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Repositório Institucional - UECE
Título:
A INFLUÊNCIA POLÍTICA DE LEONEL BRIZOLA PÓS-ANISTIA E OS ASPECTOS DE SUA LIDERANÇA NO ÂMBITO DO PLURIPARTIDARISMO MODERADO

Autor(es):
ALBUQUERQUE, BRUNO MARQUES

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2018

Resumo:
A
borda m se elementos relacionados à liderança p olítica exerc ida po r Leonel Br izola ,
no período compreendido pelo Plu ripartidarismo Moderado Com efe ito , v is a se
destacar es se nome para o historici s mo nacional a fim de re coloc á lo nos an ais
acadêmicos em r a z ão de sua trajetória ao testemunhar e protagonizar di versos
acontecimentos se tratando do sistema político partidário brasileiro Assim
observam se o s ac on t e cimentos históricos envolvi dos com o personagem tais como
o Golpe de 1964; o Ex íl io P ol ítico ; o Bipa rtidarismo; a Anistia P olítica além de
nuan ças li gadas ao processo de redemocratização do Brasil Verifica se o
re aparecimento das legendas partidári as , s o b retudo o surgimento d o Partido
Dem ocrático T rabalhista (PD T), em detrimento do Partido Trabalhista B rasil eiro
( PTB), sob o escudo conceitual do Plu ripartidarismo Moderado Destacam se o s
aspectos do pleito eleitoral de 1982 ao G ov erno do E stado do R i o de Janeiro ,
rel acionados à campan ha e apuração dos votos, ficando es t e ú ltimo maculado pelo
Caso Proconsult A t enta se para os re flex os do auto ritarismo insti tucionalizad o no
período ditatorial que influenciou n a con figu ração do sis tema elei t o ral difundido pelo
Presidencialismo de Coalização e propagado pelo Estado Democrático de Direito
A nalisam se elem entos decorrentes da corrupção da f ragmentação partidária da
criminalização da política d o avanço social conservador d a crise inst i t ucional q u e
aflige os três (3) poderes ; e do ativis mo j udicial pe la ó p tica conceitual do Lawfare
Percebem se posições refer enciais aos princípios const itucionais que norteiam o
tema além d o posicionamento d e juristas e pesquisadores C oncl ui se sobre a
relev ância d o nome de Leonel Brizola p ara a atual realidade po l ític a brasileir a , em
associação aos fatos re lacionados a o c ontexto contemporâneo
Palavras
chave: Ditadura Mili tar . Bipartidarismo Anistia Pol ítica Pluri partidarismo
Mo derado. Estado De m ocrático.

Abstract:
In the present bibliographical research, elements related to the political leadership exerted by Leonel Brizola, in the period comprised by the ‘‘Multiparty Moderate’’ are approached. In this way, it is aimed to highlight this name for national historicism, in order to put it back in the academic annals before its trajectory by witnessing and starring various events when it comes to the Brazilian political-party system. Thus, one can observe the historical events involved with the character, such as the 1964 Coup; the Political Exile; Bipartisanship; the Amnesty Policy; as well as nuances linked to the country's re-democratization process. There is a resurgence of party legends, especially the emergence of the Democratic Labour Party (PDT), to the detriment of the Brazilian Labour Party (PTB), under the conceptual shield of the ‘‘Multiparty Moderate’’. The aspects of the 1982 election, to the government of the state of Rio de Janeiro, related to the campaign, and, verification of the votes, stand out by the ‘‘Proconsult Case’’. They are attentive to the reflexes of authoritarianism institutionalized in the dictatorial period, in which it influenced the configuration of the electoral system spread by the ‘‘Presidentialism of Coalition’’ and propagated by the Democratic State of Law. Elements of corruption are analyzed; of party fragmentation; the criminalization of politics; of conservative social advance; of the institutional crisis afflicting the three (3) powers; and judicial activism from the conceptual perspective of ‘‘Lawfare’’. Positions are seen referring to the constitutional principles that guide the theme, besides the positioning of jurists and researchers. Finally, it is concluded on the relevance of the name of Leonel Brizola to the current Brazilian political scene, associated to the facts related to the contemporary context.
Keywords: Military Dictatorship. Bipartisanship. Amnesty Policy. Moderate Multiparty. Democratic State.

Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
ALBUQUERQUE, BRUNO MARQUES. A INFLUÊNCIA POLÍTICA DE LEONEL BRIZOLA PÓS-ANISTIA E OS ASPECTOS DE SUA LIDERANÇA NO ÂMBITO DO PLURIPARTIDARISMO MODERADO. 2018. 101 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2018) - Universidade Estadual do Ceará, , 2018. Disponível em: Acesso em: 2 de maio de 2024

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