Nesta pesquisa, procurei realizar reflexões sobre a implementação da Lei 10.639/03 que
institucionaliza o estudo da História e da Cultura da população afro-brasileira, bem como,
compreender as mudanças e permanências no Ensino de História nas Escolas de Educação
Básica do Vale do Jaguaribe – Ceará. A partir das entrevistas com professores de História,
técnicos da SEDUC e da CREDE 10, pude perceber como está se dando a apropriação e
prática pedagógica em História dos afrocearenses: formação, materiais didáticos e a
problematização dos conteúdos etnicorraciais nas escolas. A problemática foi direcionada
pelas abordagens historiográficas que tratam da construção da História da “gente de cor preta”
no Brasil e no Ceará, onde foram utilizados procedimentos metodológicos da história oral,
análise de fontes hemerográficas e iconográficas para melhor construir os sentidos e as
representações almejadas neste trabalho.
Palavras-chave: Lei 10.639. Políticas Afirmativas. História dos Afrocearenses.