BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA:
PERSPECTIVAS NA AVALIAÇÃO MÉDICO-SOCIAL
Autor(es):
MACÊDO, ALANO DO CARMO
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2013
Resumo:
Esta dissertação teve como objetivo compreender os avanços e desafios da avaliação médico-social no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), realizada por assistentes sociais e peritos/as médicos/as do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa, utilizamos dados gerências do Instituto Nacional do Seguro Social e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, realizamos quatorze entrevistas, sendo seis com as assistentes sociais e oito com os/as peritos/as médicos/as, além da aplicação de dois questionários com perguntas abertas direcionadas a dois membros do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que participaram do processo de discussão que problematizou e consensuou a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) como alicerce na constituição do instrumental de avaliação médico-social da pessoa com deficiência que pleiteia o BPC, contamos ainda com a observação assistemática do pesquisador que está inserido em uma das APS participantes da investigação. Os resultados validaram nossas hipóteses, quais sejam: o modelo de avaliação médico-social é frágil diante do paradigma biomédico com suas práticas caracterizadas pela subjetividade quando da avaliação da deficiência e do grau de impedimento do requerente ao BPC; a avaliação social é prejudica em detrimento da avaliação médica, uma vez que esta última, considerando as alterações nos instrumentais, é detentora da decisão final quando do enquadramento do requerente ao BPC no tocante ao impedimento, a saber: curto, médio ou longo prazo, apenas este último quando acionado pelo/a perito/a médico/a não indefere o benefício. Constatamos a ausência de uniformidade na interpretação da relação entre CIF e o modelo biopsicossocial de avaliar a pessoa com deficiência que pleiteia o BPC. Verificamos que os/as profissionais problematizam que ausência de capacitação continuada é um “nó górdio” no contexto dos seus processos de trabalho, tratando-se, mais especificamente, da realização da avaliação médico-social. Concluímos que o problema não é o aperfeiçoamento ou não do instrumental, pois atestamos que permanecem “velhas práticas” com “novas teorias”, tratando-se de alguns profissionais da área médica. Assim, evidenciamos que o modo de avaliar esse requerente que pleiteia o BPC não é uniforme, até porque o instrumental, apesar de aparentemente objetivo, permite práticas que perpetram as condições subjetivas dos/as profissionais que o manuseiam.
This thesis aimed to understand the advances and challenges of medical and social assessment in access to Continuous Cash Benefit (CCB) of the Organic Law of Social Assistance (OLSA) held by social workers and experts the doctors the National Institute of Social Security (NISS). The study area was a qualitative approach , we use data managements of the National Social Security Institute and the Ministry of Social Development and Fight Against Hunger , conducted fourteen interviews , six with eight social workers with as experts the doctors the beyond the application of two questionnaires with open questions directed to two members of the Interministerial Working Group (IWG) who participated in the discussion process that problematized and endorsed the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) as a foundation in the constitution of instrumental medical and social assessment of the disabled person who pleads CCB, yet we have the systematic observation of the researcher who is inserted in one of the Social Security Agency (SSA) research participants. The results validate our hypotheses, namely: the model of medical and social assessment is fragile on the biomedical paradigm with its practices characterized by subjectivity when assessing the degree of disability and the disability of the applicant to CCB , the social assessment is without prejudice to the detriment medical evaluation, since the latter, considering the changes in instrumental, holds the final decision upon the applicant to CCB framework regarding the impediment, namely short, medium or long term, the latter only when triggered by the expert the doctor not reject the money. We note the lack of uniformity in the interpretation of the relationship between CIF and the biopsychosocial model of evaluating the disabled person who pleads CCB. We verified that the / professional problematize that lack of ongoing training is a " Gordian knot " in the context of their work processes, as regards, more specifically, the completion of the medical and social assessment. We conclude that the problem is not improving or not instrumental, as we certify that we remain "old practices" with "new theories", in the case of some medical professionals. Thus, we showed that the mode of assessing the applicant pleads that the BPC is not uniform, because the instrumental, though seemingly objective allows practices that perpetrate the subjective conditions of / professional handle that.
Keywords: Social security. Social assistance. Benefit of continued provision. Reviewed medical and social.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
MACÊDO, ALANO DO CARMO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA:
PERSPECTIVAS NA AVALIAÇÃO MÉDICO-SOCIAL. 2013. 146 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2013) - Universidade Estadual do Ceará, , 2013. Disponível em: Acesso em: 1 de maio de 2024
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