O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO
ENQUANTO MOVIMENTO JURÍDICO DE ATUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL -
PRESSUPOSTO DE PROPOSIÇÕES E CONCEPÇÕES EM PROCESSO DE DISCUSSÃO EM REDE
Autor(es):
ALBUQUERQUE, ERIKA RIBEIRO DE
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2017
Resumo:
Em contraponto à lógica da modernidade que na América Latina se faz colonialista e autoritária, formatando suas sociedades e instituindo seus Estados, o Novo Constitucionalismo Latino Americano, movimento jurídico de atuação política e social ocorrido destacadamente na Venezuela, Equador e Bolívia, registro de suas últimas constituições, avança em relação a constitucionalismos anteriores por entre reinterpretações de direitos e reconhecimentos de novos sujeitos de direitos inaugurando um marco normativo mais que jurídico, ao atingir o sentido social e político dos direitos com base em ancestrais cosmovisões de natureza biocênctrica e ecocênctrica mantidas por Povos Orginários, Quilombolas e demais culturalidades intergrantes do movimento que prossegue enquanto pressuposto de proposições e concepções em processo de discussão em rede. E com pretensões de apreender o alcance do Novo Constitucionalismo em meio e em razão às instabilidades da crise de legitimidade democrática que vem se acentuado por todo o Ocidente e provocando particularmente no Brasil um quadro de aceleradas desconstruções de direitos que afetam a dignidade da pessoa humana e a integridade do meio que lhe ambienta, presente texto parte do questionamento sobre quais as perspectivas de efetivação dos direitos com base no Novo Constitucionalismo Latino Americano. Palavras-chave: Constitucionalismo. Novo Constitucionalismo Latino Americano. Direitos e Democracia.
Abstract:
En oposición a la lógica de la modernidad que en América Latina se hace colonialista y autoritaria, formateando sus sociedades e instituyendo sus Estados, el Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, movimiento jurídico de actuación política y social sucedido destacadamente en Venezuela, Ecuador y Bolivia, registro de sus últimas constituciones, avanza con relación a constitucionalismos anteriores por entre reinterpretaciones de derechos y reconocimientos de nuevos sujetos de derechos inaugurando un hito normativo más que jurídico, al alcanzar el sentido social y político de los derechos con base en ancestrales cosmovisiones de naturaleza biocénctrica y ecocenctrica mantenidas por Pueblos Originarios, Quilombolas y demás culturalidades integrantes del movimiento que prosigue mientras presupuesto de proposiciones y concepciones en proceso de discusión en red. Y con pretensiones de aprender el alcance del Nuevo Constitucionalismo en medio y en razón a las inestabilidades de la crisis de legitimidad democrática que viene acentuándose por todo el Occidente y provocando particularmente en Brasil un panorama de aceleradas desconstrucciones de derechos que afectan la dignidad de la persona humana y la integridad del medio que le ambienta, presente texto parte del cuestionamiento sobre cuales perspectivas de efectuación de los derechos com base en el Nuevo Constitucionalismo Latino Americano. Palabras-clave: Constitucionalismo. Nuevo Constitucionalismo Latino Americano, Derechos y Democracia.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
ALBUQUERQUE, ERIKA RIBEIRO DE. O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO
ENQUANTO MOVIMENTO JURÍDICO DE ATUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL -
PRESSUPOSTO DE PROPOSIÇÕES E CONCEPÇÕES EM PROCESSO DE DISCUSSÃO EM REDE. 2017. 181 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2017) - Universidade Estadual do Ceará, , 2017. Disponível em: Acesso em: 24 de abril de 2024
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