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Repositório Institucional - UECE
Título:
AS EEEPs NO CEARÁ: GESTÃO PARA RESULTADOS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Autor(es):
VIDAL, MARIA OZIRENE MAIA

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2015

Resumo:
Este estudo sobre as Escolas Estaduais de Ensino Médio integrado à Educação Profissional em tempo integral (EEEPs) no Ceará teve como objetivo geral analisar a Política Gerencialista e a adoção das orientações na gestão nas EEEPs no Ceará a partir de 2008 e a formação dos profissionais. Os objetivos específicos são: recuperar a literatura como forma de apropriação da categoria trabalho, tendo em vista a relação trabalho-educação no contexto da crise do trabalho assalariado e, particularmente, dos chamados paradigmas da formação profissional; examinar sobre a reforma educativa no Brasil a partir dos anos de 1990 para compreender a reforma do aparelho estatal, em particular, da educação profissional; analisar a Gestão Pública por Resultados na Administração Pública e seu uso na Gestão Escolar; examinar as diretrizes e prática da formação docente para as Escolas Estaduais da Educação profissional em tempo integral no Ceará. As escolas profissionalizantes são fundamentadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB nº 9.394/96, no Decreto nº 5.154/2004, que prevê a educação técnica de nível médio articulada ao ensino médio, e no Programa Brasil Profissionalizado, lançado em 2007, através do qual o MEC incentivou a expansão de matrículas no ensino médio integrado nas redes estaduais, mediante assistência financeira e técnica. Para alcançar os objetivos realizou-se pesquisa documental e bibliográfica fundada no horizonte teórico-metodológico do materialismo histórico e dialético. Nesse sentido, utilizou-se a Escola Estadual de Educação Profissional, no município de Tabuleiro do Norte, como uma ilustração à questão aqui pesquisada. A pesquisa resultou em aproximações conclusivas, revelando que a Gestão Educacional adota conceitos gerenciais próprios do campo da administração de empresas à educação, como, por exemplo, os princípios e conceitos contidos na Filosofia de Gestão (TESE) e o Projeto Professor Diretor de Turma, que são instrumentos de intervenção na perspectiva da gestão por resultados; não evidenciamos uma política voltada à formação dos docentes em função de um currículo que assegure a articulação entre ensino-trabalho; a “excelência” proclamada nos documentos das EEEPs no Ceará ocorre em um momento no qual apresenta, na reforma do Estado no Brasil, uma transposição de responsabilidades do Estado para a sociedade civil, através do terceiro setor. A Gestão por Resultados (GPR), orientadora nas EEEPs, constitui-se uma ampla introdução de mecanismos de avaliação de desempenho individual e de resultados organizacionais, baseados em indicadores de qualidade e produtividade. Enfim, a Filosofia (TESE) sustenta uma concepção da “educação de qualidade como o negócio da escola”, “o gestor (empresário individual)” e a “equipe (empresário coletivo)”. A proposta de formação integral contida da Proposta Curricular para as EEEPs contradiz a concepção da onilateralidade indicada neste, que fundamenta as escolas profissionais. Os documentos estão eivados de afirmações que reforçam a formação para o mercado de trabalho e objetiva a empregabilidade.
Palavras-chave: Trabalho-educação. Ensino Profissional. Gestão por Resultados. Formação dos profissionais. Modelo gerencial de gestão para as EEEPs.

Abstract:
This study on the high school state schools integrated to Professional Education full time (EEEPs) in Ceará aimed to analyze the managerial policy and the adoption of the guidelines in the management in EEEPs in Ceará from 2008 onwards and the training of professionals. As specific objectives it aims to: Recovering the literature as a form of appropriation of the work category aiming the relationship between work and education in the context of wage labor crisis and particularly the so-called paradigms of vocational training; Examining educational reform in Brazil from the 1990s on to understand the reform of the state apparatus, in particular, vocational education; Analyzing Public Management by Results in Public Administration and its use in School Management; Reviewing the guidelines and practice of teacher training for the state schools of full time vocational education in Ceará. The vocational schools are based on the Law of Education Guidelines and Bases - LDB No. 9.394 / 96, Decree No. 5,154 / 2004 providing for the articulated secondary technical education with high school and; in Brazil Professionalized Program launched in 2007 by which MEC encouraged the expansion of enrollment in integrated high education in state schools, through financial and technical assistance. To achieve these goals we carried out a documentary and bibliographic research based on theoretical and methodological horizon of the historical and dialectical materialism. In this sense, we used the State School of Professional Education in Tabuleiro do Norte as an illustration of the issue here investigated. This search resulted in conclusive approaches that show that: the Educational Management adopts its own management concepts of business administration area to education, such as the principles and concepts of the Management Philosophy (TESE) and Professor Director Class Project, are instruments of intervention from the perspective of results-based management; we did not detect a policy focused on training of teachers according to a curriculum that ensures the link between teaching and work; the "excellence" proclaimed in the documents of Ceará’s EEEPs comes at a time that are presented on State reform in Brazil a transposition of state responsibilities to civil society through the third sector. The Managing for Results (GPR) that supports the EEEPs is constituted as a broad introduction of individual performance evaluation mechanisms and organizational results based on quality and productivity indicators. Anyway, Philosophy (TESE) guiding the EEEPs says the concept of "quality education as the school's business", "the manager (individual entrepreneur)" and "team (collective entrepreneur)". The reading of the various documents that we had access indicates that the "integral formation" of vocational schools in Ceará has focused on the labor market and employability.
Keywords: Relationship between work and education; Vocational Education; Managing for Results; Training of professionals; Management model management for EEEPs.

Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
VIDAL, MARIA OZIRENE MAIA. AS EEEPs NO CEARÁ: GESTÃO PARA RESULTADOS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES. 2015. 165 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2015) - Universidade Estadual do Ceará, , 2015. Disponível em: Acesso em: 30 de abril de 2024

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