A RELAÇÃO DO PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/ PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO (PRONATEC) EM FORTALEZA
Autor(es):
FONTENELE, PRISCILLA DE OLIVEIRA BORGES
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2017
Resumo:
Com as implicações da crise do capital, iniciada no início dos anos de 1970, desencadeia-se um vasto processo de reestruturação produtiva e de recomposição dos mecanismos de mediação do conflito de classe para garantir a retomada das bases de acumulação de capital, exigindo assim a elaboração de políticas públicas no âmbito do trabalho minimamente estruturadas para amenizar as desigualdades econômicas e sociais, e trazendo em paralelo um acirramento das disputas em torno da proteção social e da política de educação (profissional) no Brasil. Portanto, diante desse contexto, o presente estudo, realizado por meio de pesquisa de campo, tem como foco analisar justamente a relação do Programa Seguro Desemprego (PSD) com a Qualificação Profissional (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC), integrados ao sistema público de emprego. Para tanto, buscamos, primeiramente, compreender como foi construída a assistência ao trabalhador por intermédio do serviço público de emprego e das políticas de emprego, trabalho e renda para os países ditos de capitalismo avançado, para então, fazer uma análise sobre a experiência brasileira, aprofundando no que tange a Qualificação Profissional, e a proposta de integração condicionada da concessão de um auxílio financeiro destinado ao trabalhador desempregado e a qualificação profissional. Através de entrevistas realizadas com trabalhadores requerentes do seguro desemprego nos SINEs Municipais de Fortaleza/CE e atendentes destas unidades, observação participante da atuação dos(as) profissionais das unidades e da gestão, como também por meio de uma extensa pesquisa bibliográfica e documental, constatou-se que inúmeros desafios se apresentam para integração destes programas e limites que possuem raízes multifatoriais. Palavras-chave: Trabalho. Educação. Qualificação Profissional. Seguro Desemprego e Sistema Público de Emprego.
Abstract:
With the implications of the capital crisis, which began in the early 1970s, a vast process of productive restructuring and recomposition of the mechanisms of mediation of class conflict is unleashed in order to ensure a resumption of the bases of capital accumulation, elaboration of public policies in the field of work minimally structured to alleviate economic and social inequalities, and bringing in parallel a worsening of disputes about social protection and education policy (professional) in Brazil. Therefore, in the context of this context, the present study, carried out through field research, focuses on the relationship between the Unemployment Insurance Program (PSD) and the Professional Qualification (National Program for Access to Technical Education and Employment - PRONATEC). integrated into the public employment system. In order to do so, we first sought to understand how assistance to the workers was built through the public employment service and employment, labor and income policies for the so-called advanced capitalist countries, and then to analyze the Brazilian experience, furthering with regard to Professional Qualification, and the proposal for conditional integration of the granting of financial aid to the unemployed worker and the professional qualification. Through interviews with workers applying for unemployment insurance in the SINEs Municipais de Fortaleza / CE and attendants of these units, participant observation of the performance of the professionals of the units and the management, as well as through an extensive bibliographical and documentary research, verified many challenges appear to integrate these programs and limits that have multifactorial roots. Keywords: Labor. Education. Professional Qualification. Unemployment Insurance and Public Employment System.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
FONTENELE, PRISCILLA DE OLIVEIRA BORGES. A RELAÇÃO DO PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/ PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO (PRONATEC) EM FORTALEZA. 2017. 136 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2017) - Universidade Estadual do Ceará, , 2017. Disponível em: Acesso em: 23 de abril de 2024
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