RESUMO
Realizamos nessa pesquisa um estudo sobre a relação entre o modelo econômico vigente e o
processo de definição das políticas educacionais e de financiamento através de programas
federais, mediante a análise das implicações desses fenômenos sobre o modelo de gestão
escolar no município de Morada Nova (CE). Considerando o contexto histórico das mudanças
recentes ocorridas no mundo do trabalho, responsáveis pelas transformações que têm afetado
todas as esferas sociais, dentre elas, a educação; o aparato teórico desta proposta
fundamentou-se nas abordagens que consideram a descentralização da educação a partir dos
processos de internacionalização da economia e da crise estrutural do capital. Analisamos
aspectos das políticas educacionais implantadas a partir de 1995 no Brasil com a Reforma do
Estado, tendo como foco os programas de repasse de recursos às escolas. A metodologia de
enfoque qualitativa estruturou-se na obtenção de dados relativos aos programas educacionais
federais, bem como na coleta de informações relacionadas à evolução da política educacional
no município de Morada Nova, durante os últimos anos. O estudo desse conjunto de
informações, subsidiada pela abordagem teórica de autores como Castro (2007), Ferreira
(1998), Kuenzer (2002), Libâneo (2009), Mészáros (2011), Jimenez, Mendes Segundo e
Rabelo (2009), Ribeiro (2010) e outros possibilitou a interpretação dos desdobramentos locais
dessas políticas educacionais exógenas de financiamento da educação sobre a gestão da
escola. A partir da investigação de documentos oficiais e das entrevistas realizadas com
gestores das escolas municipais, membros do Comitê de Análise e Aprovação do PDDE
Interativo e da equipe da Secretaria Municipal de Educação, evidenciou-se que a política atual
de financiamento da educação básica tem gerado um controle social e governamental da
escola, pois os programas federais com seus pacotes fechados e sua prestação de contas
burocrática mais responsabilizam do que libertam. A análise da realidade constatou também
que a prática da responsabilização (do accountability) ao invés de implantar uma gestão
democrática na escola, inseriu na verdade uma gestão por resultados, causando mais
dependência do que autonomia.
Palavras-chave: Política Educacional, Financiamento, Programas Federais, Gestão Escolar.
