RESUMO
Muito tem se falado a respeito de cuidados paliativos nos últimos anos. Várias iniciativas de
profissionais, instituições e até mesmo do governo estão abordando ações paliativistas a fim
de diminuir o sofrimento adicional causado pelo grande avanço tecnológico no tratamento de
pessoas com doenças incuráveis e potencialmente fatais, porém ainda através de ações
isoladas e restritas. O objetivo deste trabalho foi de analisar como os cuidados paliativos são
evidenciados pelos órgãos públicos a partir da análise das portarias do Ministério da Saúde do
Brasil. A técnica utilizada para análise dos documentos foi a análise de discurso, sendo
identificadas duas categorias: 1) Estrutura de Serviços e 2) Implantação de Programas.
Percebemos a preocupação em incluir esta abordagem nos serviços de saúde, porém ainda de
forma muito genérica. Outro aspecto que cabe destacar é que os documentos apontam os
cuidados paliativos ligados, especialmente, a pacientes com câncer. No entanto, a literatura
nos mostra que esse tipo de cuidado deve ser ofertado a todo paciente com doença que
ameace a vida como as doenças neurodegererativas, SIDA, câncer, insuficiência de órgãos
(hepática, renal, respiratória e cardíaca). Através da análise do discurso das portarias
ministeriais percebemos a preocupação do governo em ofertar cuidados paliativos, visto o
crescente número de pessoas com doenças crônicas no país. Porém percebemos a necessidade
de políticas mais eficazes e que não simplesmente recomendem, mas que priorizem e
garantam as ações paliativistas no Brasil.
Palavras-chave: Cuidados Paliativos. Políticas de saúde, Doença crônica.
