses the mediations and distinctions between association and teacher union, from the unionism phase to the formation of the teacher unions APEOC and SINDIUTE, in Ceará. In the early phase of unionism in the late 1970s, besides the appearance of union leaders, there was the presence of associative model in public school teachers‟ movement in Ceará, in APEOC, an organization founded in the 1960s, a period that demarcated the effervescence of associations in secondary school teaching. By the end of the 1980s, with the decline of that model, in the midst of the conformation of the teacher union, two union tendencies set up, which soon after would dispute the leadership in the movement. After the 1988 Carta Magna, with the concession of the right the employees in the civil service have to self-organization, two unions were founded aiming to represent the same category: teachers and civil servants from state and municipal schools in Ceará, and they would have a political and legal dispute for space in the union movement. APEOC/Union, a substitute of the Association, defended the tendency on a propositional unionism. SINDIUTE, in turn, was founded under the speech which proclaimed the defense of a militant unionism. In the face of their singularities, in relation to the national scenario, this research‟s main aim is to examine the mediations and distinctions between association and unionism, in the process of foundation of APEOC and SINDIUTE teacher unions. Until then, the association‟s role, in the unionism phase, constituted a branch rarely addressed to the literature of the area. Besides, there were a few studies about the associative phase in Ceará. Thus, this study has the following specific aims: to analyze the quantitative aspects of the academic production about association and teacher unionism, as well as the approaches present in the area; to investigate traces of the teacher associative stage and the context of expansion of secondary education in Ceará, and also the educational reforms in the 1970s; to reflect on the formation of the union trends from the unionism to the foundation phase of APEOC and SINDIUTE teacher unions. Therefore, we developed a bibliographical/documentary study and fieldwork. The fieldwork was supported by oral history, since it allowed an approach to the research‟s objective, through the use of reports of the individuals who experienced the events during the period we investigated. Our analysis focused on the period between 1962 and 1992. The first one is justified by the fact that it represents the moment of emergence of secondary teachers‟ associative movement, during the phase of expansion of secondary education,
period when APEOC was founded, the year 1992, on the other hand, marks the foundation of SINDIUTE. During the data collection we interviewed 10 teachers who participated in the movement‟s leadership, and 4 teachers who worked in secondary school in the 1960s. The survey also included data collection from public libraries located in the city of Fortaleza. The data analysis showed the importance of educational reforms, including the Reform of 1st and 2nd grades, and leftist movements, during the teacher association‟s stage in Ceará. Despite the decline of associative model in teaching movement in the 1980s, its legacy influenced the unionism phase, not only in the configuration of union trends, but also in consolidating APEOC/Union, as one of the major organizations in the state of Ceará.
Almeida, Danusa Mendes. MEDIAÇÕES E DISTINÇÕES ENTRE ASSOCIATIVISMO E SINDICALISMO DE PROFESSORES PÚBLICOS NO CEARÁ: A APEOC/SINDICATO E O SINDIUTE. 2015. 376 f. Tese (Doutorado em 2015) - Universidade Estadual do Ceará, , 2015. Disponível em: Acesso em: 7 de maio de 2024
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