Carregando ...
Visualização do Trabalho Acadêmico
Repositório Institucional - UECE
Título:
O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC): IMPLICAÇÕES DA CRISE ESTRUTURAL DO C APITAL NA POLÍTICA DE “ANALFABETIZAÇÃO” BRASILEIRA

Autor(es):
Lima, Natasha Alves Correia

Palavras Chaves:
Não informado

Ano de Publicação:
2018

Resumo:
RESUMO
A  presente  dissertação  apresenta  uma  análise  crítica  do  Pacto  Nacional  pela 
Alfabetização na Idade Certa (PNAIC),  criado pela  Lei  nº 14.026/2007  e  implementado
no ano de 2012,  compromisso firmado pelo governo federal, estados e municípios,
com  o intuito  de garantir a plena alfabetização de todas as crianças  brasileiras até o 
final  do  3º  ano  do  ensino  fundamental  I,  aos  8  anos  de  idade;  a  capacitação  dos 
docentes  responsáveis  pela  formação  de  crianças  em  fase  de  alfabetização,  dos 
períodos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental; a distribuição de materiais didáticos 
para  os  alfabetizadores;  e  a  aplicação  de  uma  avaliação  de  caráter  nacional: 
Avaliação Nacional da Alfabetização  (ANA), que se propõe a verificar o aprendizado 
das  crianças  concluintes  desta  etapa.  Nessa  pesquisa,  objetivamos  a  análise  da 
política do PNAIC, com vistas a esclarecer como  e em que medida tal programa situase no contexto da Crise Estrutural do Capital. Na perspectiva de entender as bases e 
as  dimensões  históricas  que  perpassam  o  PNAIC,  partimos  da  elaboração  de  um 
quadro  teórico-metodológico  para  compreender  a  totalidade  social  e  seus 
determinantes.  Para  tanto,  utilizamos  a  onto-crítica-marxiana,  referencial  que  nos 
possibilita  desvelar  as  contradições  e  determinantes  do  real.  Ressaltamos  que  o
acesso à escola pública e aos conteúdos de alfabetização são condições necessárias 
para a atual integração dos indivíduos no ambiente escolar e até na própria sociedade,
em que possibilitaram abrir  as portas  ao  processo de aprendizagem, durante  a vida 
escolar dos alunos. Nos termos do PNAIC podemos concluir, em linhas gerais, que a 
forma  como  é  estabelecida  a  política  não  é  suficiente  para  romper  a  barreira  de
esquecimento social, a qual  é imposta a  esta  parcela da população  em vulnerabilidade 
social:  as  crianças que vivem nas sombras, renegadas, escondidas, cuja  existência 
só é reconhecida como um número, um simples dado estatístico. Sem a intenção de 
esgotar  esta  temática,  ensejamos  apresentar  a  crítica  à  política  de  alfabetização, 
norteando  uma  prática  educativa  emancipadora,  na  direção  de  compreender  os 
elementos necessários à efetiva superação da ordem burguesa e concretização da 
emancipação humana. 
Palavras-chave:  Crise  estrutural  do  capital.  Política  de  formação  de  professores 
alfabetizadores. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. 

Abstract:
ABSTRACT
This dissertation presents a critical analysis of the  National Pact for Literacy in the 
Right  Age,  created  by  Law  14,026/2007  and  implemented  in  2012,  a  commitment 
signed  by  the  federal  government,  states  and  municipalities,  with  the  aim  of 
guaranteeing  full  literacy  of  all  Brazilian  children  by  the  end  of  the  3rd  year  of 
elementary school I, at 8  years of age;  the training of teachers responsible for the 
training of children in  the  literacy phase, from the  1st to 3rd grades; distribution of 
teaching materials to literacy teachers; and the application of a national evaluation:
National Assessment of Learning, which proposes to verify the learning of the children 
who completed this stage.  In  this research, we aim to analyze the policy of the  National 
Pact for Literacy in the Right Age, with a view to clarifying how and to what extent this 
program  is  located  in  the  context  of  the  Structural  Crisis  of  Capital.  From  the 
perspective of understanding the bases and historical dimensions that pass through 
the  National  Pact  for  Literacy  in  the  Right  Age,  we  start  from  the  elaboration  of  a 
theoretical-methodological  framework  to  understand  the  social  totality  and  its 
determinants.  For this, we use an over-criticism-Marxian, referential that allows us to 
reveal as contradictions and determinants of the real.  We emphasize that access to 
public school and literacy contents are necessary conditions for the current integration 
of individuals in the school environment and even in society, in which they have opened 
the doors to the learning process during the school life of the students.  Under the terms 
of the National Pact for Literacy in the Right Age we can conclude, in general terms, 
that  the  way  the  policy  is  established  is  not  enough  to  break  the  barrier  of  social 
forgetfulness, which is imposed on this part of the population in social vulnerability: 
children living in the shadows, renegades, hidden, whose existence is only recognized 
as a number, a simple  statistical data.  Without intending to exhaust this theme, we 
propose to present a critique of literacy policy, orienting an emancipatory educational 
practice, in  the  direction  of understanding the  elements necessary  for the  effective 
overcoming of the bourgeois order and the concretization of human emancipation.
Keywords:  Structural crisis of capital. Training policy for literacy teachers.  National 
Pact for Literacy at the Right Age.

Tipo do Trabalho:
Dissertação

Referência:
Lima, Natasha Alves Correia. O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC): IMPLICAÇÕES DA CRISE ESTRUTURAL DO C APITAL NA POLÍTICA DE “ANALFABETIZAÇÃO” BRASILEIRA. 2018. 116 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico ou Profissional em 2018) - Universidade Estadual do Ceará, , 2018. Disponível em: Acesso em: 10 de maio de 2024

Universidade Estadual do Ceará - UECE | Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC
Política de Privacidade e Segurança
Build 1