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Repositório Institucional - UECE
Título:
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

Autor(es):
VIEIRA, CYRO REGIS CASTELO

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2017

Resumo:
O trabalho de dissertação objetiva avaliar os resultados decorrentes da implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU, Lei nº 12.587/2012, no espaço da Região Metropolitana de Fortaleza - RMF. No decorrer dos últimos quinze anos, diversas ações relativas ao transporte público, ocorreram e continuam a serem implementadas, se fazendo assim, justificar uma avaliação dos resultados alcançados. O trabalho buscou investigar e responder as questões relativas aos aspectos, institucional, integração dos modais, modicidade tarifária, tempo de viagem, lotação e segurança do usuário, considerado os sistemas de transporte metropolitano e integrado de Fortaleza. Foi procedido uma análise do contexto institucional do Governo Federal desde a promulgação da Lei nº 6.261 de 14.11.1975, que instituiu a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e a formulação em setembro de 1979 das “ Diretrizes Gerais da Política de Transporte e o Controle do Dispêndio de Energia”, o advento, em 2003, do Ministério das Cidades até chegarmos à edição da Lei nº 12.587 de 03.01.2012, que estabeleceu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Examinou-se então, os resultados alcançados devido à implementação da PNMU no âmbito da RMF. Para identificar o universo dos indicadores adotados na avaliação dos temas relativo ao planejamento urbano e de transportes, adotou-se a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão-Construtivista (MCDA-C), usada por Costa (2008). Foi analisado o Estudo: Indicadores de Efetividade da Política Nacional de Mobilidade Urbana-2016, elaborado pela Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (SNTMU) do Ministério das Cidades, cujo objetivo foi definir indicadores para monitorar e avaliar a efetividade da PNMU. Os indicadores de curto prazo apresentados expressaram os resultados da RMF comparados com as demais regiões metropolitanas do país e Distrito Federal. O trabalho analisa as pesquisas de satisfação dos usuários metropolitanos realizadas em 2012 e 2014, assim como, as pesquisas de avaliação do grau de satisfação dos usuários do sistema de transporte de Fortaleza realizadas em 2013 e 2017. Calcularam-se os índices e indicadores qualitativos e quantitativos para a Região Metropolitana e para Fortaleza, nos cenários respectivos 2012/2014(RMF) e 2013/2017(Fortaleza). Em seguida, foram estabelecidos gráficos comparativos dos resultados dos indicadores para a RMF e Fortaleza. No capítulo de Conclusão, foram respondidas as questões investigadas e em Recomendações
são firmados pontos à serem implementados, tanto para a RMF, como para Fortaleza, pois o sistema de transporte público continua a carecer dos mesmos.
Palavras - chave: Mobilidade urbana. Transporte público. Integração dos modais. Institucional. Tempo de viagem.

Abstract:
This dissertation goal is to evaluate the results of the implementation of the Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU, Lei nº 12.587/2012 – portuguese for National Politics for Urban Mobility – in the Região Metropolitana de Fortaleza – RMF – Portuguese for city of Fortaleza and it’s metropolitan region, in the state of Ceara, Brazil. On the last fifteen years a group of actions has been made on the public transportation system of the city and they are still being implemented, so this is what justify this work of avaliation of the reached results. This work looked for investigate and answer questions about the institutional aspects, modal integration, modal tariff, time of travelling, capacity of passengers and passenger’s security, considering the metropolitan and integrated systems of transportation. It was proceeded an analysis of the federal governement’s institutional context since the promulgation of the Law nº 6.261 in 11.14.1975, wich instituted the Empresa Brasileira de Transportes Urbanos(EBTU) - portuguese for Brazilian Company of Urban Transportation – and the formulation of the General Guidelines for Tranpostation’s Politics and Control of the Expenditure of Energy in september of 1979, the advent in 2003 of the City’s Ministry and then to the edition of the Law nº 12.587 in 01.03.2012, which established the guidelines for the National Politics for Urban Mobility. It was examined the reached results due to the implementation of the PNMU on RMF. To identify the universe of used indicators on the evaluation of the themes related to the urban and transportation plan, it was used the MCDA-C as proposed by Costa (2008). It was analyzed the study – portuguese for Indicators of the effectiveness of the National Politics for Urban Mobility – elaborated by the National Secretary for Transports and Urban Mobility – SNTMU of the Cities’ Ministry, which the goal was define indicators for monitoring and evaluation the effectiveness of the PNMU. The presented short term indicators expressed the results of the RMF compared to the other regions in Brazil. The work analyzes the satisfaction research of the users realized in 2013 and 2017. It was calculated the qualitative and quantitative indexes and indicators for Fortaleza and the metropolitan region on the scenarios 2012/2014 (RMF) and 2013/2017 (Fortaleza). Then it was developed comparative graphics from the results of the indicators to RMF and Fortaleza. On the Conclusion it was answered the questions and on Suggestions we firmed the points
to be implemented on RMF and Fortaleza due to the lack of them on the public transport system.
Keywords: Urban mobility. Public transportation. Modal integration. Institutional. Time of travelling.

Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
VIEIRA, CYRO REGIS CASTELO. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. 2017. 164 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em XX) – Universidade Estadual do Ceará, , 2017. Disponível em: Acesso em: 8 de dezembro de 2019

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