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Repositório Institucional - UECE
Título:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO CEARÁ: POLÍTICAS E PRÁTICAS NA EFETIVAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TÉCNICOS EM CENÁRIOS DE REFORMA (1990-2010)

Autor(es):
XEREZ, ANTÔNIA SOLANGE PINHEIRO

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2013

Resumo:
Esta pesquisa investiga a política de Educação Profissional e Tecnológica
em desenvolvimento no Estado do Ceará, com ênfase na concepção de prática dos
centros vocacionais técnicos (CVTECs), destacando-se a unidade localizada no
município cearense de São Gonçalo do Amarante (SGA). Articula-se com o
movimento de reforma educacional das décadas de (1990-2010) e faz reflexões para
que se compreendam os aspectos da Educação Profissional, considerando que, nos
documentos das reformas, são feitas alusões aos processos de mudança no mundo
do trabalho, novas tecnologias, flexibilização e qualificação para o trabalho. A partir
de 1995, sob a influência de governos neoliberais, foi intensificada a convergência
com as diretrizes dos organismos internacionais para fortalecimento das políticas de
qualificação profissional, tendo em vista atender a expansão do grande capital.
Assim, a problemática que orienta esta tese pode ser sintetizada na seguinte
questão: que diretrizes e fundamentos educacionais orientam a política e a
concepção da prática de Educação Profissional do CVTEC? A hipótese é de que
os fundamentos e diretrizes que orientam a proposta pedagógica e a prática de
Educação Profissional do CVTEC derivam-se da Pedagogia das Competências, da
centralidade no mundo do trabalho, da pedagogia do aprender a aprender,
terceirização, práticas de natureza mercadológica, empreendedorismo e da ideia de
modularização para a Educação Profissional. Acentua-se essa hipótese com base
em autores que assinalam uma política nacional consolidada pelo governo de
Fernando Henrique Cardoso, ao introduzir nos sistemas públicos de ensino a
mesma forma da gestão privada de Educação Profissional, em conformidade com os
requisitos do empresariado local, prática que se fortaleceu no governo de Luiz Inácio
Lula da Silva e que tem fragilizado a Educação Pública. Este estudo tem como
objetivo compreender o modo como o Instituto Centro de Ensino Tecnológico
(CENTEC), gestor e mantenedor do CVTEC, incorporou os princípios das reformas
de Educação Profissional no Brasil, desde a década de 1990, e como eles
repercutem na prática pedagógica dos professores do CVTEC de São Gonçalo do
Amarante. A pesquisa documental utilizou a legislação em vigor, os planos dos
governos das duas últimas décadas, as mensagens destes governos à Assembleia
Legislativa, documentos sobre o projeto Pecém, o Plano Integrado de Educação
Profissional e Tecnológica do Estado do Ceará, além do estatuto, regimento e
proposta pedagógica do Instituto CENTEC, que exerce autonomia jurídica sobre o
CVTEC. O estudo aponta uma ausência do Estado do Ceará da oferta de Educação
Profissional até 1995, quando foi implementada a Secretaria de Ciência e
Tecnologia e Educação Superior (SECITECE). Com a vigência da Lei Federal
5.154/2004, surgiram as unidades dos CVTECs, com ofertas de cursos técnicos
para um perfil vocacional da região da escola. Em 2008, o governo inaugurou uma
rede de expansão dos cursos técnicos de nível médio na modalidade integrada
vinculados à Secretaria de Educação Básica (SEDUC) e começou a reduzir o
atendimento pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
(SECITECE), transferindo algumas unidades para o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
Palavras-chave: Política; Reformas; Educação Profissional; Trabalho.

Abstract:
This research investigates the policy of the Professional and
Technological Education developed in the State of Ceara, emphasizing the
conception of practice in the technic vocational centers (CVTECs), pointing out the
unit which is located in the Cearense city of São Gonçalo do Amarante (SGM). It is
articulated with the movement of the educational reformation in the decades of
(1990-2010) and it does reflection in order to comprehend the aspects of the
Professional Education, considering the, in the documents of the reformation, it has
been done the reference to the processes of changing in the labor world, new
technologies, easing and qualification to the work. Since 1995, under the influence
of the neoliberals governments, it was enhanced the convergence with the directories
of the international organisms to the strengthening of the professional qualification
policies, in the view to attending the expanding of the main funds. Thus, the
problematic which guides this research can be summed up in the following question:
which directories and educational fundaments guide the policy of Professional
Education from CVTEC (conception and practice)? The hypothesis is that the
fundaments and directories which guide the pedagogical project and the Professional
Educational practice from CVTEC derive from the Pedagogy of Competences, from
the centralization of the labor world, from the learn to learn pedagogy,
contextualization, outsourcing, practices innate of marketing, entrepreneurship and
from the idea of the modularization to the Professional Education. This hypothesis is
stressed considering in the authors who signalize a national policy consolidated by
the Fernando Henrique Cardoso government, by introducing in the teaching public
systems the same way of the private management of the Professional Education, in
accordance of the local business requirements, practice which was consolidated in
the LuizInácio Lula da Silva government and that it has been weakened in the Public
Education. This study aims to understand how the Technological Institute CENTEC,
which is the manager and the supporter of CVTEC, incorporated the principles of the
reformation from the Professional Education in Brazil, since the 1990s, and how they
reverberate in the teachers’ pedagogical practices in the São Gonçalo do Amarante
CVTEC. The documental research used the legislation in force, the plans from the
governments from the latest decades, the messages from those governments to the
congress, documents about the Pecém Project, the Integrated Plan of Technological
and Professional Education of the State of Ceara, besides the by-law, regiment and
pedagogical proposal of the CVTEC Institute, which prosecutes judicial autonomy
above CVTEC. The study points out an absence of supply of Professional Education
in the state of Ceara until 1995, when it was implemented the Superior Science and
Technological and Educational Secretariat (SECITECE). In force of the Federal Law
5.154/2004, it arose the units of CVTECs, offering technological courses to a
vocational profile from the school region. In 2008, the government inaugurated an
expanding network of high-school level technological courses on the integrated genre
attached to the Basic Education Secretariat – SEDUC and started to reduce the
attending by SECITEC, transferring some units to the Federal Institute of Science
and Technological Education of Ceara (IFCE).
Key-words: Policy; Reforms; Professional Education; Work.

Tipo do Trabalho:
Tese

Referência:
XEREZ, ANTÔNIA SOLANGE PINHEIRO. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO CEARÁ: POLÍTICAS E PRÁTICAS NA EFETIVAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TÉCNICOS EM CENÁRIOS DE REFORMA (1990-2010). 2013. 186 f. Tese (Doutorado em 2013) - Universidade Estadual do Ceará, , 2013. Disponível em: Acesso em: 10 de maio de 2024

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