O texto Zur Kritik der Gewalt [1920/21(?)], de Walter Benjamin (1892-1940), nos apresenta uma crítica radical do Direito. Para o autor, tanto o Direito Natural como o Direito Positivo justificam uma forma de poder que é também uma forma de violência, assim como a violência sob a forma de poder. O poder-violência (Gewalt) está presente na instituição e na preservação do Direito. Para melhor esclarecermos essa relação do poder-violência com o Direito, recorremos a Thomas Hobbes, como representante do Direito Natural, e a Friedrich Carl von Savigny, da Escola Histórica do Direito, como o teórico do Direito Positivo. Como instituição que instaura e conserva o poder-violência, o Direito é uma forma de poder mítica, que mantém o homem sob as forças naturais que se subsistem num círculo mítico sustentado na condenação, na culpa e na expiação – portanto, na ordem do destino. Para Benjamin, a ruptura com o poder-violência mítica do Direito somente é possível pela interrupção de um poder-violência pura, que não institua nem mantenha o Direito, tal como o é o poder-violência divino. Para melhor compreendermos a radicalidade do conceito de violência pura benjaminiano, confrontamo-la ao final às considerações sobre a violência de Hannah Arendt. 

Palavras-chave: Poder. Violência. Direito. Mito. Destino.

In Zur Kritik der Gewalt [1920/21(?)], Walter Benjamin (1892-1940) presents a radical critique of the Law. For Benjamin, Law, whether Natural Law or Positive Law, justifies a form of power that is also a form of violence. This “power-violence” (Gewalt) is present in the institution and preservation of Law. To clarify the relationship between power-violence and the Law, we review Thomas Hobbes, as representative of Natural Law, and Friedrich Carl von Savigny, from the historical school of jurists, as theorist of Positive Law. As an institution that establishes and preserves power-violence, the Law is a form of mythical power that keeps man under natural forces maintained in a mythical circle sustained by condemnation, guilt and expiation – altogether, in the order of destiny. For Benjamin, a break from the mythical power-violence of the Law is possible only through an interruption by pure power-violence, which neither establishes nor preserves the Law, such as divine power-violence. To highlight the radicality of Benjamin‟s concept of pure powerviolence, we conclude with a review of Hannah Arendt‟s treatment of violence. 

Keywords: Power. Violence. Law. Myth. Destiny