ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
MÉDIA COMPLEXIDADE NA 2ª REGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ
Autor(es):
SAMPAIO, MARIA HOMÉRIA LEITE DE MORAIS
Palavras Chaves:
Não informado
Ano de Publicação:
2014
Resumo:
RESUMO
A regulação do acesso aos serviços de média complexidade é uma dimensão da regulação, definida na Política Nacional de Regulação, cujos objetos são a organização, o controle, o gerenciamento e o acesso à saúde no âmbito do SUS. O objetivo é analisar a regulação do acesso aos serviços de média com-plexidade na 2ª Região de Saúde do Ceará. Estudo de caso realizado nesta região abrange dez municípios, dos quais o município polo é Caucaia. Como sujeitos participaram dezenove profissionais, incluindo secretários de saúde, coordenador da regional e técnicos da regulação. A coleta de dados ocorreu entre julho de 2013 a julho de 2014, por meio de entrevista semiestruturada, observação sistemática e análise documental. A análise dos dados foi orienta-da pela análise de conteúdo temática na perspectiva de Minayo. Os resultados revelam que a regulação do acesso aos serviços de média complexidade na 2ª região de saúde significa organização desses serviços para suprir a demanda da população. As principais estratégias de ação e intervenção são a organiza-ção das regiões de saúde, das redes de atenção, da Comissão Intergestores Regional e dos complexos reguladores. Os municípios dispõem de poucos re-cursos e os alocados na PPI são insuficientes. Estes comprometem o acesso e fragilizam a gestão da 2ª região, cujo município polo concentra os serviços de média complexidade, incapazes de suprir sua demanda e a dos demais, tor-nando-se dependente dos serviços de Fortaleza. São estes os maiores garga-los. As sugestões estão relacionadas ao compromisso dos gestores de lutar com empenho por mais recursos financeiros, serviços médicos especializados e novos hospitais. Eles reivindicam autonomia para reprogramar a PPI, efetuar as pactuações e valorizar os profissionais. Conclui-se que a regulação do acesso aos serviços de média complexidade na 2ª Região de Saúde do Ceará possui muitas fragilidades tendo em vista a escassez de recursos destinada ao financiamento desses serviços. As barreiras para o acesso decorrem da exis-tência de poucos serviços, cuja centralização no município polo e na capital se opõe aos princípios da equidade e da integralidade.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde. Regulação do acesso à saúde. Gestão de serviços de saúde. Assistência integral à saúde.
Abstract:
ABSTRAT
The regulation of access to intermediate complexity is a dimension of regula-tion, defined in the National Regulatory Policy, whose objects are the organiza-tion, control, management and access to health care in the SUS. The objective is to analyze the regulation of the access to the intermediate complexity ser-vices in the 2nd Health Region of Ceará. The case study made in the region covers ten cities, of which the polo city is Caucaia. Nineteen professionals par-ticipated as subjects, including health secretaries, the regional coordinator and regulation technicians. Data collection occurred between July 2013 and July 2014, through semi-structured interview, systematic observation and document analysis. Data analysis was guided by the thematic content analysis in Minayo perspective. The results show that the regulation of access to intermediate complexity services in 2nd health region means organization of these services to attend the demand of the population. The main strategies of action and inter-vention are the organization of the health regions, care networks, the Regional Inter-management Commission and regulatory complex. The cities have few resources and the allocated in the PPI are insufficient. These ones compromise the access and weaken the management of the 2nd region, whose polo city concentrates the intermediate complexity services, unable to supply its demand and the others, turning it dependent on the services of Fortaleza. These are the biggest bottlenecks. The suggestions are related to the commitment of manag-ers to fight diligently for more financial resources, specialized medical services and new hospitals. They claim autonomy to reprogram the PPI, perform the covenants and value professionals. It is concluded that the regulation of access to intermediate complexity services in 2nd Health Region of Ceará has many weaknesses in view of the scarcity of resources for financing these services. The barriers to the access accrue from the existence of few services, which centralization at the pole city and capital opposes to the principles of fairness and integrity.
Key-words: Health System. health access adjustment. Management of health services. Comprehensive health care.
Tipo do Trabalho:
Dissertação
Referência:
SAMPAIO, MARIA HOMÉRIA LEITE DE MORAIS. ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
MÉDIA COMPLEXIDADE NA 2ª REGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ. 2014. 143 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2014) - Universidade Estadual do Ceará, , 2014. Disponível em: Acesso em: 18 de maio de 2024
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