AS MURALHAS (IN)VISÍVEIS DA POLÍTICA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PRESIDIÁRIOS/AS EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Autor(es):
PEREIRA, DIANA VANESSA
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2014
Resumo:
RESUMO Na atualidade, vivenciamos um aumento substantivo de pessoas encarceradas. A prisão se estabelece como espaço de execução da pena e integração social de presidiários/as. Nosso estudo busca compreender a configuração da política de reintegração social de presidiários/as em regime aberto e semiaberto do Governo do Estado do Ceará. Partimos do pressuposto de que existe na sociedade hodierna uma tendência para a criminalização da classe trabalhadora não absorvida ou inserida precariamente no mercado de trabalho. Assim, os alvos prioritários das ações penais são jovens, pobres e de origem afrodescendente. Nesse contexto, o Estado consolida um papel prioritário no enfrentamento das diversas manifestações da questão social, configurando-se em ações repressoras e controladoras das classes perigosas. Nesse contexto, a realidade brasileira se conforma aos ditames da sociabilidade capitalista, efetivando no percurso do tempo através das políticas governamentais presidenciais desde 1995 uma aliança com o capital internacional. No caso do Ceará, não houve muita diferenciação com o cenário nacional, porém a realidade cearense traça características peculiares importantes. Diante desse contexto, investigamos os dilemas, os avanços e os desafios da política de reintegração social de presidiários/as em regime aberto e semiaberto do Governo do Estado do Ceará. Para entender essa realidade, entrevistamos a gestão, o Serviço Social e os/as presidiários/as assistidos/as pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe) da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE). Nossa pesquisa utilizou dados quantitativos e qualitativos. Empregamos como técnicas de pesquisa a entrevista semiestruturada e a observação participante. Realizamos pesquisas de campo, documental e revisão bibliográfica. A partir deste estudo, identificamos as peculiaridades da atual política governamental do estado do Ceará no processo de saída de presos/as da prisão para regime aberto ou semiaberto. Percebemos que a denominada reintegração social é vislumbrada a partir da lógica do mercado de trabalho e da qualificação profissional. O estudo apontou resultados significativos, pois evidenciou as contradições da lógica capitalista na vida dos/as presidiários/as assistidos/as pela Sejus-CE, pois, na medida em que se busca inserir essas pessoas nas atividades laborativas, não existe capacidade de absorção destas no mundo do trabalho. Acrescenta-se que, além dessa realidade, os/as presidiários/as convivem com a difícil tarefa de manter a sobrevivência diante de tantos dilemas, tais como baixa remuneração e inacessibilidade de direitos sociais. Portanto, existem várias lacunas postas na chamada reintegração social de presos/as em regime aberto e semiaberto assistidos/as pela Cispe. Palavras-chave: Capitalismo. Estado. Classe trabalhadora. Reintegração Social
Abstract:
ABSTRACT Nowadays we experience a substantial increase of incarcerated persons. The prison is established as an area of enforcement of sentences and social integration of inmates. Our study aims to understand the configuration of / in the open and semiopen scheme of the State Government of Ceará social reintegration of political prisoners. We assume that in today's society there is a tendency to criminalize not absorbed poorly or inserted in the labor market working class. Thus, the primary target of criminal actions are young , poor and African descent origin. In this context, the State consolidates a priority role in addressing the diverse manifestations of the social question. Setting up in repressive actions and controlling the dangerous classes. In this context, the Brazilian reality conforms to the dictates of the capitalist sociability, effecting the passing of time through the presidential government policies since 1995 an alliance with international capital. In the case of Ceará there was not much differentiation from the national scene, but the reality Ceará traces important peculiarities. Given this context, we investigate the dilemmas, achievements and challenges of the social reintegration of prisoners in open and semi-open scheme of the State Government of Ceará policy. To understand this reality interviewed management, social work and the inmates assisted by the Coordination of Social Inclusion and the Prisoner of Egress (CISPE) of Department of Justice and Citizenship of the State of Ceará (SEJUS-CE). Our research used quantitative and qualitative data. Employed as research techniques to semi-structured interviews and participant observation. We conduct field research, document and literature review. From this study we identify the peculiarities of the current government policy in the State of Ceará output prison inmates to open or semi-open detention process. We realize that the so-called social reintegration is glimpsed from the logic of the labor market and vocational training. The study found significant results, because it showed the contradictions of capitalist logic in the lives of inmates assisted by SEJUS-CE, in so far as it seeks to insert these people on work activities, there is no capacity to absorb these in the working world. Adds that beyond this reality, inmates live with the difficult task of maintaining the survival facing many dilemmas such as low pay and inaccessibility of social rights. Therefore, there are several gaps put the call social reintegration of prisoners in open and semi-open regime assisted by CISPE. Keywords: Capitalism, the State, Working Class, Social Reintegration.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
PEREIRA, DIANA VANESSA. AS MURALHAS (IN)VISÍVEIS DA POLÍTICA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PRESIDIÁRIOS/AS EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. 251 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2014) - Universidade Estadual do Ceará, , 2014. Disponível em: Acesso em: 26 de abril de 2024
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