RESUMO
Este estudo tem por objetivo investigar o papel cumprido pelo programa federal
de formação continuada de professores: Pacto Nacional pelo Fortalecimento do
Ensino Médio no atual contexto desse nível de ensino a partir da experiência das
escolas estaduais do município de Russas-Ce. A fim de realizar uma análise
histórica da contextualização desse programa, tomou-se como referência a
reforma educacional brasileira da década de 1990, resultante de diretrizes
tutoradas por organismos multilaterais. Na realização dessa pesquisa, contou-se
com o seguinte referencial teórico: Ferreira; Jimenez (2001); Santos (2016) e
Saviani (2007; 2012; 2014); Vieira (2000); Júnior (2002) e Rabelo; Jimenez;
Segundo (2009); Harvey (2014); Libâneo; Oliveira; Toschi (2012), Kuenzer
(2000); Saviani (2007); Frigotto; Civatta (2003), Gatti (2008; 2011); Freitas (2002);
Barreto (2015). Uma vez que essas orientações são materializadas em
documentos oficiais que normatizam e direcionam as políticas educacionais,
empreendeu-se uma análise documental: LDB 9.394/96; DCNEM 1998 e 2013;
PCNEM 2000; OCNEM 2016; documento orientador do Programa Ensino Médio
Inovador - ProEMI e documento orientador e diretrizes do Pacto Nacional pelo
Fortalecimento do Ensino Médio - PNEM. Outro procedimento adotado foi a
realização de entrevistas com dezessete (17) professores das três (03) escolas
estaduais localizadas na sede do município de Russas que participaram das
formações do PNEM. A partir de estudo, compreendeu -se que num cenário de
reorganização mundial do modo de reprodução do capital, o ensino médio foi
compreendido como etapa estratégica para a formação de um novo indivíduo
adaptável a um contexto de flexibilidade do mercado de trabalho, competitividade
e incertezas. Nesse contexto, o PNEM efetiva-se como um programa de
instrumentalização dos professores para um redesenho curricular do ensino
médio.
Palavras-chave: Reforma Educacional. Ensino Médio. Formação de Professores.
Reorganização curricular. PNEM.