RESUMO
Impactos ambientais podem ser definidos como as transformações na natureza resultantes
das ações antrópicas. Em sua forma negativa, os impactos causam danos aos sistemas
naturais e uma consequente alteração na paisagem. Os sistemas costeiros inserem-se
nessa problemática, estando constantemente sob os riscos de impactos adversos. Nesse
contexto estão os portos marítimos que, devido à magnitude de suas atividades, podem
causar implicações ambientais nos litorais onde estão inseridos. Exemplo disso é o Porto de
Fortaleza/Ceará, que desde o início de sua construção tem gerado modificações na
configuração do litoral da capital cearense. Esse mesmo porto tem passado por uma
ampliação mediante a construção do Terminal Marítimo de Passageiros, um equipamento
de uso múltiplo pertencente ao conjunto de obras dantes previstas para a Copa de 2014. O
empreendimento foi erguido na área interna do porto, a Praia Mansa, um ambiente dotado
de elevado grau de vulnerabilidade ambiental do ponto de vista ecodinâmico. Como
instrumento de Gestão Ambiental Portuária para essa obra foi apresentado um Plano Básico
Ambiental (PBA): um documento integrante do processo de licenciamento e elaborado para
operacionalizar os mecanismos de controle ambiental contido no EIA do empreendimento.
Diante disso, esta Dissertação tem como objetivo geral, avaliar os impactos ambientais
negativos decorrentes da implantação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de
Fortaleza/CE em seu local de instalação: a Praia Mansa. Ademais, foi realizada uma análise
crítica dos instrumentos de gestão ambiental citados para avaliar o quanto estes foram
eficientes na preservação ambiental da área. Enquanto método científico adotado, o
hipotético-dedutivo mostrou-se adequado, tendo regido todas as etapas metodológicas do
trabalho. A análise sistêmica da paisagem propiciou o diagnóstico de impactos ambientais,
já que estes representam profundas alterações no meio natural mediante a intervenção
humana. Os procedimentos técnico-operacionais foram divididos em etapas de gabinete,
campo e laboratório. A execução e a compilação dos dados e informações obtidos nessas
fases foram imprescindíveis para o cumprimento dos objetivos. Mudanças na circulação
hidrodinâmica; deficit sedimentar; alterações morfológicas do terreno; recuo na linha de
costa; efeitos de degradação marcados por supressão da vegetação e problemas ligados ao
solo foram impactos negativos diagnosticados na Praia Mansa oriundos da intervenção do
Terminal de Passageiros. Os mecanismos de gestão ambiental portuária mostraram-se
parcialmente eficazes até o momento.
Palavras-chave: Impactos Ambientais Portuários. Gestão Ambiental Portuária. Praia
Mansa. Terminal Marítimo de Passageiros.
