RESUMO
As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) representam
um conjunto de problemas de saúde cuja efetiva ação da atenção primária poderia
reduzir o risco de um desfecho de hospitalização. No contexto da consolidação do
Sistema Único de Saúde no Brasil, esse indicador se mostra útil na avaliação
indireta da qualidade da assistência prestada na Atenção Básica e permite medir o
impacto das ações que são realizadas nesse nível. Esta pesquisa objetiva avaliar o
efeito da expansão da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) sobre as
taxas de ICSAP em menores de cinco anos nos municípios da Bahia entre os anos
2000 a 2012. Trata-se de um estudo ecológico longitudinal, com dados em painel,
cujas unidades de análise foram os 417 municípios baianos. Foram utilizados dados
secundários oriundos dos Sistemas de Informação em Saúde e do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, de acesso público, disponíveis para consulta no site do
DATASUS. Realizou-se análise descritiva das taxas de hospitalização por causas
evitáveis, não evitáveis e causas totais em menores de cinco anos, menores de um
ano e crianças de um a quatro anos, além da cobertura da ESF e demais
covariáveis do estudo. A análise multivariada, com regressão binomial negativa de
efeitos fixos, controlada pelas covariáveis sociodemográficas e disponibilidade de
leitos pediátricos, avaliou os efeitos da consolidação da ESF sobre as
hospitalizações. Os resultados do estudo mostram uma tendência de redução nas
taxas de hospitalizações por causas evitáveis, expansão da ESF e melhoria dos
aspectos socioeconômicos dos municípios baianos. A consolidação da Estratégia
Saúde da Família, ajustada pelas covariáveis, reduziu as taxas de hospitalizações
por condições sensíveis à atenção primária em todos os grupos etários analisados,
tendo sido observadas as maiores reduções no grupo de menores de um ano. O
grupo de menores de um ano também parece ser mais sensível para medir o
impacto das ações de Atenção Primária, que aponta a validade de seu uso em
futuras pesquisas nessa temática.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Hospitalização, Sistema Único de Saúde
