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Repositório Institucional - UECE
Título:
A política nacional para população em situação de rua implementada no Centro Pop de Fortaleza

Autor(es):
Nogueira, Vanessa Saraiva

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2014

Resumo:
A pesquisa propôs uma análise acerca da Política Nacional para a População em Situação de Rua – PNPR e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, unidade de atendimento prevista no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 que institucionaliza a referida política, considerando o contexto brasileiro recente de ultrafocalização das políticas públicas consoantes com o ideário neoliberal. A pesquisa evidenciou as nuanças que marcaram o período Lula e delinearam o governo Dilma, principalmente no que se refere a maior atenção às políticas de alívio da extrema pobreza e da condição da população em situação de rua na esteira de orientações macroeconômicas e políticas neoliberais. À luz dessa análise, pretendeu-se deslindar o significado do marco legal da Política de Assistência Social para a concretização da Política Nacional para a População em Situação de Rua e a sua institucionalização no equipamento Centro de Referência para População em Situação de Rua – Centro POP de Fortaleza – ressaltando o período de transição entre a gestão de Luizianne Lins, do PT e a atual gestão do prefeito Roberto Cláudio, do PROS – com o fim de mostrar as contradições, os limites e possibilidades da política local. Para alcançar esse desígnio, foram traçados os seguintes procedimentos teórico-metodológicos: 1. Análise de bibliografia crítica das políticas públicas no neoliberalismo; 2. Apropriação da crítica ao período Lula, em específico, mas notando os rebatimentos no governo Dilma, procurando nuançar o que representa novidade e continuidade em relação ao período neoliberal antecedente; 3. Exploração do marco legal-regulatório da política nacional para a população em situação de rua; 4. Exploração do marco legalregulatório desta política em Fortaleza; 5. Realização de entrevistas com o coordenador do espaço, com os profissionais (assistente social, psicólogo, pedagogo, advogado), educadores sociais e usuários das ações desenvolvidas no Centro POP em Fortaleza; 6. Análise dos dados qualitativos coletados à luz do referencial teórico estudado. Palavras-chaves: Neoliberalismo. Política pública. População em situação de rua.

Abstract:
La pesquisa propuso un análisis acerca de la Política Nacional para la Población en Situación Callejera – PNPC y del Centro de Referencia Especializado para Población en Situación Callejera – Centro POP, unidad de atendimiento prevista en el Decreto nº 7.053, el 23 de diciembre de 2009 que institucionaliza la referida política, considerando el contexto brasileño reciente de ultra focalización de las políticas públicas consonantes con el ideario neoliberal. La pesquisa evidenció las matices que marcaron el período Lula y delinearon el gobierno Dilma, principalmente en lo que se refiere a mayor atención a las políticas de alivio de la extrema pobreza y de la condición de la población en situación callejera en la estela de orientaciones macroeconómicas y políticas neoliberales. A la luz de ese análisis, se pretendió deslindar el significado del marco legal de la Política de Asistencia Social para la concretización de la Política Nacional para la Población en Situación Callejera y su institucionalización en el equipamiento Centro de Referencia para Populación en Situación Callejera – Centro POP de Fortaleza – resaltando el período de transición entre la gestión de Luizianne Lins, de PT y la actual gestión del alcalde Roberto Cláudio, de PROS – con el intuito de mostrar las contradicciones, los límites y posibilidades de la política local. Para alcanzar ese designio, fueron trazados los siguientes procedimientos teórico-metodológicos: 1. Análisis de bibliografía crítica de las políticas públicas en el neoliberalismo; 2. Apropiación de la crítica al período Lula, en particular, aunque toma nota de las repercusiones en el gobierno de Dilma, procurando matizar lo que representa novedad y continuidad en relación al período neoliberal antecedente; 3. Explotación del marco legal-regulatorio de la política nacional para la populación en situación callejera; 4. Explotación del marco legal-regulatorio de esta política en Fortaleza; 5. Realización de entrevistas con el coordinador del espacio, con los profesionales (asistente social, psicólogo, pedagogo, abogado), educadores sociales y usuarios de las acciones desarrolladas en el Centro POP en Fortaleza; 6. Análisis de los datos cualitativos colectados a la luz del referencial teórico estudiado. Palabras claves: Neoliberalismo. Política pública. Población en situación callejera. 

Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
Nogueira, Vanessa Saraiva. A política nacional para população em situação de rua implementada no Centro Pop de Fortaleza. 2014. 178 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2014) - Universidade Estadual do Ceará, , 2014. Disponível em: Acesso em: 26 de janeiro de 2025

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