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Título:
O CURRÍCULO ESCOLAR E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ROLDÃO DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE CAETANO/BEBERIBE: IMPACTOS NAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.

Autor(es):
COLAÇO, SORAIA

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2016

Resumo:
RESUMO
A pesquisa, cujo tema é “O currículo escolar e a implementação da lei 10.639/03 na escola
municipal josé roldão de oliveira na comunidade de caetano/beberibe: impactos nas relações
étnico-raciais, avaliou o processo de construção da Lei 10.63903 na citada escola,
fundamentando-se, principalmente, em autores pós-coloniais, numa perspectiva relacional
entre raça, classe e identidade, com uma leitura acerca do racismo no Brasil, no Ceará e na
comunidade de Caetano/Beberibe, articulando raça e racismo, luta de classes e questão racial
e as possibilidades da autoafirmação de identidades no contexto local. Segue-se na
compreensão do currículo, para além da colonialidade do saber, como espaço de disputa de
poder, onde significados e identidades são construídos, ao mesmo tempo, em que se reflete o
significado deste para as relações raciais, que também reivindica a inserção da Lei 10.639/03,
na perspectiva de desconstrução do modelo eurocêntrico de conhecimento, o qual reproduz o
colonialismo e, por conseguinte, as desigualdades sociorraciais. Nesse contexto, discutem-se
os desafios dos professores de história no atendimento às exigências da lei, a incursão da
Secretaria de Educação de Beberibe, a construção de sentidos sobre os negros e negras nos
materiais didático-pedagógicos e os recursos educacionais disponíveis para o trabalho na
escola. Desenvolveu-se ainda um breve relato sobre o percurso histórico da Lei 10.639/03,
conquistas e desafios, analisando sua inserção no Projeto Político Pedagógico da escola, os
diálogos entre a escola e a cultura local e impactos nas relações étnico-raciais. O caminho
metodológico pretendeu, através da escuta dos diversos sujeitos da pesquisa, acompanhar
processos e intervir nestes, partindo de uma vivência cartográfica, tendo a observação
participante como técnica primeira. O processo de construção da Lei 10.639/03, embora se
encontre em processo inicial de implementação, tem contribuído para uma descolonização das
práticas docentes e do currículo, reeducação para as relações étnico-raciais, valorização do
patrimônio cultural e histórico dos afrodescendentes, das identidades locais, proporcionando
possibilidades para a autoafirmação dos sujeitos históricos.
Palavras - chave: Currículo. Raça. Colonialidade. Identidade. Relações étnico-raciais.

Abstract:
RESUMEN
La investigación, cuyo tema es "El currículo escolar y la aplicación de la ley 10.639/03 en la
escuela municipal josé roldão de oliveira en la comunidad de caetano en beberibe-CE:
Impactos de las relaciones étnico-raciales" evaluó el proceso de construcción de la Ley
10.63903 en dicha escuela, basándose, principalmente, en autores postcoloniales, en una
perspectiva relacional entre raza, clase e identidad, con una lectura sobre el racismo en Brasil,
en Ceará y en la comunidad Caetano/Beberibe, articulando raza y racismo, lucha de clases y
cuestión racial y las posibilidades de autoafirmación de identidades en el contexto local. Se
basa en la comprensión del currículo, además de la colonialidad del saber, como espacio de
lucha por el poder, donde los significados e identidades son construidos, al mismo tiempo en
que se refleja el significado de este para las relaciones raciales, que también reivindica la
inclusión de ley 10.639/03, en la perspectiva de deconstrucción del modelo eurocéntrico de
conocimiento, en el cual reproduce el colonialismo y, por lo tanto, las diferencias socioraciales.
En este contexto se discuten los retos de los profesores de historia en el
cumplimiento de los requisitos de la ley, la incursión del Departamento de Educación de
Beberibe, la construcción del significado de los negros y negras en los materiales didácticospedagógicos
y los recursos educativos disponibles para el trabajo en la escuela. También
desarrolló una breve reseña de los antecedentes históricos de la Ley 10.639 / 03, logros y
desafíos, analizando su inclusión en el Proyecto Político Pedagógico de la escuela, los
diálogos entre la escuela y la cultura local y los impactos entre las relaciones étnico-raciales.
El camino metodológico se destinó, a través de la escucha de diversos informantes,
acompañar procesos e intervenir en estos, a partir de una experiencia etnográfica y
cartográfica, teniendo la observación participante como técnica primera. El proceso de
construcción de la Ley 10.639/03, aunque esté en el proceso de implementación inicial, ha
contribuido a una descolonización de las prácticas docentes y del currículo, reeducación de las
relaciones étnico-raciales, valorización del patrimonio cultural e histórico de ascendencia
africana, de las identidades locales, proporcionando oportunidades para la autoafirmación de
temas históricos.
Palabras - clave: Currículo. Raza. Identidad. Colonialidad. Relaciones étnico-raciales.

Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
COLAÇO, SORAIA. O CURRÍCULO ESCOLAR E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ROLDÃO DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE CAETANO/BEBERIBE: IMPACTOS NAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.. 2016. 224 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2016) - Universidade Estadual do Ceará, , 2016. Disponível em: Acesso em: 19 de abril de 2024

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