O presente trabalho procurou aprofundar o estudo da violência de gênero em seu
viés mais atroz: o feminicídio. Estatísticas divulgadas por órgão oficiais mostram o
Brasil na 5ª posição do ranking de países com o maior número de mulheres mortas
por questões de gênero. Onde se observou as concepções adotadas pelos autores,
trabalhou-se, no primeiro momento, uma metodologia de natureza quantitativa, onde
foram analisados e comparados os dados estatísticos divulgados por órgãos oficiais
que revelaram variados perfis de vítimas e agressores. Em um segundo momento,
foi utilizada a metodologia de natureza qualitativa, realizada através de pesquisa bibliográfica, onde se expõe os conceitos e concepções adotadas pelos teóricos que
encerram a violência de gênero e o feminicídio, enquanto categorias centrais. Por
fim, foi realizado um trabalho de campo na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, com o objetivo de entender a operacionalidade na apuração dos crimes de feminicídio, onde foi realizada uma pesquisa documental nos inquéritos policiais instaurados após a publicação da Lei do Feminicídio. Conclui-se, com o presente estudo, que o poder gerador da violência de gênero não é estático e se irradia por todas
as camadas sociais, pois se exerce em uma rede e se caracteriza como micro poder.
Essa violência é agravada pela reprodução de ideias patriarcalistas e machistas que
buscam justificação no poder simbólico onde o gênero masculino se sobrepõe ao
feminino. A violência contra a mulher, que resulta em feminicídio, é cíclica. Inicia-se
com pequenas agressões verbais às quais vão se somando outros tipos de agressões: psicológicas, sexuais, físicas, até culminarem na morte da mulher. A Lei do
Feminicídio representa um marco na busca pela igualdade e pelo respeito à dignidade da mulher. Palavras-chaves: Violência de Gênero. Lei do Feminicídio. Políticas Públicas.
Abstract:
The present work sought to deepen the study of gender violence in its most atrocious
bias: femicide. Statistics released by official bodies show that Brazil ranks 5th in the
ranking of countries with the highest number of women killed due to gender issues.
Where the conceptions adopted by the authors were observed, a methodology of
quantitative nature was worked out in the first moment, in which the statistical data
divulged by official bodies that analyzed different profiles of victims and aggressors
were analyzed and compared. In a second moment, a methodology of qualitative nature was used, carried out through a bibliographical research where the concepts and
conceptions adopted by the theoreticians closing gender violence and feminicide as
central categories are exposed. Finally, a field work was carried out at the Fortaleza
Women's Defense Department in order to understand the operability in the investigation of feminicide crimes, where a documentary survey was carried out in the police
investigations initiated after the publication of the Law on Feminicide. It concludes
with the present study that the power generating gender violence is not static and
radiates through all social strata, because it is exercised in a network and is characterized as micro-power. This violence is exacerbated by the reproduction of patriarchal and macho ideas that seek justification in the symbolic power where the male
gender overlaps with the feminine. That the violence against women that results in
feminicide is cyclical, begins with small verbal aggressions to which are added other
types of aggression: psychological, sexual, physical until culminating in the death of
the woman. That the Law of Feminicide represents a milestone in the pursuit of
equality and respect for the dignity of women. Keywords: Gender Violence. Law of Feminicide. Public Policy.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Silva, Sidney Moura da. Feminicídio: quando a vítima é mulher. 2017. 148 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2017) - Universidade Estadual do Ceará, , 2017. Disponível em: Acesso em: 14 de janeiro de 2026
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