RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos do processo de territorialização sobre
a população quilombola no Estado do Ceará a partir da Constituição de 1988 – que
reconheceu, pela primeira vez, direitos para os “remanescentes de quilombo”. O
trabalho pretende responder aos seguintes questionamentos: 1) quais os impactos
do processo de territorialização sobre os quilombolas no Ceará? 2) como esta
população começou a ganhar visibilidade no Estado? 3) como as mudanças na
legislação federal afetam a dinâmica das políticas públicas para os quilombolas no
Ceará?; e, finalmente, 4) como as lideranças quilombolas começaram a se organizar
para terem acesso a estas políticas? Os dados que serão utilizados foram obtidos
por quatro fontes distintas, a saber: 1) pesquisa documental realizada no Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-CE), na Secretaria de
Educação (SEDUC), na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), na
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial
(CEPPIR) e nos sites oficiais da FCP, da SEPPIR e do MEC; 2) pesquisas
acadêmicas que estudaram direta ou indiretamente as comunidades quilombolas no
Ceará; 3) registros de campo realizados durante participação em eventos e reuniões
com técnicos e lideranças quilombolas promovidas pela SEDUC e pela CEPPIR
durante os anos de 2014 e 2015; e 4) Entrevistas semi-estruturadas com técnicos da
INCRA, SEDUC, SDA e CEPPIR e com algumas lideranças quilombolas. A pesquisa
demonstra como o processo de territorialização sobre os quilombolas no Ceará
resultou na implementação de políticas públicas para esta população a partir de
2005, bem como na organização política de lideranças quilombolas que passaram a
desenvolver ações para acessar as mesmas.
Palavras-chave: Etinicidade. Quilombola. Políticas Públicas. Territorialização.
