RESUMO
MORAIS, J.B. Avaliação das pesquisas no SUS: contribuições para a participação.
2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2015
A participação e o controle social em saúde, dentre os princípios do SUS, destacamse
como de grande relevância social e política, pois se constituem na garantia, pelo
menos legal, de que a população participará do processo de formulação e controle
das políticas públicas de saúde, coibindo o mau uso dos recursos, melhorando o
desempenho das políticas e conferindo legitimidade aos governos. A pesquisa em
saúde, especificamente a pesquisa sobre participação social em saúde tem o
potencial de favorecer práticas participativas, de inclusão e transformação do sujeito.
O objetivo geral do estudo foi: Avaliar o conhecimento produzido sobre temática da
participação e suas influências no cotidiano do SUS. Já os objetivos específicos
foram: Analisar a produção científica brasileira acerca da temática da participação
social em saúde; analisar a aplicabilidade das pesquisas sobre participação social
no âmbito da atenção primária; discutir a percepção dos conselheiros acerca das
pesquisas sobre controle social; descrever as fragilidades e desafios do processo de
utilização da produção científica no município de Fortaleza. Trata-se de um estudo
avaliativo participativo, ancorado na hermenêutica crítica de Minayo. O estudo foi
realizado no município de Fortaleza no âmbito dos Conselhos Regionais de Saúde;
Unidades de Atenção Primária à Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. A
totalidade dos sujeitos investigados durante a pesquisa, no período de janeiro- junho
de 2015, foram 23, 01 assessor técnico em pesquisa da COGTES, 01 coordenador
do núcleo de pesquisa (NUCIT/SESA), 06 assessores técnicos de educação
permanente (um de cada CORES), 06 presidentes dos conselheiros regionais de
saúde; 01 presidente do conselho local de saúde, 01 presidente do conselho
municipal de saúde, 03 profissionais de saúde membros do conselho de saúde, 03
usuários membros do conselho de saúde, 01 dirigente da unidade de atenção
primária à saúde. Para a coleta das informações utilizamos as seguintes técnicas:
Entrevista em profundidade com questão norteadora, entrevista semi-estruturada e
observação livre. A análise de documentos será contemplada como fonte de
informações. Para a operacionalização das entrevistas foi utilizado o Círculo
Hermenêutico- Dialético. A análise das entrevistas, oficinas e observações seguiu
alguns passos, sugeridos por Minayo (2013) e adaptado por Assis e Jorge (2010): 1)
ordenação dos dados, classificação e análise final dos mesmos. O intuito foi o de
estabelecermos relações dialéticas entre as diferentes fontes, num processo de
confronto do material empírico e o referencial teórico norteador, para chegarmos,
finalmente, a considerações que dessem conta de explicar as questões relacionadas
a participação e a aplicabilidade das pesquisas no cenário da Atenção Primária à
Saúde.
Palavras-chave: Avaliação; Participação social; Pesquisa em saúde.
