A POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM MUNICÍPIO DO NORDESTE SEMIÁRIDO: PRÁTICAS SOCIAIS, SUJEITOS E INTERESSES
Autor(es):
RODRIGUES, GEÓRGIA CLARA SOARES
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2017
Resumo:
A economia solidária emerge no Brasil em contexto de crise e precariedades das relações de trabalho. Sua institucionalização como política pública ocorre em 2003 no âmbito da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), vinculada ao então Ministério do Trabalho e Emprego. No percurso dessa institucionalização foram encontrados muitos desafios e dificuldades, principalmente pelo fato de estar essa política na contramão do capitalismo, destacando-se o papel paradoxal do Estado ora como executor das demandas de mercado ora enquanto garantidor dos direitos sociais dos cidadãos e regulador da questão social; a inadequação da formação de quadros para atuar nesse segmento; a presença da economia solidária dentro de um órgão público que lida diretamente com trabalhadores formais; e a limitação de compreensão acerca dos propósitos e particularidades da economia solidária dentre outros. Analisar as dimensões e dinâmicas que foram se estabelecendo nesse segmento específico é caminhar num movimento novo e quase indeterminado, porém instigante, uma vez que toda política pública em seu processo de construção abarca uma diversidade de atores e instituições que a compõem ou a ela se relacionam desde sua inclusão na agenda pública de nível nacional até a implementação em estados e municípios. O objeto da pesquisa que deu suporte a presente dissertação relaciona-se à iniciativa do governo municipal de Sobral – o Projeto Gente Solidária – direcionada a reforçar ou institucionalizar organicamente ações pontuais de economia solidária desenvolvidas por várias instituições e entidades do município, com o intuito de transformar tais ações em uma política pública. O objetivo geral consistiu em analisar a implementação da Política Pública de Economia Solidária no município de Sobral-Ce, destacando a institucionalização e o fortalecimento de iniciativas sociais dispersas no campo da Economia Solidária, pelo governo municipal, de forma a compreender contextos, dinâmicas, formas e qualidades de participação que emergem desse processo. Realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de campo e os instrumentos utilizados propiciaram perceber-se, mediante a relação teoria-empiria, a tessitura constituída pelos atores sociais integrantes do processo. Constatou-se que a dinâmica de institucionalização da política pública de economia solidária em Sobral foi potencializada por instituições participativas constituídas por atores sociais representantes do governo municipal e da sociedade civil, destacando-se o Comitê Gestor do Projeto Gente Solidária (CGSol). A participação dos atores sociais envolvidos estimulou a ampliação do campo de discussão para a ação pública, além de proporcionar o exercício de uma gestão compartilhada na execução do Projeto Gente Solidária. A institucionalização da política de economia solidária em Sobral possibilitou formas alternativas de produzir naquele município divergentes daquelas que caracterizam o capitalismo, visto que propiciaram a inclusão social de segmentos da população na condição de pobreza extrema, como também uma aprendizagem sobre a ―arte do debate‖ sobre temas de interesse dos atores envolvidos, a qual poderá estender-se para outras instâncias da vida social e repercutir em suas próprias vidas. Palavras-chave: Políticas Públicas. Economia Solidária. Instituições Participativas.
Abstract:
The solidary economy emerges in Brazil in a context of crisis and precariousness of labor relations. Its institutionalization as public policy happens in 2003 in the sphere of the National Bureau of the Solidary Economy (SENAES), connected to the Ministry of Labor and Employment. In the course of this institutionalization there were found many challenges and difficulties, mainly because it runs against capitalism, highlighting the paradoxical role of the State as the executer of the demands of the market and other times as a guarantor of the social rights of the citizens and a regulator of social issues; the inadequacy of the training of the personnel to act in the segment; the presence of the solidarity economy within a public agency that deals directly with formal workers; and with the limitations of understanding about the purposes and particularities of the solidarity economy among others. Analyzing the dimensions and the dynamics that have been establishing themselves in this specific segment is to step in a new and almost indeterminate but instigating movement, since all the public policy in its process of construction encompasses a diversity of actors and institutions that compose or relate to it, from its inclusion in the public agenda of national level to the implementation in the states and the municipalities. The general object of the research was to analyze an implementation of the Public Policy of the Solidary Economy in the municipality of Sobral-Ce, highlighting the institutionalization and strengthening of dispersed social initiatives in the field of the Solidarity Economy, by the municipal government, as a way to understand contexts, dynamics, forms and qualities of the participation which emerge from this process. There were conducted a bibliographical, documental and field researches and the instruments used made it possible to notice, in a theory-empirical relationship, a tessitura constituted by the social actors who were part of the process. It was verified that the dynamics of institutionalization of the public policy of the solidarity economy in Sobral was strengthened by participatory institutions equally composed by social actors who were representatives of the municipal government and civil society, especially The Managing Committee of the Solidarity People Project (CGSol). The participation of the social actors involved stimulated an enlargement of the discussion area for a public action, as well as providing the use of a shared management in the execution of The Solidarity People Project. An institutionalization of the policy of the solidarity economy in Sobral made it possible to have alternative forms of production in that county, divergent from those that characterize capitalism, since they favored the social inclusion of segments of the population in the condition of extreme poverty, as well as learning about an "the art of debating" on topics of interest of the actors involved, that can expand to other instances of the social life and reverberate in their own lives. Keywords: Public Policies. Solidarity Economy. Participatory Institutions.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
RODRIGUES, GEÓRGIA CLARA SOARES. A POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM MUNICÍPIO DO NORDESTE SEMIÁRIDO: PRÁTICAS SOCIAIS, SUJEITOS E INTERESSES. 2017. 149 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2017) - Universidade Estadual do Ceará, , 2017. Disponível em: Acesso em: 20 de abril de 2024
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