A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROMOÇÃO AO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA NA PERCEPÇÃO DOS EGRESSOS DA CASA BRASIL DO BAIRRO GRANJA PORTUGAL
Autor(es):
MARTINS, ALINE DE ARAÚJO
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2016
Resumo:
RESUMO
Na contemporaneidade, ao mesmo tempo em que se vive o fenômeno do desemprego estrutural, o emprego precário, a perda dos direitos trabalhistas e a restrição das políticas públicas, tem-se uma ênfase no discurso da erradicação da extrema pobreza e a criação de programas voltados para este fim. O atual governo brasileiro, sob a gestão de Dilma Rousseff, criou o Plano Brasil Sem Miséria com o objetivo de erradicar a extrema pobreza no Brasil. Esse plano, que está ligado à política de assistência social, articulou-se ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), passando a se constituir no PRONATEC BSM. Assim, o PRONATEC na modalidade Brasil Sem Miséria se volta para as pessoas pobres ou extremamente pobres que estejam inseridas no Cadastro Único, independente de serem beneficiárias do Programa Bolsa Família. Portanto, esta pesquisa analisa o PRONATEC BSM como uma estratégia de inserção e/ou reinserção da população pobre e extremamente pobre no mercado de trabalho via qualificação profissional. Nesta perspectiva, objetiva compreender as repercussões, os limites e possibilidades do Programa na percepção dos egressos. Traz como categorias de análise o trabalho, a questão social, a assistência social e a qualificação profissional. A metodologia utilizada pautou-se na pesquisa bibliográfica, documental e empírica, sendo de natureza qualitativa. As técnicas de coleta de dados foram, sobretudo, a entrevista semiestruturada e a aplicação de questionário. O estudo foi realizado no município de cidade de Fortaleza, tendo como principais fontes de informações a Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA) e o Centro Integrado de Referência de Qualificação Profissional, também chamado de Casa Brasil, localizado no bairro Granja Portugal. Conclui-se que o PRONATEC BSM, apesar de sua importância para os egressos, apresenta diversas limitações e contradições. Logo, um programa como este não suprirá as necessidades educacionais da população que nunca desfrutou de uma educação básica de qualidade, nem, tampouco, dará conta de responder ao desemprego estrutural, uma vez que este é fruto da sociabilidade do capital.
Palavras-chaves: Trabalho. Política de Assistência Social. PRONATEC BSM.
Abstract:
ABSTRACT
Nowadays, at the same time where if it lives the phenomenon of structural unemployment, the precarious employment, the loss of labor rights and the restriction of the public policies, it has been a focus in the speech of the eradication of extreme poverty and the creation of programmes for this purpose. The Brazilian government current, under management of Dilma Rousseff, created Brazil Without Misery Plan with the objective to eradicate the extreme poverty in Brazil. This Plan, that is connected to the social assistance policy, joined Programme National Acess to Technical Education and Employment (PRONATEC), becoming PRONATEC BSM. Thus, the PRONATEC, in the form Brazil Without Misery, aimed to poors people or extremely poors people who are inserted in Single Register, regardless if they are beneficiaries of Bolsa Familia Programme. Therefore, this research analyzes the PRONATEC BSM as an integration and/or reintegration strategy of the poor people and extremely poor people in the labour market through professional qualification. In this perspective, it aimed to understand the repercussions, the limits and possibility of Programme in perception of egress. It expose the work, the social issue, the social assistance and the professional qualification as analysis categories. The methodology used is based in bibliographic, document and empirical research, it being predominantly of qualitative nature. The datas collection techniques were, mainly, semistructured interview and questionnaires. The study was done in the city of Fortaleza, being the main source of information the Department of Labor, Social Development and Combating Hunger (SETRA) and the Integrated Center of Reference of Professional Qualification, also called Casa Brasil, localizated in Granja Portugal neighborhood. The conclusion is that PRONATEC BSM, although of his importance for the egress, it shows many limitations and contradictions. Soon, a programme like this will not supply the educational needs of population who have not enjoyed of a basic quality education, nor even will be able to correspond to structural unemployment, once this is result of sociability of capital.
keywords: Work. Social Assistance Policy. PRONATEC BSM.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
MARTINS, ALINE DE ARAÚJO. A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROMOÇÃO AO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA NA PERCEPÇÃO DOS EGRESSOS DA CASA BRASIL DO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. 2016. 135 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2016) - Universidade Estadual do Ceará, , 2016. Disponível em: Acesso em: 4 de maio de 2024
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