AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTEXTO DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL: RELATÓRIOS DE EPT E PNPG EM DEBATE
Autor(es):
HOLANDA, FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2017
Resumo:
RESUMO
A referida tese associa-se ao debate sobre formação docente inserido nas políticas educacionais no Brasil. Assim, nos debruçamos acerca da crise estrutural do capital e seus desdobramentos na educação básica, trabalhando à luz do referencial teórico-metodológico marxiano, prospectando, por sua vez, a formação do professor no Brasil, ancorado na perspectiva teoria de que o trabalho é a categoria fundante do ser social e de sua formação na tentativa de compreender as múltiplas determinações que circunscreve a categoria trabalho e a educação. Ainda neste contexto, esboçamos a natureza da crise do capital, tese defendida por István Mészáros, como sendo estrutural e os seus impactos nas políticas educacionais no Brasil, compreendendo que tais políticas encaixam-se aos ajustes que a educação deve implementar em consonância com a agenda firmada pelos organismos bilaterais, chancelada pelo Banco Mundial. Para tanto, resgatamos estudos sobre esta temática, nos apropriando de documentos produzidos pelos organismos internacionais, a exemplo do último Relatório de Monitoramento de Educação para Todos (2000-2015) e, nos fundamentando, nos estudos contidos na tese de Mendes Segundo (2005). Nesse ínterim, nossa exposição tem como questão de pesquisa as políticas de formação do professor na educação básica promovidas pelas políticas educacionais brasileira, datada a partir de 1990. De modo que, enveredamos por descrever um breve histórico da formação do professor da educação básica no Brasil e suas consequências para o campo educacional, denotando assim, que há uma processualidade no conjunto das políticas, as quais veem sendo formatadas num modelo pragmático e ideo-político burguês que passam a ser consolidadas nos projetos de formação de professores. Ademais, ressaltamos o papel da ANFOPE no campo da formação de professores e a recente atuação das pós-graduações em educação no Brasil, cujo foco se centra na pesquisa, passa também a se preocupar com a formação do professor da educação básica, espaço antes ocupado pelo MEC, passam agora, a partir do Decreto de nº 6.755/2009, as mãos da CAPES; e a relevância do PNPG (2011-2020) quanto à função do professor para o século XXI, tendo em vista as tensões políticas e socioeconômicas que grassa a realidade contemporânea. Analisamos a Legislação brasileira sobre formação continuada à luz do PNE e o Decreto de Nº 6.755/2009 explicitando o quadro nacional as quais se alinham as políticas atuais que estão sendo gestadas. Em outro documento denominado Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG (2011-2020), que trata da educação básica e novo perfil do professor no quadro dos objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Formação continuada de professores de educação básica. No mais, buscamos entender a relação entre políticas educacionais e formação
continuada e sua inserção mercadológica que tem preponderado nas últimas décadas, particularizando a constituição do perfil do professor que atenda as exigências da sociedade capitalista em crise, no ajuste as demandas de uma formação aligeirada, de curta duração e fragmentada, desfalcada dos referenciais fundamentais da constituição dos aportes científicos necessários a apropriação de um arcabouço teórico que consolida a base da formação docente.
Palavras-chave: Formação docente. Crise estrutural do capital. Banco Mundial. PNE. Educação básica.
Abstract:
ABSTRACT
This thesis is associated with the debate about teacher education inserted in educational policies in Brazil. Thus, we focus on the structural crisis of capital and its unfolding in basic education, working in the light of the Marxian theoretical-methodological framework, prospecting, in turn, the formation of the teacher in Brazil, anchored in the theory perspective that work is the the founding category of the social being and its formation in an attempt to understand the multiple determinations that circumscribe the category of work and education. Still in this context, we outline the nature of the capital crisis, a thesis defended by István Mészáros, as being structural and its impact on educational policies in Brazil, understanding that such policies fit the adjustments that education must implement in line with the agenda signed by bilateral agencies, approved by the World Bank. In order to do so, we have rescued studies on this theme, appropriating documents produced by international organizations, such as the last Report on Monitoring Education for All (2000-2015) and, based on the studies contained in Mendes Segundo's (2005) thesis, . In the meantime, our discussion has as a research question the policies of teacher education in basic education promoted by Brazilian educational policies, dating from 1990. So, we turn to describe a brief history of the formation of the teacher of basic education in Brazil and its consequences for the educational field, thus denoting that there is a processuality in the set of policies, which they see being formatted in a bourgeois pragmatic and ideo-political model that are now consolidated in teacher training projects. In addition, we highlight the role of ANFOPE in the field of teacher education and the recent performance of post-graduation courses in education in Brazil, whose focus is on research, is also concerned with the teacher training in basic education, space occupied before by MEC, now, from Decree No. 6.755 / 2009, pass the hands of CAPES; and the relevance of the PNPG (2011-2020) to the role of teachers in the 21st century, given the political and socioeconomic tensions in contemporary reality. We analyzed the Brazilian Legislation on Continuing Education in the light of PNE and Decree No. 6.755 / 2009, explaining the national framework that align the current policies that are being developed. In another document called National Postgraduate Plan - PNPG (2011-2020), which deals with basic education and new teacher profile within the framework of the objectives and guidelines of the National Continuing Education Program for primary education teachers. Moreover, we seek to understand the relationship between educational policies and continuing education and its market insertion that has preponderated in the last decades, particularizing the constitution of the profile of the teacher that meets the demands of capitalist society in crisis, adjusting the
demands of a lightened formation, of short duration and fragmented, devoid of the fundamental references of the constitution of the scientific contributions necessary to the appropriation of a theoretical framework that consolidates the base of the teacher formation.
Keywords: Teacher training. Structural crisis of capital. World Bank. PNE. Basic education
Tipo do Trabalho:
Tese
Referência:
HOLANDA, FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA. AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTEXTO DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL: RELATÓRIOS DE EPT E PNPG EM DEBATE. 2017. 128 f. Tese (Doutorado em 2017) - Universidade Estadual do Ceará, , 2017. Disponível em: Acesso em: 28 de abril de 2024
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