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Reposit�rio Institucional - UECE

T�tulo:

GEST�O COLEGIADA DO SISTEMA �NICO DE SA�DE NO CEAR�: UMA PERSPECTIVA HIST�RICA

Autor(es):

Tavares, Josete Malheiro

Palavras Chaves:

N�o informado

Ano de Publica��o:

2018

Resumo:

H� desafios para a consolida��o do SUS em todos os n�veis, com destaque para a
implanta��o e a implementa��o dos mecanismos de gest�o colegiada, objeto de
estudo dessa investiga��o. O objetivo geral � analisar a gest�o colegiada do SUS no
Cear� a partir de relato hist�rico em v�deo para subsidiar gestores da sa�de p�blica.
Os objetivos espec�ficos s�o: 1- descrever os principais eventos hist�ricos da gest�o
colegiada do SUS no Cear� para elabora��o de linha do tempo; 2- fazer um registro
o hist�rico em v�deo do discurso de personalidades que atuaram na CIB-CE; 3-
elaborar um document�rio a partir das entrevistas de acordo com a linha do tempo;
4- divulgar o document�rio com livre acesso via site institucional do COSEMS/CE.
Essa pesquisa apresenta abordagem qualitativa e utilizou como instrumentos para
investiga��o: entrevistas semiestruturadas registradas em v�deo � quinze gestores e
ex-gestores de sa�de de hist�rica atua��o na gest�o colegiada em sa�de no Cear�;
pesquisa documental no arquivo de revistas Sustenta��o do COSEMS/CE para
coleta de textos e imagens sobre o tema; e di�rio de campo. A interpreta��o dos
resultados se deu pela an�lise de discurso. O produto tecnol�gico foi um
document�rio de v�deo das entrevistas editadas e imagens de arquivo. A pesquisa
cumpriu adequadamente os objetivos propostos ao realizar uma abordagem cr�tica
sobre a gest�o colegiada do SUS no Cear�, a partir dos olhares de atores vivos
deste processo ao longo de quase trinta anos. Os participantes do estudo comp�em
uma representa��o plural dos muitos atores desta ambi�ncia. As limita��es do
estudo dizem respeito ao tempo ex�guo para cada registro e para realizar a
pesquisa, dificuldade de s�ntese de alguns entrevistados, mat�ria pouco usual,
lacunas na literatura. Os principais encaminhamentos foram: 1- confirmar os
espa�os de gest�o colegiada do SUS como estrat�gicas para o fortalecimento da
sa�de enquanto direito e defesa de um sistema universal, equ�nime e integral de
todos os brasileiros; 2- reconhecer o protagonismo exercido pelos munic�pios, sob a
lideran�a do COSEMS/CE no fomento e proposi��o de pol�ticas p�blicas de sa�de;
3- enxergar a contribui��o hist�rica do Cear�, na vanguarda de iniciativas gestadas
localmente que serviram de refer�ncia para estabelecer pol�ticas p�blicas em todo o
pa�s; 4- necessidade de revis�o da legisla��o do SUS; 5- aprimorar os mecanismos
de participa��o, informa��o e democratiza��o para o conjunto de novos gestores,
profissionais de sa�de e setores da sociedade civil organizada; 6- fortalecer as
regi�es de sa�de, a governan�a e os seus espa�os de negocia��o; 7- enxergar a
CIB com grande responsabilidade propositiva de discuss�es futuras para contribuir
com quest�es nacionais, garantindo que n�o haja esvaziamento deste colegiado; 8-
necessidade de redefinir as responsabilidades e atua��o de cada esfera de gest�o,
com inova��o e mais autonomia, estimulando a renova��o de lideran�as, e
aprimoramento t�cnico dos gestores; 9- superar as pactua��es cartoriais, a gest�o
colegiada ser fortalecida simplificando o arcabou�o normativo e com novas pol�ticas
de sa�de; e 11- reconhecer a Emenda Constitucional 95 como amea�adora para
garantia de direitos no campo da sa�de como pol�tica de estado e somar for�as para
revert�-la.
Palavras-chave: Gest�o em Sa�de. Gest�o Colegiada. Participa��o Social.

Abstract:

There is challenges for the consolidation of the SUS at all levels, with emphasis on
the implantation and the implementation of mechanical processes of collegiate
management, study object of this investigation. The general goal is to analyze the
collegiate management of SUS at Cear� from historical reports in video to subsidize
public health managers.The specific intentions are: 1-Describe the most significant
historic events from the collegiate management of SUS at Cear� for the elaboration
of the timeline; 2- Prepare a historical register in video of the speech of personalities
that acted in the CIB-CE; 3- Elaborate a documentary from the interviews according
to the timeline; 4- Spread the documentary with free access via institutional website
of the COSEMS/CE. This research shows qualitative approach and used as
instruments to the investigation: interviews semi-structured recorded in video for the
15 health managers and health ex-managers with a historical act in the collegiate
management in health at Cear�; documental research in the file of magazines
Sustenta��o do COSEMS/CE to the gathering of texts and images about the theme;
and field diary. The interpretation of the results were gotten from the speech analysis.
The technological product was a video documentary from the editable interviews and
images from the file. The research complies properly the objectives proposed to
perform a critical approach about the collegiate management of SUS at Cear�,
according to the live actor�s looks since this long process of almost 30 years. The
study participants make up a plural representation of the many actors in this
environment. The limitations of the study are limited time for each record and to
perform the research, difficulty of synthesis of some interviewees, unusual material,
gaps in the literature. The main guidelines were: 1- to confirm the collegial
management spaces of SUS as strategic for strengthening health as a right and
defense of a universal, equitable and integral system of all Brazilians; 2 - recognize
the leading role played by municipalities, under the leadership of COSEMS / CE in
the promotion and proposal of public health policies; 3 - to see the historical
contribution of Cear�, at the forefront of initiatives developed locally that served as a
reference to establish public policies throughout the country; 4 � necessity for
revision of legislation of SUS; 5 - to improve mechanisms for participation,
information and democratization for all new managers, health professionals and
sectors of civil society; 6 - strengthen health regions, their governance and their
negotiating areas; 7- considers the CIB with a strong responsibility for future
discussions to contribute to national issues, ensuring that there is no emptying of this
collegiate; 8 - need to redefine the responsibilities and performance of each
management sphere, with innovation and more autonomy, stimulating the renewal of
leadership, and technical improvement of managers; 9 - to overcome the agreements
of registry, the collegiate management be strengthened by simplifying the normative
framework and with new health policies; and 11- recognize Constitutional
Amendment 95 as a threat to the guarantee of rights in the field of health as a state
policy and add forces to reverse it.
Key-words: Health Management. Collegiate Management. Social Participation

Tipo do Trabalho:

Disserta��o

Refer�ncia:

Tavares, Josete Malheiro. GEST�O COLEGIADA DO SISTEMA �NICO DE SA�DE NO CEAR�: UMA PERSPECTIVA HIST�RICA. 2018. 73 f. Disserta��o (Mestrado Acad�mico ou Profissional em 2018) - Universidade Estadual do Cear�, , 2018. Dispon�vel em: <http://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=86397> Acesso em: 24 de abril de 2024

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