A política nacional para população em situação de rua implementada no Centro Pop de Fortaleza
Autor(es):
Nogueira, Vanessa Saraiva
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2014
Resumo:
A pesquisa propôs uma análise acerca da Política Nacional para a População em
Situação de Rua – PNPR e do Centro de Referência Especializado para População
em Situação de Rua – Centro POP, unidade de atendimento prevista no Decreto nº
7.053, de 23 de dezembro de 2009 que institucionaliza a referida política,
considerando o contexto brasileiro recente de ultrafocalização das políticas públicas
consoantes com o ideário neoliberal. A pesquisa evidenciou as nuanças que
marcaram o período Lula e delinearam o governo Dilma, principalmente no que se
refere a maior atenção às políticas de alívio da extrema pobreza e da condição da
população em situação de rua na esteira de orientações macroeconômicas e
políticas neoliberais. À luz dessa análise, pretendeu-se deslindar o significado do
marco legal da Política de Assistência Social para a concretização da Política
Nacional para a População em Situação de Rua e a sua institucionalização no
equipamento Centro de Referência para População em Situação de Rua – Centro
POP de Fortaleza – ressaltando o período de transição entre a gestão de Luizianne
Lins, do PT e a atual gestão do prefeito Roberto Cláudio, do PROS – com o fim de
mostrar as contradições, os limites e possibilidades da política local. Para alcançar
esse desígnio, foram traçados os seguintes procedimentos teórico-metodológicos: 1.
Análise de bibliografia crítica das políticas públicas no neoliberalismo; 2. Apropriação
da crítica ao período Lula, em específico, mas notando os rebatimentos no governo
Dilma, procurando nuançar o que representa novidade e continuidade em relação ao
período neoliberal antecedente; 3. Exploração do marco legal-regulatório da política
nacional para a população em situação de rua; 4. Exploração do marco legalregulatório desta política em Fortaleza; 5. Realização de entrevistas com o
coordenador do espaço, com os profissionais (assistente social, psicólogo,
pedagogo, advogado), educadores sociais e usuários das ações desenvolvidas no
Centro POP em Fortaleza; 6. Análise dos dados qualitativos coletados à luz do
referencial teórico estudado.
Palavras-chaves: Neoliberalismo. Política pública. População em situação de rua.
Abstract:
La pesquisa propuso un análisis acerca de la Política Nacional para la Población en
Situación Callejera – PNPC y del Centro de Referencia Especializado para
Población en Situación Callejera – Centro POP, unidad de atendimiento prevista en
el Decreto nº 7.053, el 23 de diciembre de 2009 que institucionaliza la referida
política, considerando el contexto brasileño reciente de ultra focalización de las
políticas públicas consonantes con el ideario neoliberal. La pesquisa evidenció
las matices que marcaron el período Lula y delinearon el gobierno Dilma,
principalmente en lo que se refiere a mayor atención a las políticas de alivio de la
extrema pobreza y de la condición de la población en situación callejera en la estela
de orientaciones macroeconómicas y políticas neoliberales. A la luz de ese análisis,
se pretendió deslindar el significado del marco legal de la Política de Asistencia
Social para la concretización de la Política Nacional para la Población en Situación
Callejera y su institucionalización en el equipamiento Centro de Referencia para
Populación en Situación Callejera – Centro POP de Fortaleza – resaltando el
período de transición entre la gestión de Luizianne Lins, de PT y la actual gestión del
alcalde Roberto Cláudio, de PROS – con el intuito de mostrar las contradicciones,
los límites y posibilidades de la política local. Para alcanzar ese designio, fueron
trazados los siguientes procedimientos teórico-metodológicos: 1. Análisis de
bibliografía crítica de las políticas públicas en el neoliberalismo; 2. Apropiación de la
crítica al período Lula, en particular, aunque toma nota de las repercusiones en el
gobierno de Dilma, procurando matizar lo que representa novedad y continuidad en
relación al período neoliberal antecedente; 3. Explotación del marco legal-regulatorio
de la política nacional para la populación en situación callejera; 4. Explotación del
marco legal-regulatorio de esta política en Fortaleza; 5. Realización de entrevistas
con el coordinador del espacio, con los profesionales (asistente social, psicólogo,
pedagogo, abogado), educadores sociales y usuarios de las acciones desarrolladas
en el Centro POP en Fortaleza; 6. Análisis de los datos cualitativos colectados a la
luz del referencial teórico estudiado.
Palabras claves: Neoliberalismo. Política pública. Población en situación callejera.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
Nogueira, Vanessa Saraiva. A política nacional para população em situação de rua implementada no Centro Pop de Fortaleza. 2014. 178 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2014) - Universidade Estadual do Ceará, , 2014. Disponível em: Acesso em: 26 de janeiro de 2025
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