RESUMO
A dissertação tem como título lazer e turismo em Fortaleza: o consumo e a
arrecadação tributária nas barracas da Praia do Futuro. O tema tem relevância pelo
fato da Praia do Futuro exercer grande importância na cidade de Fortaleza como
espaço turístico. Lugar qualificado para lazer e turismo, práticas fortemente ligadas
ao consumo de produtos e serviços ofertados pelas barracas de praia, que
compõem o cenário turístico local. Tem objetivo de analisar o lazer e o turismo na
Praia do Futuro, a partir do consumo e da arrecadação tributária das barracas.
Analisa-se a relevância das barracas da Praia do Futuro para a cidade de Fortaleza,
quais produtos e serviços oferecem, se emitem notas fiscais de vendas e qual a
contribuição dos empreendimentos para a arrecadação de impostos no Estado.
Adota-se o método dialético para estudar as relações dinâmicas e contraditórias
estabelecidas entre Estado, empresários, turistas e residentes que frequentam a
Praia do Futuro. Realiza-se pesquisa institucional e de campo. Constata-se que as
barracas de praia são espaços especiais para o turismo de sol e praia da Metrópole
e que a Praia do Futuro é espaço de lazer e turismo de Fortaleza, embora comporte
conflitos relativos à situação jurídica dos empreendimentos. Questão que envolve o
avanço desordenado das construções que limita o uso da praia. Constata-se que as
barracas oferecem diversificada oferta, em especial a gastronômica, com intenso
consumo, porém, as práticas de venda de produtos, reforçadas pelo comportamento
dos frequentadores, permitem a sonegação do imposto que deve ser recolhido ao
Estado do Ceará. Verifica-se que a participação das barracas de praia na
arrecadação tributária estadual poderia ser mais expressiva se os estabelecimentos
cumprissem as obrigações tributárias. E que há necessidade de trabalho de
sensibilização para a educação fiscal direcionado a turistas e residentes que
frequentam o espaço turístico. A importância do tributo e do papel do cidadão no
estímulo a arrecadação do ICMS torna-se fundamental, assim como a cobrança da
transparência na aplicação dos impostos.
Palavras-chave: Lazer. Turismo. Barracas Praia do Futuro. Consumo. Arrecadação
Tributária.
